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Última atualização: 20/10/2026   IMPRIMIR
Moção n° 42/2026
MOÇÃO DE APOIO À ABERTURA DO SIGILO BANCÁRIO E TELEFÔNICO DOS CANDIDATOS FLÁVIO BOLSONARO (PL) E LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PT), BEM COMO DE SUAS RESPECTIVAS FAMÍLIAS, PROPOSTA PELO PRESIDENTE LULA.
Processo N°: 8078/2026 Protocolo N°: 8613 ID: 77664 Data: 20/10/2026 11:52:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, VER. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos do Torresmo, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Indicação n° 5346/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE, EM CONJUNTO COM A SABESP, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A LIGAÇÃO À REDE PÚBLICA DE ESGOTO DE QUATRO RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NA ALTURA DO Nº 259-B DA RUA BALEIA FRANCA, NO BAIRRO RECREIO DA BORDA DO CAMPO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DE SÃO PAULO.
Processo N°: 8018/2026 Protocolo N°: 8553 ID: 77680 Data: 20/10/2026 10:57:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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PROCESSO
Indicação n° 5345/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, MELHORIAS NO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS E REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO DESTINADO AO PARQUINHO INFANTIL DO CAMPO DA PINTASSILVA, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE MIAMI, NESTE MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DE SÃO PAULO.
Processo N°: 8017/2026 Protocolo N°: 8552 ID: 77681 Data: 20/10/2026 10:57:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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PROCESSO
Indicação n° 5344/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE, A INCLUSÃO DA RUA DUARTE COELHO, LOCALIZADA NA VILA JOÃO RAMALHO, NO PROGRAMA RUA NOVA, VISANDO À REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DE SÃO PAULO.
Processo N°: 8016/2026 Protocolo N°: 8551 ID: 77683 Data: 20/10/2026 10:56:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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PROCESSO
Indicação n° 5343/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, E A SUPRESSÃO DE ÁRVORE COM RISCO DE QUEDA, LOCALIZADA NA RUA ALEXANDRE FLEMING, Nº 9, NO BAIRRO VILA FLORESTA, SANTO ANDRÉ, SÃO PAULO.
Processo N°: 8015/2026 Protocolo N°: 8550 ID: 77684 Data: 20/10/2026 10:56:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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PROCESSO
Indicação n° 5342/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA VIABILIZAR A REMOÇÃO PREVENTIVA DE ÁRVORE DE GRANDE PORTE, COM RISCO DE QUEDA, LOCALIZADA NA RUA PINTASSILVA Nº 171, NO BAIRRO PARQUE DO PEDROSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DE SÃO PAULO.
Processo N°: 8014/2026 Protocolo N°: 8549 ID: 77690 Data: 20/10/2026 10:55:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 240/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 240/2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE PONTOS DE APOIO AOS ENTREGADORES DE APLICATIVOS E MOTOFRETISTAS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7985/2026 Protocolo N°: 8518 ID: 77653 Data: 19/10/2026 16:13:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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PROCESSO
Indicação n° 5303/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM DIA ESPECÍFICO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO, DESTINADO À ORIENTAÇÃO E AO AUXÍLIO DOS MUNÍCIPES NA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA ACTO, NESTA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DE SÃO PAULO.
Processo N°: 7948/2026 Protocolo N°: 8481 ID: 77613 Data: 19/10/2026 15:02:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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PROCESSO
Indicação n° 5302/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA ÁREA EXTERNA DE ESPERA E FORMAÇÃO DE FILAS DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) DO PARQUE MIAMI, NESTE MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DE SÃO PAULO.
Processo N°: 7947/2026 Protocolo N°: 8480 ID: 77614 Data: 19/10/2026 15:02:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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PROCESSO
Indicação n° 5301/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES NA RUA CORRUPIÃO, ALTURA DO Nº 243, NO BAIRRO RECREIO DA BORDA DO CAMPO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 7946/2026 Protocolo N°: 8479 ID: 77615 Data: 19/10/2026 15:01:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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