PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Procurar em Documento Inicial: Não Autor: Ver. Denis Gambá

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Requerimento de Inclusão n° 32/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 21/2025.

Processo N°: 4884/2025 Protocolo N°: 5291 ID: 63685 Data: 24/06/2025 16:09:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 31/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO Nº 30/25, REFERENTE AO PROJETO DE LEI CM 84/2025.

Processo N°: 2318/2025 Protocolo N°: 5237 ID: 63593 Data: 24/06/2025 11:44:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 30/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 153/2025.

Processo N°: 4101/2025 Protocolo N°: 5236 ID: 63665 Data: 24/06/2025 11:43:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Indicação n° 3186/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SOLICITE À SECRETARIA RESPONSÁVEL A REVITALIZAÇÃO DO ABRIGO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA ALTURA DO Nº 190, NA RUA TANCREDO DO AMARAL, NA VILA ALZIRA.

Processo N°: 4957/2025 Protocolo N°: 5224 ID: 63695 Data: 24/06/2025 11:19:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá

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PROCESSO

Requerimento - Abaixo Assinado n° 26/2025
REQUERIMENTO À MESA PARA QUE SEJA ENCAMINHANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O ABAIXO-ASSINADO EM ANEXO SOLICITANDO À SECRETARIA RESPONSÁVEL A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO RECREIO DA BORDA DO CAMPO, NESTA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DE SÃO PAULO.

Processo N°: 4956/2025 Protocolo N°: 5223 ID: 63691 Data: 24/06/2025 11:19:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá

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PROCESSO

Indicação n° 3185/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SOLICITE À SECRETARIA RESPONSÁVEL A REVITALIZAÇÃO DA RUA ARARAÚNA, NO RECREIO DA BORDA DO CAMPO.

Processo N°: 4955/2025 Protocolo N°: 5222 ID: 63696 Data: 24/06/2025 11:18:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá

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PROCESSO

Indicação n° 3184/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SOLICITE À SECRETARIA RESPONSÁVEL A REVITALIZAÇÃO DA RUA LUÍS SILVA, NA VILA CECÍLIA MARIA.

Processo N°: 4954/2025 Protocolo N°: 5221 ID: 63697 Data: 24/06/2025 11:18:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá

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PROCESSO

Requerimento de Audiência Pública n° 6/2025
REQUERIMENTO À MESA SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 15 DE AGOSTO DE 2025 PARA DEBATER ASSUNTOS REFERENTES À SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS DAS GESTANTES” PARA DEBATER, ORIENTAR E DESTACAR AÇÕES EM DEFESA DA SAÚDE MATERNA.

Processo N°: 4953/2025 Protocolo N°: 5220 ID: 63699 Data: 24/06/2025 11:18:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências

Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá

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Emenda n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 158 DE 2023, QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 8038, DE 9 DE JUNHO DE 2000, ESTABELECENDO O PRAZO DE UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. AUTORIA: DIVERSOS VEREADORES

Processo N°: 6431/2023 Protocolo N°: 5166 ID: 63612 Data: 24/06/2025 09:21:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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Requerimento de Informações (art. 58) n° 296/2025
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITANDO QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO PARA A MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DA ESTAÇÃO DO AMARO, NA AVENIDA CAPITÃO MÁRIO TOLEDO DE CAMARGO, NA VILA LUTÉCIA.

Processo N°: 4827/2025 Protocolo N°: 5077 ID: 63588 Data: 23/06/2025 14:11:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias

Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá

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