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Última atualização: 15/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 217/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 217/2025, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL LUMINOSA EM BUEIROS E BOCAS DE LOBO LOCALIZADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5607/2025 Protocolo N°: 5951 ID: 64441 Data: 15/08/2025 14:44:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 216/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 216/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO LUMINOSA PISCANTE NA ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5605/2025 Protocolo N°: 5948 ID: 64434 Data: 15/08/2025 11:36:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 215/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO LUMINOSA PISCANTE NA ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5598/2025 Protocolo N°: 5937 ID: 64406 Data: 13/08/2025 15:55:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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PROCESSO
Requerimento de Inclusão n° 34/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 198/2025.
Processo N°: 5213/2025 Protocolo N°: 5896 ID: 64187 Data: 12/08/2025 12:37:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Walter Rodrigues Pinheiro Junior, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Kiusam de Oliveira, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Luiz Raimundo, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Requerimento de Inclusão n° 33/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 201/2025.
Processo N°: 5247/2025 Protocolo N°: 5895 ID: 64173 Data: 12/08/2025 12:37:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Walter Rodrigues Pinheiro Junior, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Kiusam de Oliveira, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Luiz Raimundo, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Indicação n° 3501/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO NO ESCADÃO LOCALIZADO NA RUA BARÃO DE LORETO, PRÓXIMO AO NÚMERO 302, NAS IMEDIAÇÕES DO CONDOMÍNIO MARACANÃ, NESTE MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 5507/2025 Protocolo N°: 5839 ID: 64332 Data: 12/08/2025 09:44:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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PROCESSO
Indicação n° 3500/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE A INCLUSÃO DA RUA CORONEL SEABRA, NO BAIRRO VILA MARINA, NO PROGRAMA RUA NOVA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 5506/2025 Protocolo N°: 5838 ID: 64333 Data: 12/08/2025 09:44:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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PROCESSO
Indicação n° 3499/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE A SUBSTITUIÇÃO COMPLETA DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA ALVAREZ MACIEL, NO BAIRRO VILA RICA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 5505/2025 Protocolo N°: 5837 ID: 64334 Data: 12/08/2025 09:44:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 341/2025
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITANDO QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO NA REGIÃO DO PARQUE ANDREENSE, EM SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 5504/2025 Protocolo N°: 5836 ID: 64335 Data: 12/08/2025 09:43:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 340/2025
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITANDO QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES ACERCA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NAS REGIÕES DO PARQUE MIAMI, JARDIM RIVIERA E RECREIO DA BORDA DO CAMPO, EM SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 5503/2025 Protocolo N°: 5835 ID: 64337 Data: 12/08/2025 09:43:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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