PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Projeto de Lei Ordinária n° 103/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 103/2026, QUE INSTITUI O “SELO EMPRESA AMIGA DA SAÚDE” ÀS EMPRESAS QUE CONTRIBUEM PARA O FORTALECIMENTO DA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 2669/2026 Protocolo N°: 2809 ID: 71707 Data: 17/04/2026 15:34:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo

Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá

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PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 102/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 102/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA GUARDIÕES DA CIDADE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 2668/2026 Protocolo N°: 2808 ID: 71706 Data: 17/04/2026 15:32:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo

Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 21/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 257/2025.

Processo N°: 6472/2025 Protocolo N°: 2784 ID: 71631 Data: 14/04/2026 14:58:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 20/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 93/2026.

Processo N°: 2420/2026 Protocolo N°: 2782 ID: 71629 Data: 14/04/2026 13:29:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Indicação n° 1641/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A INCLUSÃO DA RUA ARARA AZUL, NO BAIRRO RECREIO DA BORDA DO CAMPO, NO PROGRAMA RUA NOVA OU, ALTERNATIVAMENTE, A EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A SUA EXTENSÃO, NESTA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DE SÃO PAULO.

Processo N°: 2566/2026 Protocolo N°: 2694 ID: 71607 Data: 14/04/2026 10:28:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá

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PROCESSO

Indicação n° 1640/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE A MUDANÇA DA SECRETARIA ESCOLAR PARA A PARTE FRONTAL DA UNIDADE EMEIF MACHADO DE ASSIS, LOCALIZADA NA ESTRADA DO PEDROSO, Nº 5.151, NESTA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DE SÃO PAULO.

Processo N°: 2565/2026 Protocolo N°: 2693 ID: 71606 Data: 14/04/2026 10:28:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá

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PROCESSO

Indicação n° 1639/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A INCLUSÃO DA RUA FREIRE DE ANDRADE, LOCALIZADA NA VILA RICA, NO PROGRAMA RUA NOVA, NESTA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DE SÃO PAULO.

Processo N°: 2564/2026 Protocolo N°: 2692 ID: 71581 Data: 14/04/2026 10:27:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá

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PROCESSO

Indicação n° 1638/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A INCLUSÃO DA RUA MOEMA, LOCALIZADA NO JARDIM ALVORADA, NO PROGRAMA RUA NOVA, NESTA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DE SÃO PAULO.

Processo N°: 2563/2026 Protocolo N°: 2691 ID: 71582 Data: 14/04/2026 10:27:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá

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PROCESSO

Indicação n° 1637/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE A RECOLOCAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS QUEIMADOS EM DECORRÊNCIA DO INCÊNDIO DE UM ÔNIBUS, OCORRIDO NA AVENIDA INDUSTRIAL, ALTURA DO Nº 139, NO CENTRO, NESTA CIDADE DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 2562/2026 Protocolo N°: 2690 ID: 71604 Data: 14/04/2026 10:27:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá

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PROCESSO

Emenda n° 2/2026
EMENDA MODIFICATIVA À EMENTA E AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI CM Nº 54/2026, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRILHEIRO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 02 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 1333/2026 Protocolo N°: 2670 ID: 71573 Data: 14/04/2026 10:02:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá

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