Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento de Informações (art. 58) Autor: Ver. William Lago 
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Última atualização: 02/02/2026   IMPRIMIR
Requerimento de Informações (art. 58) n° 3/2026
REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 58, INCISO XVII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A SITUAÇÃO DE ABANDONO, FALTA DE MANUTENÇÃO E AUSÊNCIA DE MEDIDAS DE SEGURANÇA NA PRAÇA MONSENHOR ANTUNES, LOCALIZADA NA RUA PARECIS, VILA SCARPELLI, SANTO ANDRÉ/SP, CUJA NEGLIGÊNCIA ADMINISTRATIVA TEM EXPOSTO CRIANÇAS, FAMÍLIAS E DEMAIS USUÁRIOS A RISCOS CONCRETOS DE ACIDENTES, ALÉM DE COMPROMETER O DIREITO AO LAZER, AO ESPORTE E À CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA EM ESPAÇO PÚBLICO ADEQUADO E SEGURO.
Processo N°: 89/2026 Protocolo N°: 113 ID: 68971 Data: 02/02/2026 10:17:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 2/2026
REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 58, INCISO XVII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ AO SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA (SNE) DO SENATRAN E SOBRE O ERRO APRESENTADO NO APLICATIVO “CARTEIRA DIGITAL DE TRÂNSITO” QUE IMPEDE MUNÍCIPES DE ACESSAREM O DESCONTO DE 40% NO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO, BENEFÍCIO PREVISTO EM LEI E AMPLAMENTE DIVULGADO NO APLICATIVO OFICIAL DO GOVERNO FEDERAL.
Processo N°: 87/2026 Protocolo N°: 111 ID: 68753 Data: 02/02/2026 10:16:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 628/2025
REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 58, INCISO XVII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A SITUAÇÃO ESTRUTURAL, SANITÁRIA E OPERACIONAL DA US/USF JARDIM IRENE, UNIDADE RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO DE APROXIMADAMENTE 50 MIL MUNÍCIPES, CUJA ATUAL CONDIÇÃO FÍSICA E FUNCIONAL DEMONSTRA INCOMPATIBILIDADE COM A DEMANDA CRESCENTE DA REGIÃO.
Processo N°: 9138/2025 Protocolo N°: 9772 ID: 68442 Data: 01/12/2025 10:24:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 617/2025
REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 58, INCISO XVII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS DIANTE DAS DENÚNCIAS DE CONSUMO DE DROGAS DENTRO DO PARQUE CENTRAL, EM ÁREA AMPLAMENTE FREQUENTADA POR FAMÍLIAS, CRIANÇAS E PESSOAS QUE BUSCAM LAZER, ESPORTES E CONVIVÊNCIA SOCIAL.
Processo N°: 9023/2025 Protocolo N°: 9632 ID: 68307 Data: 25/11/2025 09:49:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 562/2025
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 58, INCISO XVII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS EM RELAÇÃO AO IMÓVEL ABANDONADO, EM SITUAÇÃO DE INSALUBRIDADE, NA RUA SILVA JARDIM, Nº 447, BAIRRO SANTA TERESINHA, E A APLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.086/2018.
Processo N°: 8471/2025 Protocolo N°: 9004 ID: 67657 Data: 10/11/2025 10:46:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 560/2025
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 58, INCISO XVII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM ADOTADAS EM RELAÇÃO À ABORDAGEM E CONSTRANGIMENTO DE MUNÍCIPES POR PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA EM TODA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, ALÉM DO REFORÇO DOS DIVERSOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES E INDICAÇÕES APRESENTADOS.
Processo N°: 8450/2025 Protocolo N°: 8979 ID: 67572 Data: 04/11/2025 13:03:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 534/2025
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 58, INCISO XVII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A PARALISAÇÃO DA OBRA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA HELENA E O IMPACTO GERADO NA SOBRECARGA DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.
Processo N°: 8117/2025 Protocolo N°: 8633 ID: 67252 Data: 28/10/2025 09:24:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 507/2025
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E O FUNCIONAMENTO DO CANAL DE DENÚNCIAS NA RUA LUPÉRCIO MIRANDA, BAIRRO CAMPESTRE, EM FRENTE AO CONJUNTO 1776.
Processo N°: 7843/2025 Protocolo N°: 8335 ID: 66951 Data: 20/10/2025 15:33:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 470/2025
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO, INTERDIÇÃO E COMBATE A ADEGAS CLANDESTINAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS.
Processo N°: 7415/2025 Protocolo N°: 7873 ID: 66444 Data: 07/10/2025 09:26:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 469/2025
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 58, INCISO XVII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA GUARATINGUETÁ, Nº 603, SANTO ANDRÉ-SP, DIANTE DE INDÍCIOS DE OCUPAÇÃO IRREGULAR, BEM COMO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS LEGAIS CABÍVEIS.
Processo N°: 7414/2025 Protocolo N°: 7872 ID: 66443 Data: 07/10/2025 09:26:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
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