Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento de Informações (art. 58) Autor: Ver. William Lago 
Localizada(s) 66 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 09/10/2026   IMPRIMIR
Requerimento de Informações (art. 58) n° 618/2026
REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 58, INCISO XVII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DE ALTERAÇÕES NA GRADE CURRICULAR, NOS HORÁRIOS DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E NO QUADRO DE DOCENTES DO CENTRO PÚBLICO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL “JOÃO AMAZONAS”, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO SEBASTIÃO ESQUARIZE, Nº 01, JARDIM RINA, SANTO ANDRÉ/SP.
Processo N°: 7260/2026 Protocolo N°: 7745 ID: 76624 Data: 28/09/2026 12:16:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 599/2026
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DE INFORMAÇÕES REITERANDO SOLICITAÇÃO ANTERIORMENTE FORMULADA AO PODER EXECUTIVO ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM RELAÇÃO ÀS ABORDAGENS AGRESSIVAS, CONSTRANGIMENTOS A MUNÍCIPES E DEMAIS OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, DIANTE DA INSUFICIÊNCIA DAS RESPOSTAS ENCAMINHADAS, BEM COMO SOBRE OS PROTOCOLOS APRESENTADOS, A IMPLEMENTAÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES E A EXISTÊNCIA DE PLANO DE AÇÃO INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS COMPETENTES.
Processo N°: 7083/2026 Protocolo N°: 7563 ID: 76580 Data: 21/09/2026 16:14:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 580/2026
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE RELATOS RECEBIDOS POR ESTE GABINETE SOBRE A EXIGÊNCIA DE ATUALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 6880/2026 Protocolo N°: 7352 ID: 76447 Data: 15/09/2026 09:51:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 559/2026
REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 58, INCISO XVII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS E ENCAMINHE A DOCUMENTAÇÃO ABAIXO RELACIONADAS, REFERENTES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 (PC Nº 105.08.2026), QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 23 DE JULHO DE 2021, PARA ATUALIZAR O ANEXO ÚNICO RELATIVO AO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ – RPPS.
Processo N°: 6710/2026 Protocolo N°: 7167 ID: 76035 Data: 08/09/2026 12:38:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 558/2026
REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 58, INCISO XVII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS QUANTO AO IMÓVEL, APARENTEMENTE IRREGULAR, LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ ANTÔNIO DE ALMEIDA AMAZONAS, NºS 696 E 700, BAIRRO VILA GUIOMAR, SITUAÇÃO RELATADA POR MUNÍCIPE E REGISTRADA POR MEIO DE IMAGENS ENCAMINHADAS A ESTE GABINETE, COM AS EDIFICAÇÕES AVANÇANDO ATÉ O LIMITE DA CALÇADA, JUNTO AO MEIO-FIO, COMPROMETENDO INTEGRALMENTE A CIRCULAÇÃO SEGURA DE PEDESTRES.
Processo N°: 6705/2026 Protocolo N°: 7162 ID: 76044 Data: 08/09/2026 12:37:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 474/2026
REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 58, INCISO XVII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO DO POSTO DE BOMBEIROS DA VILA LUCINDA (PB LUCINDA), LOCALIZADO NA AVENIDA MARTIM FRANCISCO, Nº 1270, VILA LUCINDA, SANTO ANDRÉ/SP, QUE APARENTA ENCONTRAR-SE DESATIVADO OU SEM FUNCIONAMENTO REGULAR.
Processo N°: 5566/2026 Protocolo N°: 5972 ID: 75021 Data: 10/08/2026 14:52:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 473/2026
REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 58, INCISO XVII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A OCUPAÇÃO IRREGULAR DE TERRENO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA LÍBANO COM A ESTRADA DO PEDROSO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 292, VILA LUZITA, ONDE, ANTERIORMENTE FUNCIONAVA ESTABELECIMENTO COMERCIAL DEMOLIDO, E QUE ATUALMENTE SE ENCONTRA EM ESTADO DE ABANDONO, INSALUBRIDADE E INSEGURANÇA, COM RELATOS DE ACÚMULO DE LIXO, PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO PÚBLICO, BRIGAS FREQUENTES E CONSUMO E SUPOSTA COMERCIALIZAÇÃO DE ENTORPECENTES, CAUSANDO GRAVES TRANSTORNOS AOS MORADORES DA VIZINHANÇA.
Processo N°: 5562/2026 Protocolo N°: 5968 ID: 75012 Data: 10/08/2026 14:52:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 439/2026
REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 58, INCISO XVII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES E DETALHADAS SOBRE A SITUAÇÃO DE USO DE DROGAS, DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS E OCUPAÇÃO INDEVIDA NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NOS FUNDOS DO CONDOMÍNIO ILHA DE SANTO AMARO, RUA CATEQUESE, Nº 497, VILA GUIOMAR, SANTO ANDRÉ — SP, CEP 09090-400, DIANTE DA COMPROVADA OMISSÃO ADMINISTRATIVA REITERADA, DA AUSÊNCIA DE RESPOSTA EFETIVA AOS MÚLTIPLOS PROTOCOLOS JÁ REGISTRADOS JUNTO À PREFEITURA E NO APLICATIVO COLAB, E DA SITUAÇÃO DE RISCO À SAÚDE PÚBLICA, SEGURANÇA E CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA QUE AFETA OS MORADORES DA REGIÃO.
Processo N°: 5093/2026 Protocolo N°: 5419 ID: 74357 Data: 30/06/2026 09:41:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 423/2026
REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 58, INCISO XVII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COMPLETAS E DETALHADAS SOBRE O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025, LANÇADO PELA SECRETARIA DE CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, DESTINADO À SELEÇÃO DE INICIATIVA ARTÍSTICO-CULTURAL PARA RECEBER SUBSÍDIO DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) PARA REALIZAÇÃO DE PROJETO RELACIONADO AO MÊS DO HIP-HOP – AGOSTO/2025.
Processo N°: 4917/2026 Protocolo N°: 5176 ID: 74178 Data: 23/06/2026 12:56:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 408/2026
REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 58, INCISO XVII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES E DETALHADAS SOBRE A REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO TEATRAL DENOMINADO "A PRINCESA E A COSTUREIRA", COM APRESENTAÇÕES AGENDADAS PARA OS DIAS 26 DE JUNHO DE 2026, ÀS 14H30, E 28 DE JUNHO DE 2026, ÀS 16H00, NO CINE THEATRO DE VARIEDADES CARLOS GOMES, LOCALIZADO NA RUA SENADOR FLAQUER, Nº 110, CENTRO, SANTO ANDRÉ/SP, EM ESPECIAL SOBRE A EVENTUAL PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE ESCOLAS MUNICIPAIS, A EXISTÊNCIA OU NÃO DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DOS RESPONSÁVEIS LEGAIS E A OBSERVÂNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS FAMÍLIAS ANDREENSES À INFORMAÇÃO E À PARTICIPAÇÃO NAS DECISÕES PEDAGÓGICAS QUE ENVOLVAM SEUS FILHOS.
Processo N°: 4789/2026 Protocolo N°: 5039 ID: 74043 Data: 22/06/2026 16:03:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP. Todos os direitos reservados.