PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP

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RESULTADO DA BUSCA

Requerimento de Inclusão n° 66/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 43/2024.

Processo N°: 1970/2024 Protocolo N°: 10036 ID: 68642 Data: 02/12/2025 15:44:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Emenda n° 2/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 53/2025, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DRENAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 9246/2025 Protocolo N°: 10035 ID: 68683 Data: 02/12/2025 15:36:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Autógrafo

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PROCESSO

Emenda n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 53/2025, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DRENAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 9246/2025 Protocolo N°: 10034 ID: 68682 Data: 02/12/2025 15:19:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Autógrafo

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Emenda n° 10/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 49/2025, QUE INSTITUI O “PROGRAMA EMHAP EM DIA”, DESTINADO AO PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO À EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR DE SANTO ANDRÉ – EMHAP.

Processo N°: 9125/2025 Protocolo N°: 10025 ID: 68676 Data: 02/12/2025 12:50:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Autógrafo

Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Vavá

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Emenda n° 39/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 37/2025, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2026 - LOA.

Processo N°: 7195/2025 Protocolo N°: 10021 ID: 68669 Data: 02/12/2025 12:44:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Autógrafo

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Indicação n° 6084/2025
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE, À SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO NA RUA ANÍBAL FREIRE, EM FRENTE AO NÚMERO 900, NA VILA ELDIZIA, VISANDO A SEGURANÇA VIÁRIA E A INTEGRIDADE DO PAVIMENTO.

Processo N°: 9340/2025 Protocolo N°: 10017 ID: 68671 Data: 02/12/2025 12:41:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago

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PROCESSO

Indicação n° 6083/2025
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE, À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA, REPARO DE VAZAMENTO NA REDE HÍDRICA E RECAPEAMENTO DA VIA NA RUA 4 DE ABRIL, ALTURA DO PRÉDIO Nº 7, BAIRRO VILA GUIOMAR, SANTO ANDRÉ/SP.

Processo N°: 9339/2025 Protocolo N°: 10016 ID: 68665 Data: 02/12/2025 12:41:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago

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Indicação n° 6082/2025
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE, À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA URGENTE, SEGUIDA DAS MEDIDAS CABÍVEIS (PODA OU EVENTUAL REMOÇÃO), EM ÁRVORE LOCALIZADA NA TRAVESSA SALESÓPOLIS, Nº 02, VILA ALTO DE SANTO ANDRÉ, CEP 09240-570, DIANTE DO RISCO IMINENTE DE QUEDA.

Processo N°: 9338/2025 Protocolo N°: 10015 ID: 68666 Data: 02/12/2025 12:40:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago

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Indicação n° 6081/2025
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE, À SECRETARIA COMPETENTE, A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE MANUTENÇÃO VIÁRIA, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E RECAPEAMENTO NO TRECHO DA AVENIDA GIOVANNI BATTISTA PIRELLI, A PARTIR DO SUPERMERCADO ASSAÍ, SENTIDO MAUÁ, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/SP.

Processo N°: 9337/2025 Protocolo N°: 10014 ID: 68668 Data: 02/12/2025 12:40:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago

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Indicação n° 6078/2025
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE, À SECRETARIA COMPETENTE, A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, REFORÇO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, CONTROLE DE VELOCIDADE E INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTOS NA RUA DONA NINA ZANOTTO, Nº 695, PRÓXIMO À CRECHE MARIA DOLORES FELIPE SILVA, NO JARDIM LAS VEGAS, EM SANTO ANDRÉ/SP.

Processo N°: 9330/2025 Protocolo N°: 10007 ID: 68661 Data: 02/12/2025 12:35:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago

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