PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Procurar em Documento Inicial: Não Autor: Ver. William Lago

Localizada(s) 503 proposição(ões) para sua busca

RESULTADO DA BUSCA

Requerimento de Informações (art. 58) n° 3/2026
REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 58, INCISO XVII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A SITUAÇÃO DE ABANDONO, FALTA DE MANUTENÇÃO E AUSÊNCIA DE MEDIDAS DE SEGURANÇA NA PRAÇA MONSENHOR ANTUNES, LOCALIZADA NA RUA PARECIS, VILA SCARPELLI, SANTO ANDRÉ/SP, CUJA NEGLIGÊNCIA ADMINISTRATIVA TEM EXPOSTO CRIANÇAS, FAMÍLIAS E DEMAIS USUÁRIOS A RISCOS CONCRETOS DE ACIDENTES, ALÉM DE COMPROMETER O DIREITO AO LAZER, AO ESPORTE E À CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA EM ESPAÇO PÚBLICO ADEQUADO E SEGURO.

Processo N°: 89/2026 Protocolo N°: 113 ID: 68971 Data: 02/02/2026 10:17:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Indicação n° 9/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE, À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO A REALIZAÇÃO URGENTE DE MANUTENÇÃO, REPAROS E ADEQUAÇÃO DO BANHEIRO MASCULINO DA UPA SACADURA CABRAL, LOCALIZADA NA RUA LAURO MULLER, Nº 354, VILA SACADURA CABRAL, SANTO ANDRÉ/SP, CEP 09061-260, EM VISTA AS CONDIÇÕES INADEQUADAS E DEGRADANTES EM QUE SE ENCONTRA O SANITÁRIO, COM CABINES SEM PORTAS, AUSÊNCIA DE DISPENSERS DE SABONETE LÍQUIDO E PAPEL HIGIÊNICO, COMPROMETENDO A HIGIENE, A PRIVACIDADE, A DIGNIDADE E A SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE BUSCAM ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA UNIDADE.

Processo N°: 88/2026 Protocolo N°: 112 ID: 68970 Data: 02/02/2026 10:16:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento

Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Requerimento de Informações (art. 58) n° 2/2026
REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 58, INCISO XVII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ AO SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA (SNE) DO SENATRAN E SOBRE O ERRO APRESENTADO NO APLICATIVO “CARTEIRA DIGITAL DE TRÂNSITO” QUE IMPEDE MUNÍCIPES DE ACESSAREM O DESCONTO DE 40% NO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO, BENEFÍCIO PREVISTO EM LEI E AMPLAMENTE DIVULGADO NO APLICATIVO OFICIAL DO GOVERNO FEDERAL.

Processo N°: 87/2026 Protocolo N°: 111 ID: 68753 Data: 02/02/2026 10:16:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Indicação n° 8/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE ÀS SECRETARIAS COMPETENTES A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES VOLTADAS AO ORDENAMENTO URBANO, ABORDAGEM SOCIAL, FISCALIZAÇÃO E ZELADORIA NA RUA CORREIA DIAS, REGIÃO CENTRAL DE SANTO ANDRÉ/SP, TENDO EM VISTA DENÚNCIAS DE ABORDAGENS CONSTRANGEDORAS A PEDESTRES, ATUAÇÃO IRREGULAR DE 'FLANELINHAS', EPISÓDIOS DE VIOLÊNCIA, ACÚMULO DE SUJEIRA EM VIA PÚBLICA E COMPROMETIMENTO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, HIGIENE E FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL.

Processo N°: 86/2026 Protocolo N°: 110 ID: 68968 Data: 02/02/2026 10:16:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento

Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Indicação n° 7/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE ÀS SECRETARIAS COMPETENTES A REALIZAÇÃO URGENTE DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO NO ENTORNO DA 2ª COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADA NA RUA DOS COQUEIROS, Nº 261, BAIRRO CAMPESTRE, SANTO ANDRÉ/SP, TENDO EM VISTA DENÚNCIAS SOBRE PRESENÇA DE ROEDORES E INSETOS NA REGIÃO, COM INCLUSÃO DA ÁREA EM CRONOGRAMA PERIÓDICO DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, VISANDO À PRESERVAÇÃO DA SAÚDE COLETIVA, À HIGIENE URBANA E À ADEQUADA MANUTENÇÃO DO ESPAÇO NO ENTORNO DE EQUIPAMENTO ESSENCIAL À SEGURANÇA PÚBLICA.

Processo N°: 85/2026 Protocolo N°: 109 ID: 68969 Data: 02/02/2026 10:15:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento

Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Projeto de Resolução n° 1/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2026, QUE PRORROGA O PRAZO DE DURAÇÃO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DESTINADA A TRATAR DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO ESTUDO MERCADOLÓGICO PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA 20-ROSA, NAS ESTAÇÕES CONTEMPLADAS PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ – SP, CUJO PERCURSO DA REFERIDA LINHA SERÁ ENTRE A ESTAÇÃO SANTO ANDRÉ COM TRANSFERÊNCIA COM A LINHA 10-TURQUESA DA CPTM (COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS) NOS TERMOS DO § 8° DO ART. 74-B DO REGIMENTO INTERNO.

Processo N°: 76/2026 Protocolo N°: 99 ID: 68860 Data: 02/02/2026 10:04:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento as Comissões

Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 66/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 43/2024.

Processo N°: 1970/2024 Protocolo N°: 10036 ID: 68642 Data: 02/12/2025 15:44:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

DETALHES
PROCESSO

Emenda n° 2/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 53/2025, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DRENAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 9246/2025 Protocolo N°: 10035 ID: 68683 Data: 02/12/2025 15:36:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

DETALHES
PROCESSO

Emenda n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 53/2025, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DRENAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 9246/2025 Protocolo N°: 10034 ID: 68682 Data: 02/12/2025 15:19:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

DETALHES
PROCESSO

Emenda n° 10/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 49/2025, QUE INSTITUI O “PROGRAMA EMHAP EM DIA”, DESTINADO AO PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO À EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR DE SANTO ANDRÉ – EMHAP.

Processo N°: 9125/2025 Protocolo N°: 10025 ID: 68676 Data: 02/12/2025 12:50:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Vavá

DETALHES
PROCESSO

« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP. Todos os direitos reservados.

Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.