Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento de Audiência Pública Autor: Ver. William Lago 
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Última atualização: 16/06/2026   IMPRIMIR
Requerimento de Audiência Pública n° 2/2026
REQUEIRO À MESA SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 19H00M, COM A FINALIDADE DE PROMOVER AMPLO DEBATE SOBRE A DEFESA DA VIDA, O DIREITO DE EXISTIR E A SAÚDE DA MULHER, ABORDANDO ASPECTOS MÉDICOS, JURÍDICOS, CIENTÍFICOS, ÉTICOS E SOCIAIS RELACIONADOS À PROTEÇÃO DO NASCITURO, À MATERNIDADE, À CRIANÇA E A MULHER.
Processo N°: 4629/2026 Protocolo N°: 4862 ID: 73788 Data: 16/06/2026 10:56:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 3/2025
REQUERIMENTO À MESA SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 25 DE ABRIL DE 2025, DAS 9HRS ÀS 12HRS, A FIM DE PROMOVER UM SEMINÁRIO PARA O DEBATE TÉCNICO SOBRE O NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – PNE E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO - SNE.
Processo N°: 2451/2025 Protocolo N°: 2583 ID: 61021 Data: 14/04/2025 14:50:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 2/2025
REQUERIMENTO À MESA SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 25 DE ABRIL DE 2025, DAS 9HRS ÀS 12HRS, A FIM DE PROMOVER UM SEMINÁRIO PARA O DEBATE TÉCNICO SOBRE O NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – PNE E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO - SNE.
Processo N°: 2315/2025 Protocolo N°: 2437 ID: 60804 Data: 01/04/2025 13:13:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 1/2025
REQUERIMENTO À MESA SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 25 DE ABRIL DE 2025, DAS 9HRS ÀS 12HRS, A FIM DE PROMOVER UM SEMINÁRIO PARA O DEBATE TÉCNICO ACERCA DO NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – PNE E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO - SNE.
Processo N°: 2069/2025 Protocolo N°: 2182 ID: 60513 Data: 25/03/2025 12:44:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
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