Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento de Informações (art. 58) Autor: Ver. Lucas Zacarias 
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Última atualização: 09/11/2026   IMPRIMIR
Requerimento de Informações (art. 58) n° 695/2026
REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI) E SOBRE OS IMÓVEIS DE SANTO ANDRÉ ATINGIDOS PELAS DESAPROPRIAÇÕES DESTINADAS À LINHA 20-ROSA DO METRÔ.
Processo N°: 8611/2026 Protocolo N°: 9179 ID: 78179 Data: 09/11/2026 10:07:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 590/2025
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS (SEMASA) E DA SECRETARIA DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A FISCALIZAÇÃO DE TERRENOS PARTICULARES UTILIZADOS COMO DEPÓSITO IRREGULAR DE LIXO, ENTULHO, RESTOS DE OBRAS, MATERIAIS INSERVÍVEIS E DEMAIS RESÍDUOS, BEM COMO SOBRE O CONTROLE DE CAPINAÇÃO E O CRONOGRAMA DE VISTORIAS.
Processo N°: 8815/2025 Protocolo N°: 9377 ID: 68058 Data: 18/11/2025 10:31:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 522/2025
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DA SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ, INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS DE MANUTENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE CONDUTAS INADEQUADAS NOS BANHEIROS E ÁREAS PÚBLICAS DO PARQUE CELSO DANIEL.
Processo N°: 7989/2025 Protocolo N°: 8492 ID: 67066 Data: 23/10/2025 15:31:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 309/2025
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE O CRONOGRAMA, A PREVISÃO DE CONCLUSÃO E A FUTURA AMPLIAÇÃO DA OBRA DA UPA SACADURA CABRAL, DIANTE DA IMPORTÂNCIA DA UNIDADE PARA A POPULAÇÃO DA REGIÃO E DA NECESSIDADE DE TRANSPARÊNCIA QUANTO AO ANDAMENTO E PLANEJAMENTO DAS ETAPAS.
Processo N°: 4961/2025 Protocolo N°: 5233 ID: 63716 Data: 24/06/2025 11:36:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 290/2025
REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS MORADIAS LOCALIZADAS NA REGIÃO DA PRESTES MAIA, ESPECIALMENTE NAS IMEDIAÇÕES DA RUA MURILO MENDES, JUNTO AO CAMPO DO CORINTHINHA, BEM COMO A SITUAÇÃO ATUALIZADA DAS DEMAIS ÁREAS PENDENTES DE REGULARIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 4692/2025 Protocolo N°: 4929 ID: 63435 Data: 17/06/2025 09:40:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 287/2025
REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E DA MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 4650/2025 Protocolo N°: 4884 ID: 63392 Data: 16/06/2025 16:38:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 238/2025
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O FLUXO DE FORNECIMENTO DE APARELHOS AUDITIVOS OFERECIDOS PELO SUS À POPULAÇÃO DE SANTO ANDRÉ, INCLUINDO DADOS SOBRE A DEMANDA REPRIMIDA, VOLUME DE ENTREGA, ESTOQUE, PRAZOS E ESTRUTURA DE ATENDIMENTO.
Processo N°: 4050/2025 Protocolo N°: 4246 ID: 62650 Data: 02/06/2025 09:51:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 222/2025
REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO TRATAMENTO A SER CONFERIDO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO CONJUNTO PRESTES MAIA E NO BAIRRO SACADURA CABRAL NO ÂMBITO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. FUNDAMENTO LEGAL: INCISO XVII, DO ART. 58 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Processo N°: 3799/2025 Protocolo N°: 3990 ID: 62397 Data: 26/05/2025 09:37:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 2/2025
REQUERIMENTO REITERANDO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CRAS PARA ATENDER MORADORES DA VILA PALMARES, VILA SACADURA CABRAL, PRÍNCIPE DE GALES, VILA AQUILINO, VILA GUIOMAR, TAMARUTACA, VALPARAÍSO, VILA ALICE, JARDIM BOM PASTOR, VILA ALPINA E A POPULAÇÃO DOS BAIRROS PRÓXIMOS E SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
Processo N°: 219/2025 Protocolo N°: 260 ID: 58466 Data: 03/02/2025 09:49:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 1/2025
REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS EQUIPAMENTOS QUEBRADOS E DA FALTA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NA UPA DA SACADURA CABRAL.
Processo N°: 216/2025 Protocolo N°: 257 ID: 58488 Data: 03/02/2025 09:45:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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PROCESSO
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