PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Procurar em Documento Inicial: Não Autor: Ver. Lucas Zacarias

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Requerimento de Inclusão n° 21/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 257/2025.

Processo N°: 6472/2025 Protocolo N°: 2784 ID: 71631 Data: 14/04/2026 14:58:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 20/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 93/2026.

Processo N°: 2420/2026 Protocolo N°: 2782 ID: 71629 Data: 14/04/2026 13:29:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Indicação n° 1656/2026
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA AO FINAL DA RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO COM A RUA ERATO, VILA AMÉRICA, COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA, ILUMINAÇÃO E MEDIDAS DE ZELADORIA.

Processo N°: 2588/2026 Protocolo N°: 2716 ID: 71598 Data: 14/04/2026 10:48:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias

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PROCESSO

Indicação n° 1655/2026
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, REMOÇÃO DE ENTULHOS E CAPINAÇÃO NO ENTORNO DO CESA VILA PALMARES, LOCALIZADO NA RUA ARMANDO ROCHA, Nº 220, VILA PALMARES.

Processo N°: 2587/2026 Protocolo N°: 2715 ID: 71599 Data: 14/04/2026 10:47:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias

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PROCESSO

Indicação n° 1654/2026
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA ALTERAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA CARLOS GOMES, Nº 323, EM RAZÃO DE PREJUÍZOS AO FLUXO DE COMÉRCIO LOCAL.

Processo N°: 2586/2026 Protocolo N°: 2714 ID: 71600 Data: 14/04/2026 10:47:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias

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PROCESSO

Indicação n° 1653/2026
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RETOMADA DO SERVIÇO DE COLETA DE RECICLÁVEIS NA TRAVESSA OLEGÁRIO MACIEL, Nº 72, VILA PALMARES.

Processo N°: 2585/2026 Protocolo N°: 2713 ID: 71605 Data: 14/04/2026 10:47:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias

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PROCESSO

Indicação n° 1652/2026
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DEMARCAÇÃO E REFORÇO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO, INCLUSIVE FAIXA DE PEDESTRES, NA RUA MACAÚBA, ALTURA DO Nº 5, BEM COMO NA ESQUINA COM A RUA JUAZEIRO, BAIRRO PARAÍSO, EM RAZÃO DE RISCO À SEGURANÇA VIÁRIA.

Processo N°: 2584/2026 Protocolo N°: 2712 ID: 71609 Data: 14/04/2026 10:46:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias

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PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 100/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 100/2026, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO DE LOCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 2582/2026 Protocolo N°: 2710 ID: 71624 Data: 14/04/2026 10:43:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo

Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias

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Projeto de Lei Ordinária n° 96/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 96/2026, QUE ASSEGURA AOS PAIS E RESPONSÁVEIS O DIREITO DE INFORMAÇÃO E DE CONSENTIMENTO QUANTO À PARTICIPAÇÃO DE SEUS FILHOS EM ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DE NATUREZA SENSÍVEL NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 2452/2026 Protocolo N°: 2577 ID: 71498 Data: 13/04/2026 14:04:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Determinar Relatoria das Comissões

Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago, Ver. Bahia, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Daniel Buissa, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Rodolfo Donetti

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PROCESSO

Indicação n° 1547/2026
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA, SANEAMENTO E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS EM TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA IGAPIRA, BAIRRO CAPUAVA, EM RAZÃO DE INFILTRAÇÃO, ESGOTO IRREGULAR E RISCO ESTRUTURAL.

Processo N°: 2451/2026 Protocolo N°: 2576 ID: 71346 Data: 13/04/2026 14:02:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias

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