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Última atualização: 20/03/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 62/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 62/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA JOVEM, VOLTADO PARA VISITAS MONITORADAS À CÂMARA MUNICIPAL E PALESTRAS SOBRE O PODER LEGISLATIVO, COM A PARTICIPAÇÃO DE ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL II E ENSINO MÉDIO DAS ESCOLAS DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 1814/2025 Protocolo N°: 1917 ID: 60225 Data: 18/03/2025 13:08:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
Indicação n° 1058/2025
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À ENEL PARA SOLUCIONAR OS RECORRENTES PROBLEMAS DE FALTA DE ENERGIA NA RUA PEDERNEIRAS, Nº 230, NO CONDOMÍNIO NOVA SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 1803/2025 Protocolo N°: 1906 ID: 60208 Data: 18/03/2025 13:02:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
Projeto de Lei Ordinária n° 61/2025
PROJETO DE LEI CM N º 61/2025, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO DESCARTE IRREGULAR DE ENTULHOS, RESTOS DE OBRAS, RESÍDUOS SÓLIDOS E MATERIAIS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTABELECE PENALIDADES, DETERMINA A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE ECOPONTOS E CRIA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE ADEQUADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
Processo N°: 1796/2025 Protocolo N°: 1899 ID: 60205 Data: 18/03/2025 12:57:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
Indicação n° 1052/2025
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MELHORIAS NO ATENDIMENTO DA POLICLÍNICA PALMARES, GARANTIA DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ASSEGURAR UM ATENDIMENTO DIGNO À POPULAÇÃO.
Processo N°: 1795/2025 Protocolo N°: 1898 ID: 60209 Data: 18/03/2025 12:55:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
Indicação n° 986/2025
INDICA AO EXMO. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ A NECESSIDADE DE INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO E A SINALIZAÇÃO PARA PROIBIR A SOLTURA DE PIPAS NA REGIÃO DA VILA SACADURA CABRAL, DEVIDO AOS GRAVES RISCOS GERADOS PELO USO DE LINHAS CORTANTES, QUE REPRESENTAM PERIGO PARA PEDESTRES, MOTOCICLISTAS, TRABALHADORES, ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO E ATÉ MESMO PARA OS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PELA PREFEITURA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO.
Processo N°: 1704/2025 Protocolo N°: 1807 ID: 60131 Data: 18/03/2025 10:03:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
Indicação n° 985/2025
INDICA AO EXMO. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ A NECESSIDADE URGENTE DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL SITUADO NA RUA JACARANDÁ BRANCO, Nº 123, BAIRRO VILA AQUILINO, COM A REFORMA DOS BRINQUEDOS, TROCA DO PISO, INSTALAÇÃO DE NOVA SINALIZAÇÃO E REFORÇO NA SEGURANÇA DO ESPAÇO, GARANTINDO UM AMBIENTE ADEQUADO E SEGURO PARA AS CRIANÇAS E SUAS FAMÍLIAS.
Processo N°: 1703/2025 Protocolo N°: 1806 ID: 60130 Data: 18/03/2025 10:03:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
Indicação n° 984/2025
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO AO LONGO DA EXTENSÃO DO RIO LOCALIZADO NA AVENIDA LAURO GOMES, Nº 1785, VILA SACADURA CABRAL, TENDO EM VISTA O MATO ALTO PRESENTE NA REGIÃO, QUE TEM SE TORNADO FOCO DE RATOS, INSETOS E DOENÇAS, PREJUDICANDO A SAÚDE PÚBLICA E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES.
Processo N°: 1702/2025 Protocolo N°: 1805 ID: 60129 Data: 18/03/2025 10:02:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
Indicação n° 983/2025
INDICA AO EXMO. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ A NECESSIDADE URGENTE DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA LOCALIZADA NA AVENIDA LAURO GOMES, ESPECIALMENTE NO TRECHO EM FRENTE AO TERRENO DA FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ, DEVIDO AO PISO QUEBRADO E DESNIVELADO, EXCESSO DE LIXO E TERRA ACUMULADOS NA VIA, ALÉM DA NECESSIDADE DE PODA E POSSÍVEL REMOÇÃO DE ÁRVORES COM RAÍZES INVASIVAS QUE COMPROMETEM A ESTRUTURA DA PISTA.
Processo N°: 1701/2025 Protocolo N°: 1804 ID: 60128 Data: 18/03/2025 10:02:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
Requerimento de Inclusão n° 9/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 5/2025.
Processo N°: 1368/2025 Protocolo N°: 1800 ID: 60127 Data: 18/03/2025 09:26:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Walter Rodrigues Pinheiro Junior, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clovis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fábio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
Requerimento de Inclusão n° 8/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 14/2025.
Processo N°: 742/2025 Protocolo N°: 1799 ID: 60097 Data: 18/03/2025 09:00:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Walter Rodrigues Pinheiro Junior, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clovis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fábio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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