PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Procurar em Documento Inicial: Não Autor: Ver. Lucas Zacarias

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Requerimento de Votos - Aplauso n° 278/2025
VOTO DE APLAUSO AO DIÁRIO DO GRANDE ABC PELA PUBLICAÇÃO DE SUA EDIÇÃO HISTÓRICA Nº 20.000, CELEBRANDO 67 ANOS DE ATUAÇÃO JORNALÍSTICA CONTÍNUA, INDEPENDENTE E COMPROMETIDA COM O DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

Processo N°: 9144/2025 Protocolo N°: 9781 ID: 68445 Data: 01/12/2025 10:31:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias

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PROCESSO

Emenda n° 8/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01/2024, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 6970/2024 Protocolo N°: 9780 ID: 68384 Data: 01/12/2025 10:29:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento

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PROCESSO

Indicação n° 5951/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUPRIR, COM URGÊNCIA, A FALTA DE CADEIRAS DE RODAS E MACAS NA UPA CENTRAL DE SANTO ANDRÉ, BEM COMO APRIMORAR O FLUXO DE ATENDIMENTO DIANTE DA DEMORA EXCESSIVA PARA A CHAMADA DE PACIENTES.

Processo N°: 9142/2025 Protocolo N°: 9776 ID: 68386 Data: 01/12/2025 10:27:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento

Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias

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PROCESSO

Indicação n° 5950/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTUDAR A IMPLEMENTAÇÃO DE CRECHES COM FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO ESTENDIDO, INCLUSIVE NO PERÍODO NOTURNO, PARA ATENDER FAMÍLIAS CUJOS RESPONSÁVEIS TRABALHAM APÓS O HORÁRIO COMERCIAL.

Processo N°: 9141/2025 Protocolo N°: 9775 ID: 68443 Data: 01/12/2025 10:25:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento

Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias

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PROCESSO

Indicação n° 5949/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO IMEDIATA DO ESTOQUE DE MATERIAIS BÁSICOS PARA CURATIVOS NA POLICLÍNICA VILA PALMARES, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E ATENDIMENTO DIGNO À POPULAÇÃO.

Processo N°: 9140/2025 Protocolo N°: 9774 ID: 68444 Data: 01/12/2025 10:25:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento

Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias

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PROCESSO

Indicação n° 5948/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES DE FISCALIZAÇÃO E INTERVENÇÃO ADMINISTRATIVA EM OBRA LOCALIZADA NA RUA FELÍCIO PEDROSO, 174 – JARDIM BOM PASTOR, DEVIDO AO RISCO À INTEGRIDADE FÍSICA DOS MORADORES VIZINHOS E ÀS IRREGULARIDADES JÁ REGISTRADAS EM PROTOCOLOS OFICIAIS.

Processo N°: 9139/2025 Protocolo N°: 9773 ID: 68446 Data: 01/12/2025 10:24:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento

Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 58/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 338/2025.

Processo N°: 8499/2025 Protocolo N°: 9737 ID: 68365 Data: 25/11/2025 14:42:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

DETALHES
PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 57/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 333/2025.

Processo N°: 8397/2025 Protocolo N°: 9736 ID: 68364 Data: 25/11/2025 14:42:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

DETALHES
PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 56/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO 01/2025.

Processo N°: 8915/2025 Protocolo N°: 9735 ID: 68337 Data: 25/11/2025 14:18:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Emenda n° 11/2025
EMENDA ADITIVA AO ART. 5º DO PROJETO DE LEI N° 39/2025, QUE INSTITUI O MARCO REGULATÓRIO DA COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS E DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 7373/2025 Protocolo N°: 9733 ID: 68379 Data: 25/11/2025 13:09:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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