PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Procurar em Documento Inicial: Não Autor: Ver. Lucas Zacarias

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Requerimento de Inclusão n° 3/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO Nº 126/25, REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – EXECUTIVO 37/2025, ESPECIFICAMENTE NO TOCANTE AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ DE 2026, EM RELAÇÃO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 02.

Processo N°: 7195/2025 Protocolo N°: 646 ID: 69435 Data: 10/02/2026 15:03:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 31/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 31/2026, QUE DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DA PRESENÇA DE CRIANÇAS EM EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, CARNAVALESCOS, LGBTQIA+ E CORRELATOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ QUE APRESENTEM CONTEÚDO INCOMPATÍVEL COM A CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA ETÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 568/2026 Protocolo N°: 607 ID: 69427 Data: 10/02/2026 12:43:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo

Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias

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PROCESSO

Indicação n° 293/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS COM OS DIZERES “JOGAR LIXO E ENTULHO NESTE LOCAL É CRIME” EM PONTOS CRÍTICOS DA VILA PALMARES, VISANDO COIBIR O DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS.

Processo N°: 533/2026 Protocolo N°: 571 ID: 69392 Data: 10/02/2026 10:45:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias

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PROCESSO

Indicação n° 292/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE TRÂNSITO PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA/REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA RUA GUILHERME MARCONI COM A RUA CARÁ, NA VILA ASSUNÇÃO, EM RAZÃO DO INTENSO FLUXO DE VEÍCULOS E RECORRENTES TRANSTORNOS À CIRCULAÇÃO.

Processo N°: 532/2026 Protocolo N°: 570 ID: 69394 Data: 10/02/2026 10:45:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias

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PROCESSO

Indicação n° 291/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALMEIDA GARRETE, NO BAIRRO VILA GUIOMAR.

Processo N°: 531/2026 Protocolo N°: 569 ID: 69402 Data: 10/02/2026 10:44:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias

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PROCESSO

Indicação n° 290/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETIRADA DE ENTULHO ACUMULADO NA RUA SÃO GABRIEL, Nº 262, VILA PALMARES.

Processo N°: 530/2026 Protocolo N°: 568 ID: 69406 Data: 10/02/2026 10:44:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias

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PROCESSO

Requerimento de Juntada de Processo n° 1/2026
CONTESTAÇÃO AO PARECER PRÉVIO REFERENTE AO PROJETO DE LEI CM Nº 255/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ZACARIAS, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE LOTERIA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Processo N°: 6442/2025 Protocolo N°: 546 ID: 69391 Data: 10/02/2026 10:29:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 2/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO Nº 126/25, REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – EXECUTIVO 37/2025.

Processo N°: 7195/2025 Protocolo N°: 519 ID: 69311 Data: 10/02/2026 08:29:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Indicação n° 240/2026
REITERA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO REFORÇO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REVITALIZAÇÃO DA QUADRA, LIMPEZA, MANUTENÇÃO E DEDETIZAÇÃO NA PRAÇA DA CONQUISTA, LOCALIZADA NA RUA PRINCESA MARIA SOPHIA, NA ALTURA DO Nº 54.

Processo N°: 471/2026 Protocolo N°: 506 ID: 69354 Data: 09/02/2026 16:53:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias

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PROCESSO

Indicação n° 239/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETIRADA DE ENTULHO ACUMULADO E REALIZAÇÃO DE REPARO EM BURACO EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA RUA ROUXINOL COM A ALAMEDA POROROCA.

Processo N°: 470/2026 Protocolo N°: 505 ID: 69355 Data: 09/02/2026 16:53:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias

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