Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes 
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Última atualização: 14/09/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 19/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2026, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO “DIA DA INDÚSTRIA”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE.
Processo N°: 6791/2026 Protocolo N°: 7260 ID: 76358 Data: 14/09/2026 11:39:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Remeter as Comissões Competentes
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2026, QUE ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2020, QUE “INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ A "MEDALHA JOÃO RAMALHO” EM SEUS RESPECTIVOS GRAUS “MINISTRI GRADUS” E “LEGATUM GRADUS”.”
Processo N°: 4372/2026 Protocolo N°: 4587 ID: 73551 Data: 09/06/2026 09:41:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO “DIA DAS ARTES MARCIAIS”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE.
Processo N°: 247/2025 Protocolo N°: 289 ID: 58477 Data: 03/02/2025 12:49:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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