PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Requerimento de Inclusão n° 32/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 21/2025.

Processo N°: 4884/2025 Protocolo N°: 5291 ID: 63685 Data: 24/06/2025 16:09:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Indicação n° 3215/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS COM O OBJETIVO DE AVALIAR A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA ALTURA DO NÚMERO 1138 DA RUA LUPÉRCIO DE MIRANDA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPESTRE.

Processo N°: 4999/2025 Protocolo N°: 5273 ID: 63724 Data: 24/06/2025 12:41:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes

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PROCESSO

Indicação n° 3214/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS E A AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS OLÁVO HANSEN, AUGUSTO SAVIETO, ANTÔNIO SEBASTIÃO ESQUARIZE E JÔNIA, SITUADAS NO BAIRRO JARDIM RINA.

Processo N°: 4998/2025 Protocolo N°: 5272 ID: 63726 Data: 24/06/2025 12:41:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes

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PROCESSO

Indicação n° 3213/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO A INCLUSÃO NO “PROGRAMA RUA NOVA” DA RUA LARANJEIRAS E DA RUA JABORANDI, LOCALIZADAS NOS BAIRROS JARDIM E CAMPESTRE.

Processo N°: 4997/2025 Protocolo N°: 5271 ID: 63727 Data: 24/06/2025 12:40:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes

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PROCESSO

Indicação n° 3212/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA URBANA DAS TRAVESSAS ADÃO CORINTO DA SILVA, LUIZ GONZAGA ALVES, RONALDO MOREIRA CARDOSO, MARIA OLIVEIRA LINO, FÁBIO ROQUE SANTOS E JOSÉ CAETANO DA SILVA, TODAS SITUADAS NO BAIRRO VILA PALMARES, COM INTERVENÇÕES URGENTES NAS ÁREAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DOS LOGRADOUROS.

Processo N°: 4996/2025 Protocolo N°: 5270 ID: 63729 Data: 24/06/2025 12:40:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes

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PROCESSO

Indicação n° 3211/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE “PROIBIDO ESTACIONAR” NA ALTURA DO NÚMERO 320 DA RUA JOSÉ D’ANGELO, NO BAIRRO JARDIM BOM PASTOR.

Processo N°: 4995/2025 Protocolo N°: 5269 ID: 63731 Data: 24/06/2025 12:40:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 31/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO Nº 30/25, REFERENTE AO PROJETO DE LEI CM 84/2025.

Processo N°: 2318/2025 Protocolo N°: 5237 ID: 63593 Data: 24/06/2025 11:44:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 30/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 153/2025.

Processo N°: 4101/2025 Protocolo N°: 5236 ID: 63665 Data: 24/06/2025 11:43:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Emenda n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 158 DE 2023, QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 8038, DE 9 DE JUNHO DE 2000, ESTABELECENDO O PRAZO DE UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. AUTORIA: DIVERSOS VEREADORES

Processo N°: 6431/2023 Protocolo N°: 5166 ID: 63612 Data: 24/06/2025 09:21:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Emenda n° 5/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 17/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE CRÉDITOS FAZENDÁRIOS - “RENEGOCIA 2025”.

Processo N°: 4283/2025 Protocolo N°: 5157 ID: 63649 Data: 23/06/2025 17:20:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes

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