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Última atualização: 11/03/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 806/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA CARAÍBAS E RUAS ADJACENTES, NA VILA GUARANI.
Processo N°: 1451/2025 Protocolo N°: 1540 ID: 59837 Data: 11/03/2025 10:13:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fábio Lopes
Indicação n° 805/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA INDUSTRIAL, 1740, CLASSIFICAÇÃO FISCAL 03.170.573, PARA A SECRETARIA DE ESPORTE E PRÁTICA ESPORTIVA, COM A FINALIDADE DE REFORMA E INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE LUTAS.
Processo N°: 1450/2025 Protocolo N°: 1539 ID: 59838 Data: 11/03/2025 10:13:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fábio Lopes
Indicação n° 804/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA PRAÇA LUSITÂNIA, NO BAIRRO VILA SACADURA CABRAL, ALÉM DE PROMOVER A MANUTENÇÃO E O AUMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM REVISÃO DAS LÂMPADAS DE LED, ROÇAGEM E LIMPEZA DO CÓRREGO, RETIRADA DE USUÁRIOS DE DROGAS, CONSTRUÇÃO DE GUARDA-CORPO NO CÓRREGO, INSTALAÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS E MANUTENÇÃO DO PLAYGROUND EXISTENTE, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE.
Processo N°: 1449/2025 Protocolo N°: 1538 ID: 59839 Data: 11/03/2025 10:13:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fábio Lopes
Indicação n° 803/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO ESTUDOS PARA O REBAIXAMENTO DA AV. PRÍNCIPE DE GALES E RUA CATEQUESE NA INTERSECÇÃO COM A RUA JOSÉ LINS DO REGO E AV. DOM JORGE MARCOS DE OLIVEIRA, NA VILA PRÍNCIPE DE GALES, COM REMOÇÃO DOS SEMÁFOROS ATUAIS E CONSTRUÇÃO DE ALÇAS DE ACESSO PARA MANTER A CONEXÃO ENTRES ESTAS VIAS.
Processo N°: 1448/2025 Protocolo N°: 1537 ID: 59840 Data: 11/03/2025 10:13:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fábio Lopes
Requerimento n° 98/2025
REQUERIMENTO À MESA PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SABESP SOLICITANDO A FINALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO MURO DE ARRIMO NA RUA TAMBURELLO, ESTENDENDO-O ATÉ A RUA TARUMÃ, NO BAIRRO JARDIM RINA.
Processo N°: 1447/2025 Protocolo N°: 1536 ID: 59848 Data: 11/03/2025 10:12:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fábio Lopes
Requerimento de Inclusão n° 7/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 7/2024.
Processo N°: 671/2024 Protocolo N°: 1455 ID: 59648 Data: 10/03/2025 14:14:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Walter Rodrigues Pinheiro Junior, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clovis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fábio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
Requerimento de Inclusão n° 6/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 4/2025.
Processo N°: 1009/2025 Protocolo N°: 1431 ID: 59683 Data: 10/03/2025 12:42:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Walter Rodrigues Pinheiro Junior, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clovis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fábio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
Emenda n° 1/2025
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI CM 20/2025, QUE ALTERA A LEI 8.687, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2004. “CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU AOS IMÓVEIS LOCADOS POR TEMPLOS RELIGIOSOS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.”
Processo N°: 904/2025 Protocolo N°: 1418 ID: 59756 Data: 10/03/2025 11:22:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fábio Lopes
Projeto de Lei Ordinária n° 46/2025
PROJETO DE LEI CM 46/2025, QUE DENOMINA “PRAÇA JOSIANE MARIA DOS SANTOS”, A ÁREA LOCALIZADA NA RUA BRASÍLIO MACHADO, ESQUINA DA RUA MACHADO DE ASSIS – VILA PRÍNCIPE DE GALES, DE CLASSIFICAÇÃO FISCAL 17.036.150.
Processo N°: 1329/2025 Protocolo N°: 1414 ID: 59631 Data: 10/03/2025 11:19:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fábio Lopes
Projeto de Lei Ordinária n° 45/2025
PROJETO DE LEI CM 45/2025, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTABELECENDO MECANISMOS DE TITULAÇÃO DOS OCUPANTES DE IMÓVEIS E DISCIPLINANDO OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E EXTRAJUDICIAIS PARA SUA EFETIVAÇÃO, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E NO DECRETO Nº 9.310/2018.
Processo N°: 1328/2025 Protocolo N°: 1413 ID: 59641 Data: 10/03/2025 11:18:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fábio Lopes
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