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Última atualização: 03/02/2026   IMPRIMIR
Requerimento de Inclusão n° 1/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 12/2024
Processo N°: 1781/2024 Protocolo N°: 362 ID: 68992 Data: 03/02/2026 15:19:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Fábio Sampaio Mascarenhas, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 17/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 17/2026, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 8.628, DE 01 DE JUNHO DE 2004, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA ARBORIZAÇÃO URBANA E DISCIPLINA A GESTÃO E MANEJO DAS ÁREAS VERDES E LOGRADOUROS ARBORIZADOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PARA ADEQUAR O PRAZO DE RESPOSTA A REQUERIMENTOS DE PODA OU CORTE DE ÁRVORES À LEI FEDERAL Nº 15.299, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, E REGULAMENTA PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO TÁCITA.”
Processo N°: 221/2026 Protocolo N°: 250 ID: 69113 Data: 03/02/2026 10:08:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Denis Gambá, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Vavá
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PROCESSO
Requerimento de Votos - Pesar n° 2/2026
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MIGUEL DE JESUS SARDANO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 28 DE JANEIRO, AOS 92 ANOS DE IDADE.
Processo N°: 217/2026 Protocolo N°: 246 ID: 69095 Data: 03/02/2026 10:04:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Requerimento de Votos - Pesar n° 1/2026
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ CARLOS LOPES, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 20 DE JANEIRO.
Processo N°: 216/2026 Protocolo N°: 245 ID: 69093 Data: 03/02/2026 10:04:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Requerimento de Votos - Aplauso n° 7/2026
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA VOTO DE APLAUSO AO DR. ALDEMIR HUMBERTO SOARES E AO DR. RICARDO CARAJELEASCOW, PELA POSSE COMO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO ABC (FUABC), RESPECTIVAMENTE, PARA O BIÊNIO 2026–2027.
Processo N°: 215/2026 Protocolo N°: 244 ID: 69098 Data: 03/02/2026 10:03:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Requerimento de Votos - Aplauso n° 6/2026
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA VOTO DE APLAUSO À ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DESPERTAI, PELOS SEUS 15 (QUINZE) ANOS DE FUNDAÇÃO E RELEVANTE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 214/2026 Protocolo N°: 243 ID: 69094 Data: 03/02/2026 10:02:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Requerimento de Votos - Aplauso n° 5/2026
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA VOTO DE APLAUSO AO PROF. DR. FERNANDO LUIZ AFFONSO FONSECA E AO PROF. DR. DAVID FEDER, PELA POSSE COMO REITOR E VICE-REITOR, RESPECTIVAMENTE, DO CENTRO UNIVERSITÁRIO FMABC, PARA O MANDATO 2026–2029.
Processo N°: 213/2026 Protocolo N°: 242 ID: 69100 Data: 03/02/2026 10:02:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2026, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 28, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025.
Processo N°: 212/2026 Protocolo N°: 241 ID: 69102 Data: 03/02/2026 09:39:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 16/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 16/2026, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ O “DIA MUNICIPAL DA FILANTROPIA”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE OUTUBRO.
Processo N°: 211/2026 Protocolo N°: 240 ID: 69101 Data: 03/02/2026 09:36:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Indicação n° 58/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, URBANÍSTICOS E FINANCEIROS COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE FONTES INTERATIVAS NOS PARQUES MUNICIPAIS DA CIDADE.
Processo N°: 164/2026 Protocolo N°: 190 ID: 69028 Data: 02/02/2026 15:56:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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