PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Requerimento de Inclusão n° 66/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 43/2024.

Processo N°: 1970/2024 Protocolo N°: 10036 ID: 68642 Data: 02/12/2025 15:44:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Emenda n° 2/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 53/2025, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DRENAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 9246/2025 Protocolo N°: 10035 ID: 68683 Data: 02/12/2025 15:36:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Emenda n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 53/2025, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DRENAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 9246/2025 Protocolo N°: 10034 ID: 68682 Data: 02/12/2025 15:19:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Emenda n° 10/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 49/2025, QUE INSTITUI O “PROGRAMA EMHAP EM DIA”, DESTINADO AO PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO À EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR DE SANTO ANDRÉ – EMHAP.

Processo N°: 9125/2025 Protocolo N°: 10025 ID: 68676 Data: 02/12/2025 12:50:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Vavá

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PROCESSO

Emenda n° 39/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 37/2025, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2026 - LOA.

Processo N°: 7195/2025 Protocolo N°: 10021 ID: 68669 Data: 02/12/2025 12:44:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Projeto de Resolução n° 58/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 58/2025, PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DESTINADA A TRATAR DOS PROCESSOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ – SP.

Processo N°: 9336/2025 Protocolo N°: 10013 ID: 68667 Data: 02/12/2025 12:39:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Baixar Resolução e Publicação

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes

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PROCESSO

Indicação n° 6080/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À CRIAÇÃO DE UM SETOR OU DEPARTAMENTO ESPECÍFICO RESPONSÁVEL PELO GERENCIAMENTO DE TODOS OS TERMOS DE COLABORAÇÃO FIRMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM ESPECIAL AQUELES CELEBRADOS PELAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Processo N°: 9334/2025 Protocolo N°: 10011 ID: 68660 Data: 02/12/2025 12:37:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes

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PROCESSO

Requerimento de Informações (art. 58) n° 644/2025
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS REFERENTES À ADEQUAÇÃO DA SARJETA LOCALIZADA NA RUA EÇA DE QUEIRÓS, NA ALTURA DO Nº 203, NO BAIRRO VILA SACADURA CABRAL, CONFORME INDICAÇÃO ENCAMINHADA PREVIAMENTE.

Processo N°: 9333/2025 Protocolo N°: 10010 ID: 68662 Data: 02/12/2025 12:37:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes

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Requerimento de Informações (art. 58) n° 643/2025
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 10.114, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA “NOTA FISCAL ANDREENSE”, CONFORME INDICAÇÃO ENCAMINHADA POR ESTE PARLAMENTAR ANTERIORMENTE.

Processo N°: 9332/2025 Protocolo N°: 10009 ID: 68663 Data: 02/12/2025 12:37:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes

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Emenda n° 9/2025
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 49/2025, QUE INSTITUI O “PROGRAMA EMHAP EM DIA”, DESTINADO AO PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO À EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR DE SANTO ANDRÉ – EMHAP.

Processo N°: 9125/2025 Protocolo N°: 9994 ID: 68575 Data: 02/12/2025 12:29:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Vavá

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