PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Indicação n° 5112/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO AVALIAR A VIABILIDADE DE ADOÇÃO DE MÃO ÚNICA, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA LAPLACE, NAS PROXIMIDADES DO Nº 201, NO BAIRRO VILA SUÍÇA.

Processo N°: 7867/2025 Protocolo N°: 8359 ID: 66974 Data: 20/10/2025 16:53:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

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PROCESSO

Indicação n° 5111/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO A INCLUSÃO NO “PROGRAMA RUA NOVA” DA ALAMEDA ROUXINOL, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARIA.

Processo N°: 7866/2025 Protocolo N°: 8358 ID: 66975 Data: 20/10/2025 16:52:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

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Indicação n° 5110/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO LARGO TRÊS DE MAIO E EM SEU ENTORNO, NO BAIRRO VILA PIRES, EM CONSONÂNCIA COM O PROJETO APRESENTADO PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO PAULO (CREA-SP).

Processo N°: 7865/2025 Protocolo N°: 8357 ID: 66976 Data: 20/10/2025 16:52:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes

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Requerimento n° 471/2025
REQUERIMENTO À MESA PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SABESP) SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA FALTA D'ÁGUA NA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, COM ÊNFASE EM ÁREAS AFETADAS POR BAIXA PRESSÃO, NOTADAMENTE OS BAIRROS VILA PALMARES, VILA SACADURA CABRAL, VILA AQUILINO, VILA GUIOMAR E VILA PRÍNCIPE DE GALES, BEM COMO A ADOÇÃO IMEDIATA DE MEDIDAS MITIGADORAS E PLANO DE REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO.

Processo N°: 7864/2025 Protocolo N°: 8356 ID: 66977 Data: 20/10/2025 16:52:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação

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Requerimento n° 470/2025
REQUERIMENTO À MESA PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR COMANDANTE DO 10º BPM E À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS NA RUA ALBERTINA, NAS PROXIMIDADES DO Nº 53, NO BAIRRO VILA PIRES, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO INTEGRADAS AO CENTRO DE OPERAÇÕES INTEGRADAS (COI) NA ÁREA.

Processo N°: 7863/2025 Protocolo N°: 8355 ID: 66979 Data: 20/10/2025 16:52:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 45/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 19/2025.

Processo N°: 5980/2025 Protocolo N°: 8229 ID: 66775 Data: 14/10/2025 14:31:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 44/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 24/2025.

Processo N°: 7417/2025 Protocolo N°: 8228 ID: 66607 Data: 14/10/2025 14:30:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Requerimento de Votos - Aplauso n° 224/2025
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA VOTO DE APLAUSO A TODOS OS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO PROFESSOR, CELEBRADO EM 15 DE OUTUBRO.

Processo N°: 7723/2025 Protocolo N°: 8204 ID: 66776 Data: 14/10/2025 11:44:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes

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Indicação n° 5030/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DO COMÉRCIO DE CRÉDITO DE CARBONO NO ÂMBITO MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL Nº 15.042/2024, QUE INSTITUIU O SISTEMA BRASILEIRO DE COMÉRCIO DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA (SBCE).

Processo N°: 7722/2025 Protocolo N°: 8203 ID: 66778 Data: 14/10/2025 11:43:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes

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Emenda n° 1/2025
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 241/2025, QUE INSTITUI O MÊS DE OUTUBRO COMO O "MÊS MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À SEXUALIZAÇÃO PRECOCE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, VIOLÊNCIA NAS REDES SOCIAIS E ADULTIZAÇÃO INFANTIL".

Processo N°: 5941/2025 Protocolo N°: 8157 ID: 66728 Data: 14/10/2025 10:31:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes

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