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Autor:
Ver. Dr. Fábio Lopes
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Última atualização: 11/03/2025
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Indicação n° 806/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA CARAÍBAS E RUAS ADJACENTES, NA VILA GUARANI.
Processo N°:
1451/2025
Protocolo N°:
1540
ID:
59837
Data:
11/03/2025 10:13:53
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Dr. Fábio Lopes
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 805/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA INDUSTRIAL, 1740, CLASSIFICAÇÃO FISCAL 03.170.573, PARA A SECRETARIA DE ESPORTE E PRÁTICA ESPORTIVA, COM A FINALIDADE DE REFORMA E INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE LUTAS.
Processo N°:
1450/2025
Protocolo N°:
1539
ID:
59838
Data:
11/03/2025 10:13:37
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Dr. Fábio Lopes
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 804/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA PRAÇA LUSITÂNIA, NO BAIRRO VILA SACADURA CABRAL, ALÉM DE PROMOVER A MANUTENÇÃO E O AUMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM REVISÃO DAS LÂMPADAS DE LED, ROÇAGEM E LIMPEZA DO CÓRREGO, RETIRADA DE USUÁRIOS DE DROGAS, CONSTRUÇÃO DE GUARDA-CORPO NO CÓRREGO, INSTALAÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS E MANUTENÇÃO DO PLAYGROUND EXISTENTE, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE.
Processo N°:
1449/2025
Protocolo N°:
1538
ID:
59839
Data:
11/03/2025 10:13:20
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Dr. Fábio Lopes
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 803/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO ESTUDOS PARA O REBAIXAMENTO DA AV. PRÍNCIPE DE GALES E RUA CATEQUESE NA INTERSECÇÃO COM A RUA JOSÉ LINS DO REGO E AV. DOM JORGE MARCOS DE OLIVEIRA, NA VILA PRÍNCIPE DE GALES, COM REMOÇÃO DOS SEMÁFOROS ATUAIS E CONSTRUÇÃO DE ALÇAS DE ACESSO PARA MANTER A CONEXÃO ENTRES ESTAS VIAS.
Processo N°:
1448/2025
Protocolo N°:
1537
ID:
59840
Data:
11/03/2025 10:13:02
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Dr. Fábio Lopes
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 98/2025
REQUERIMENTO À MESA PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SABESP SOLICITANDO A FINALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO MURO DE ARRIMO NA RUA TAMBURELLO, ESTENDENDO-O ATÉ A RUA TARUMÃ, NO BAIRRO JARDIM RINA.
Processo N°:
1447/2025
Protocolo N°:
1536
ID:
59848
Data:
11/03/2025 10:12:46
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Dr. Fábio Lopes
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Inclusão n° 7/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 7/2024.
Processo N°:
671/2024
Protocolo N°:
1455
ID:
59648
Data:
10/03/2025 14:14:50
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Walter Rodrigues Pinheiro Junior
,
Ver. Bahia
,
Ver. Bahia do Lava Rápido
,
Ver. Bispo Celio Lopes
,
Ver. Carlos Ferreira
,
Ver. Clovis Girardi
,
Ver. Dandan
,
Ver. Daniel Buissa
,
Ver. Denis Gambá
,
Ver. Dr. Fábio Lopes
,
Ver. Dr. Marcelo Chehade
,
Ver. Dr. Marcos Pinchiari
,
Ver. Dra. Ana Veterinária
,
Ver. Edilson Santos
,
Ver. Lucas Zacarias
,
Ver. Major Vitor Santos
,
Ver. Marcos da Farmácia
,
Ver. Nino Brandão
,
Ver. Osvaldinho
,
Ver. Renatinho
,
Ver. Ricardo Alvarez
,
Ver. Rodolfo Donetti
,
Ver. Tiago Nogueira
,
Ver. Toninho Caiçara
,
Ver. Vavá
,
Ver. Wagner Lima
,
Ver. William Lago
,
Ver. Zezão
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Inclusão n° 6/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 4/2025.
Processo N°:
1009/2025
Protocolo N°:
1431
ID:
59683
Data:
10/03/2025 12:42:50
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Walter Rodrigues Pinheiro Junior
,
Ver. Bahia
,
Ver. Bahia do Lava Rápido
,
Ver. Bispo Celio Lopes
,
Ver. Carlos Ferreira
,
Ver. Clovis Girardi
,
Ver. Dandan
,
Ver. Daniel Buissa
,
Ver. Denis Gambá
,
Ver. Dr. Fábio Lopes
,
Ver. Dr. Marcelo Chehade
,
Ver. Dr. Marcos Pinchiari
,
Ver. Dra. Ana Veterinária
,
Ver. Edilson Santos
,
Ver. Lucas Zacarias
,
Ver. Major Vitor Santos
,
Ver. Marcos da Farmácia
,
Ver. Nino Brandão
,
Ver. Osvaldinho
,
Ver. Renatinho
,
Ver. Ricardo Alvarez
,
Ver. Rodolfo Donetti
,
Ver. Tiago Nogueira
,
Ver. Toninho Caiçara
,
Ver. Vavá
,
Ver. Wagner Lima
,
Ver. William Lago
,
Ver. Zezão
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI CM 20/2025, QUE ALTERA A LEI 8.687, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2004. “CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU AOS IMÓVEIS LOCADOS POR TEMPLOS RELIGIOSOS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.”
Processo N°:
904/2025
Protocolo N°:
1418
ID:
59756
Data:
10/03/2025 11:22:48
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Dr. Fábio Lopes
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 46/2025
PROJETO DE LEI CM 46/2025, QUE DENOMINA “PRAÇA JOSIANE MARIA DOS SANTOS”, A ÁREA LOCALIZADA NA RUA BRASÍLIO MACHADO, ESQUINA DA RUA MACHADO DE ASSIS – VILA PRÍNCIPE DE GALES, DE CLASSIFICAÇÃO FISCAL 17.036.150.
Processo N°:
1329/2025
Protocolo N°:
1414
ID:
59631
Data:
10/03/2025 11:19:23
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Dr. Fábio Lopes
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 45/2025
PROJETO DE LEI CM 45/2025, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTABELECENDO MECANISMOS DE TITULAÇÃO DOS OCUPANTES DE IMÓVEIS E DISCIPLINANDO OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E EXTRAJUDICIAIS PARA SUA EFETIVAÇÃO, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E NO DECRETO Nº 9.310/2018.
Processo N°:
1328/2025
Protocolo N°:
1413
ID:
59641
Data:
10/03/2025 11:18:56
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Dr. Fábio Lopes
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
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