| Recebimento: 04/04/2025 |
Fase: Arquivar |
Setor:Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 04/04/2025 |
Fase: Ciência e Determinar Arquivamento - DA |
Setor:Diretoria de Administração |
| Envio: 04/04/2025 08:14:41 |
Ação: Arquive-se
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo em vista o envio de ofício ao Poder Executivo comunicando a manutenção do veto total ao autógrafo, encaminho o processo para arquivamento. Atenciosamente,
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 01/04/2025 |
Fase: Ordem do Dia - Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/04/2025 14:03:30 |
Ação: Veto Mantido
|
|
Complemento da Ação: As Comissões de JUSTIÇA exararam parecer verbal opinando pela sua MANUTENÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/03/2025 |
Fase: Remeter as Comissões Competentes |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 27/03/2025 10:25:01 |
Ação: Elaborado Parecer
|
Tempo gasto: 36 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 18/03/2025 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
| Envio: 18/03/2025 09:44:42 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Retornamos os autos ao Núcleo de Apoio Legislativo, com a análise jurídica emitida acerca do veto apresentado.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/03/2025 |
Fase: Emissão de Parecer Prévio |
Setor:Consultora Legislativa - 05 |
| Envio: 17/03/2025 17:47:53 |
Ação: Emitido Parecer Prévio
|
Tempo gasto: 3 dias, 9 horas, 23 minutos
|
Complemento da Ação: Segue o parecer prévio - VETO TOTAL ao PL CM 178/2023 - Autógrafo 06/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 48/2025 - Veto Total ao PL CM 178/2023
|
|
|
|
| Recebimento: 13/03/2025 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
| Envio: 13/03/2025 09:19:25 |
Ação: Distribuído
|
|
Complemento da Ação: À Consultora Legislativa Dra. Mirtes Miguel da Silva, para análise jurídica acerca do veto apresentado.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/03/2025 |
Fase: Aguardando Parecer das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 12/03/2025 16:02:14 |
Ação: Relator nomeado
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição: 11/03/2025
Parecer Comissões: 25/03/2025
Ordem do Dia: 01/04/2025
Sobrestamento: 15/04/2025
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/03/2025 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação |
Setor:Comissão de Justiça e Redação - Presidente |
| Envio: 12/03/2025 15:13:33 |
Ação: Relator nomeado
|
Tempo gasto: 3 horas, 9 minutos
|
Complemento da Ação:
Na condição de Presidente da Comissão de Justiça e Redação, designo para ser relator do presente Veto o Vereador Dr. Fabio Lopes.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/03/2025 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 12/03/2025 10:50:16 |
Ação: Determinar
|
Tempo gasto: 22 horas, 57 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição: 11/03/2025
Parecer Comissões: 25/03/2025
Ordem do Dia: 01/04/2025
Sobrestamento: 15/04/2025
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/03/2025 |
Fase: Leitura e Encaminhamento |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/03/2025 11:34:28 |
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
|
|
Complemento da Ação: Encaminhe-se à Comissão de Justiça e Redação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/03/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Núcleo de Protocolo e Informações |
| Envio: 06/03/2025 17:19:16 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|