PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Projeto de Lei Ordinária 352/2025

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Data de apresentação 18/11/2025 12:57:23

N° Processo 8903/2025

N° Protocolo 9469/2025

ID 68035

Ementa

PROJETO DE LEI CM Nº 352/2025 que institui no Calendário Oficial do Município de Santo André, a “Semana de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina'.

Autoria

Ver. Renatinho Santiago;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 23 horas, 49 minuto(s).}

Recebimento: 19/11/2025	Fase: Ciência da Abertura do Processo	Setor:Núcleo Administrativo da Presidência

Tempo gasto: 2 horas, 17 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/11/2025	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 18/11/2025 12:57:24	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 04/2025 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital