PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Moção 2/2026

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Data de apresentação 02/02/2026 13:56:11

N° Processo 122/2026

N° Protocolo 148/2026

ID 68972

Ementa

MOÇÃO DE REPÚDIO ao Projeto de Lei nº 3.507/2025, que dispõe sobre a instituição da vistoria veicular obrigatória à veículos com mais de 05 anos de fabricação.

Autoria

Ver. Dr. Marcos Pinchiari;

Situação

Arquivado

Origem

Legislativo Municipal

Histórico da Tramitação _{3 Dia(s), 23 horas, 51 minuto(s).}

Recebimento: 06/02/2026	Fase: Arquivar	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/02/2026	Fase: Elaboração de Ofício	Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas
Envio: 05/02/2026 17:58:52	Ação: Ofício Elaborado
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Expediente 1028/2026 - Sessão Ordinária nº 2 realizada em 03/02/2026.

Recebimento: 03/02/2026	Fase: Leitura e Votação	Setor:Plenário
Envio: 04/02/2026 10:19:29	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 dia, 33 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/02/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 02/02/2026 13:56:11	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 04/2025 npara leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{3 Dia(s), 23 horas, 51 minuto(s).}

06/02

Arquivar Núcleo de Protocolo e Informações

05/02

Elaboração de Ofício Coordenadoria de Comunicações Administrativas 1 dia, 7 horas, 39 minutos Ofício Elaborado Despacho Eletrônico - 05/02/2026 Ofício do Expediente

03/02

Leitura e Votação Plenário 1 dia, 20 horas, 23 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 04/02/2026

02/02

Protocolar Proposição Núcleo de Protocolo e Informações Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 02/02/2026

fev

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Moção 2/2026

Histórico da Tramitação 3 Dia(s), 23 horas, 51 minuto(s).

Histórico da Tramitação 3 Dia(s), 23 horas, 51 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{3 Dia(s), 23 horas, 51 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{3 Dia(s), 23 horas, 51 minuto(s).}