PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Moção 11/2026

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Data de apresentação 30/03/2026 09:14:34

N° Processo 1936/2026

N° Protocolo 2045/2026

ID 70871

Ementa

MOÇÃO DE REPÚDIO à decisão do Ministério da Saúde que retirou a saúde bucal como indicador prioritário no âmbito do Programa Saúde na Escola (PSE), conforme recentes normativas federais.

Autoria

Ver. Dr. Marcos Pinchiari;

Situação

Tramitando

Origem

Legislativo Municipal

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 11 horas, 28 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Elaboração de Ofício	Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas

Tempo gasto: 9 horas, 43 minutos

Documento(s) da tramitação: Ofício do Expediente 1254/2026 - Sessão Ordinária nº 15 realizada em 31/03/2026.

Recebimento: 31/03/2026	Fase: Leitura e Votação	Setor:Plenário
Envio: 31/03/2026 11:00:03	Ação: Proposição Aprovada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/03/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 30/03/2026 09:14:35	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 04/2025 npara leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital