PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Projeto de Resolução 6/2026

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Data de apresentação 31/03/2026 12:26:35

N° Processo 2158/2026

N° Protocolo 2271/2026

ID 71139

Ementa

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2026 que visa dispor sobre a criação de Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de estudar, analisar e propor medidas relativas ao uso e funcionamento dos parques municipais, praças e demais espaços públicos abertos no Município de Santo André, e dá outras providências.

Autoria

Ver. Dr. Marcos Pinchiari;

Situação

Tramitando

Origem

Legislativo Municipal

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 8 horas, 32 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando assinaturas pendentes	Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões	Setor:Plenário

Tempo gasto: 3 horas, 39 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/03/2026	Fase: Ciência da Abertura do Processo	Setor:Núcleo Administrativo da Presidência
Envio: 31/03/2026 17:19:50	Ação: Ciente e Encaminhado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Propositura retirada pelo autor na 16º sessão ordinária. Envio ao Plenária por não haver via direta ao Protocolo
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/03/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 31/03/2026 12:26:35	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 15/2023 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital