| Recebimento: 20/12/2024 |
Fase: Processo Arquivado |
Setor:Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 20/12/2024 |
Fase: Determinar Arquivamento |
Setor:Diretoria de Administração |
| Envio: 20/12/2024 14:22:49 |
Ação: Arquive-se
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Após a publicação da Lei nº 10.817 de 2024, encaminho o processo para arquivamento. Atenciosamente,
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 20/12/2024 |
Fase: Elaborar Promulgação |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 20/12/2024 12:23:07 |
Ação: Promulgado
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Lei nº 10.817/2024 publicada na edição de 20/12/2024 do jornal Diário do Grande ABC.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Publicação 670/2024 - Lei nº 10.817/2024 (publicação)
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 29/11/2024 |
Fase: Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 29/11/2024 10:52:34 |
Ação: Enviado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 28/11/2024 |
Fase: Ciência da Votação |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 28/11/2024 10:05:56 |
Ação: Ciente e Encaminhado
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto Aprovado na 74ª S.O. do dia 26/11/24 com o quórum de Maioria Simples.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/11/2024 |
Fase: Ordem do Dia - Segunda Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/11/2024 14:16:56 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
Complemento da Ação:
As Comissões de JUSTIÇA, de FINANÇAS e de EDUCAÇÃO exararam parecer verbal opinando pela sua APROVAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/11/2024 |
Fase: Ordem do Dia - Primeira Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/11/2024 11:39:20 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: As Comissões de JUSTIÇA, de FINANÇAS e de EDUCAÇÃO exararam parecer verbal opinando pela sua APROVAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/11/2024 |
Fase: Análise (Inclusão Ordem do Dia) |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 06/11/2024 15:51:36 |
Ação: Pendente de Parecer
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/11/2024 |
Fase: Autorização da Presidência |
Setor:Presidência |
| Envio: 06/11/2024 15:17:55 |
Ação: Autorizado
|
Tempo gasto: 1 hora
|
Complemento da Ação:
Autorizado.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 29/10/2024 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
| Envio: 29/10/2024 15:20:02 |
Ação: Parecer Emitido
|
|
Complemento da Ação: Retornamos os autos ao Núcleo de Apoio Legislativo, com a análise jurídica emitida pela Consultora Legislativa acerca da propositura.
Atenciosamente
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/10/2024 |
Fase: Emissão de Parecer Prévio |
Setor:Consultora Legislativa - 03 |
| Envio: 29/10/2024 14:41:43 |
Ação: Emitido Parecer Prévio
|
Tempo gasto: 7 dias, 2 horas, 33 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 204/2024 - 5238/2024
|
|
|
|
| Recebimento: 22/10/2024 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
| Envio: 22/10/2024 09:47:20 |
Ação: Distribuído
|
Tempo gasto: 13 minutos
|
Complemento da Ação: À Consultora Legislativa, Dra. Cirlene da Silva Serapião, para análise jurídica acerca da propositura.
Atenciosamente
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/10/2024 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 21/10/2024 16:50:09 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Certifico que o presente processo foi encaminhado para a Comissão de Educação e Cultura no dia 23/09/2024 e retornou no dia 21/10/2024.
Proposição: 10/09/2024
Parecer Comissões: 05/11/2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/10/2024 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Educação e Cultura |
Setor:Comissão de Educação e Cultura - Presidente |
| Envio: 21/10/2024 16:40:22 |
Ação: Relator nomeado
|
Tempo gasto: 10 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhamos o presente processo com sorteio interno para indicação de relator da Comissão de Educação e Cultura, sendo este o Vereador Ricardo Alves do Santos (Ricardo Zóio - MDB).
Respeitosamente
Marcio Colombo
Presidente da Comissão de Educação e Cultura
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/09/2024 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 23/09/2024 17:18:18 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição: 10/09/2024
Parecer Comissões: 05/11/2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/09/2024 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento - Presidente |
| Envio: 23/09/2024 17:08:57 |
Ação: Relator nomeado
|
|
Complemento da Ação: Escolho como relator da Comissão de Finanças e Orçamento para esse Projeto de Lei, o Vereador Vavá da Churrascaria.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/09/2024 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/09/2024 11:14:20 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Proposição: 10/09/2024
Parecer Comissões: 05/11/2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/09/2024 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação |
Setor:Comissão de Justiça e Redação - Presidente |
| Envio: 17/09/2024 10:46:43 |
Ação: Relator nomeado
|
|
Complemento da Ação: Determino como relator do presente Projeto de Lei o Vereador Zezão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/09/2024 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 16/09/2024 14:51:48 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Proposição: 10/09/2024
Parecer Comissões: 05/11/2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/09/2024 |
Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/09/2024 10:58:36 |
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
|
|
Complemento da Ação: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas:
- Comissão de Justiça e Redação;
- Comissão de Finanças e Orçamento;
- Comissão de Educação e Cultura;
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/09/2024 |
Fase: Ciência da Abertura do Processo |
Setor:Núcleo Administrativo da Presidência |
| Envio: 10/09/2024 14:09:05 |
Ação: Ciente e Encaminhado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/09/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Núcleo de Protocolo e Informações |
| Envio: 10/09/2024 13:31:53 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 15/2023 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|