Data de apresentação 11/11/2025 13:06:39
 N° Processo 8650/2025
 N° Protocolo 9197/2025
 ID 67810
 Ementa

VOTO DE APLAUSO à Presidenta do Superior Tribunal Militar Ministra Maria Elizabeth Rocha pelo seu gesto de pedir desculpas ao povo brasileiro pelas “erros e omissões judiciais” praticados no âmbito da Justiça Militar durante o período da ditadura. Autor: Vereador Ricardo Alvarez (PSOL)

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação