PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Requerimento de Informações (art. 58) 72/2026

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Data de apresentação 24/02/2026 12:45:22

N° Processo 882/2026

N° Protocolo 932/2026

ID 69772

Ementa

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES acerca da dupla cobrança da taxa de drenagem e da taxa de lixo, bem como da duplicidade de contas enviadas aos munícipes.

Autoria

Ver. Clóvis Girardi;

Situação

Tramitando

Origem

Legislativo Municipal

Histórico da Tramitação _{3 Dia(s), 10 horas, 6 minuto(s).}

Recebimento: 25/02/2026	Fase: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações

Tempo gasto: 2 dias, 5 horas, 18 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/02/2026	Fase: Elaboração de Ofício	Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas
Envio: 25/02/2026 16:49:06	Ação: Ofício Elaborado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Preparamos o ofício anexo e o encaminhamos, nesta data, ao Executivo Municipal pelos seguintes endereços de correio eletrônico: expedientecg@santoandre.sp.gov.br; e hlvsiqueira@santoandre.sp.gov.br. Segue documentação comprobatória.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Expediente 1104/2026 - Sessão Ordinária nº 6 realizada em 24/02/2026. E-mail da Coordenadoria de Comunicações Administrativas 28/2026 - Proposituras aprovadas na 6ª Sessão Ordinária, de 24_02_2026

Recebimento: 24/02/2026	Fase: Para leitura e Votação	Setor:Plenário
Envio: 24/02/2026 17:25:42	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 52 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/02/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 24/02/2026 12:45:22	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 04/2025 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{3 Dia(s), 10 horas, 6 minuto(s).}

25/02

Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM) Núcleo de Protocolo e Informações 2 dias, 6 horas, 3 minutos

25/02

Elaboração de Ofício Coordenadoria de Comunicações Administrativas 23 horas, 23 minutos Ofício Elaborado Despacho Eletrônico - 25/02/2026 Ofício do Expediente E-mail da Coordenadoria de Comunicações Administrativas

24/02

Para leitura e Votação Plenário 4 horas, 40 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 24/02/2026

24/02

Protocolar Proposição Núcleo de Protocolo e Informações Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 24/02/2026

fev

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Requerimento de Informações (art. 58) 72/2026

Histórico da Tramitação 3 Dia(s), 10 horas, 6 minuto(s).

Histórico da Tramitação 3 Dia(s), 10 horas, 6 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{3 Dia(s), 10 horas, 6 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{3 Dia(s), 10 horas, 6 minuto(s).}