PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Requerimento de Votos - Aplauso 106/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 29/09/2026 08:48:30

N° Processo 7347/2026

N° Protocolo 7840/2026

ID 76926

Ementa

REQUERIMENTO visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa VOTO DE APLAUSOS à edição da Medida Provisória nº 1.394, de 25 de setembro de 2026, que proíbe a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de loterias de apostas de quota fixa no território nacional.

Autoria

Ver. Clóvis Girardi;

Situação

Arquivado

Origem

Legislativo Municipal

Histórico da Tramitação _{3 Dia(s), 3 horas, 43 minuto(s).}

Recebimento: 02/10/2026	Fase: Arquivar	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/10/2026	Fase: Elaboração de Ofício	Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas
Envio: 01/10/2026 14:44:48	Ação: Ofício Elaborado
Tempo gasto: 1 hora, 40 minutos
Complemento da Ação: Ofício elaborado e encaminhado ao destinatário, na data deste despacho, por carta a ser postada pelo Núcleo de Correspondências desta Casa.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Expediente 2119/2026 - Sessão Ordinária nº 58 realizada em 29/09/2026.

Recebimento: 29/09/2026	Fase: Para leitura e Votação	Setor:Plenário
Envio: 29/09/2026 16:20:33	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 18 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/09/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 29/09/2026 08:48:30	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 04/2025 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital