PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Emenda 1/2026

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Data de apresentação 24/08/2026 10:25:39

N° Processo 2703/2026

N° Protocolo 6480/2026

ID 75555

Ementa

EMENDA MODIFICATIVA ao art. 2º do Projeto de Lei CM nº 107/2026, institui a Semana Municipal de Conscientização e Incentivo à Preservação do Patrimônio Público, a ser realizada na primeira semana de outubro de cada ano, no âmbito do município de Santo André e dá outras providências.

Autoria

Ver. Denis Gambá;

Situação

Tramitando

Processo principal Projeto de Lei Ordinária 107/2026

Histórico da Tramitação _{57 Dia(s), 15 horas, 18 minuto(s).}

Recebimento: 25/08/2026	Fase: Ordem do Dia - Segunda Votação	Setor:Plenário

Tempo gasto: 56 dias, 13 horas, 28 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/08/2026	Fase: Leitura e Encaminhamento	Setor:Plenário
Envio: 25/08/2026 09:58:00	Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Propositura lida na 47º Sessão Ordinária. Despacho: Ciente. Às comissões de origem.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/08/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 24/08/2026 10:25:40	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 04/2025 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital