| Recebimento: 29/12/2020 |
Fase: Arquivar |
Setor:Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 28/12/2020 |
Fase: Determinar Arquivamento |
Setor:Diretoria de Administração |
| Envio: 28/12/2020 16:07:27 |
Ação: Determinado
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Tempo gasto: 40 minutos
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Complemento da Ação: Para arquivo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/12/2020 |
Fase: Elaborar Autógrafo |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 28/12/2020 15:16:33 |
Ação: Autógrafo Elaborado
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Emenda integrada ao autógrafo nº 115/2020, de acordo com as instruções da Diretoria de Apoio Legislativo e encaminhado ao Executivo Municipal em 15/12/2020.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/12/2020 |
Fase: Ciência e Encaminhamento |
Setor:Diretoria de Administração |
| Envio: 28/12/2020 08:25:35 |
Ação: Ciente e Encaminhado
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Tempo gasto: 4 dias, 15 horas, 44 minutos
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Complemento da Ação: Para prosseguimento conforme manifestação do Sr. Diretor de Apoio Legislativo às fls. 13 a 18.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/12/2020 |
Fase: Ciência e Encaminhamento - DG |
Setor:Diretoria Geral |
| Envio: 23/12/2020 15:16:39 |
Ação: Ciente e Encaminhado
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Tempo gasto: 18 minutos
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Complemento da Ação:
Para as providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/12/2020 |
Fase: Para Providências |
Setor:Presidência |
| Envio: 10/12/2020 15:21:47 |
Ação: Ciente e Encaminhado
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Tempo gasto: 4 horas, 48 minutos
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Complemento da Ação: : Ciente da manifestação da Coordenadoria de Comunicações Administrativas (fls. 09);
Considerando manifestação do Diretor de Apoio Legislativo às fls. 13 a 18;
AUTORIZO a alteração da redação, conforme apresentado às fls. 17.
Pelo prosseguimento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/12/2020 |
Fase: Ciência e Prosseguimento - TD |
Setor:Diretoria Geral |
| Envio: 10/12/2020 08:42:13 |
Ação: Para Providências
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Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 4 minutos
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Complemento da Ação: À
Presidência
Sr. Presidente
Trata o presente nesta fase de confecção do Autógrafo referente a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei CM nº 76/2020, de autoria do Vereador Dr. Fábio Lopes.
Às fls. 9, a Coordenadoria de Comunicações Administrativas solicita orientação superior para a correta confecção do Autógrafo, a saber:
"Cumpre-nos informar que, durante a confecção do Autógrafo referente o Projeto de Lei CM nº 76/2020, de autoria do vereador Fábio Lopes, percebemos que a Emenda Modificativa aprovada em sessão realizada no dia (protocolo 6582), cita a alteração de um parágrafo 2º inexistente no projeto, não sendo possível ajustar referida Emenda ao autógrafo. Diante da divergência apontada, solicitamos consideração superior para posterior confecção correta do autógrafo."
Às fls. 13 a 18, o Diretor de Apoio Legislativo delibera que por tratar-se de erro formal, e, portanto, passível de convalidação para preservar a deliberação do Plenário, sugiro a correção da redação do Projeto de Lei CM nº 76/2020, com a Emenda Modificativa.
Isto posto, encaminhamos o presente para ciência e superior deliberação conforme sugestão da Diretoria de Apoio Legislativo, a qual anuímos.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/12/2020 |
Fase: Para rever parecer |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
| Envio: 07/12/2020 15:28:06 |
Ação: Parecer Emitido
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Tempo gasto: 3 dias, 20 horas, 59 minutos
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Complemento da Ação: Segue em anexo o parecer jurídico solicitado.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 602/2020 - 1
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| Recebimento: 03/12/2020 |
Fase: Parecer Emitido |
Setor:Diretoria Geral |
| Envio: 03/12/2020 12:13:43 |
Ação: Para Providências
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Tempo gasto: 31 minutos
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Complemento da Ação:
Para análise jurídica em face ao despacho da Sra. Coordenadora de Comunicações Administrativas às fls. 9.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/12/2020 |
Fase: Para Providências |
Setor:Diretoria de Administração |
| Envio: 03/12/2020 10:24:36 |
Ação: Para Parecer Jurídico
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Tempo gasto: 1 hora, 2 minutos
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Complemento da Ação: Para análise jurídica em face do despacho da Sra Coordenadora de Comunicações Administrativas às fls. 9.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/12/2020 |
Fase: Elaborar Autógrafo |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 03/12/2020 09:11:58 |
Ação: Devolução, por Indevido
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Tempo gasto: 22 horas, 20 minutos
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Complemento da Ação: Cumpre-nos informar que, durante a confecção do Autógrafo referente o Projeto de Lei CM nº 76/2020, de autoria do vereador Fábio Lopes, percebemos que a Emenda Modificativa aprovada em sessão realizada no dia (protocolo 6582), cita a alteração de um parágrafo 2º inexistente no projeto, não sendo possível ajustar referida Emenda ao autógrafo.
Diante da divergência apontada, solicitamos consideração superior para posterior confecção correta do autógrafo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/11/2020 |
Fase: Ordem do Dia - Segunda Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/11/2020 09:41:41 |
Ação: Emenda Aprovada
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Tempo gasto: 16 horas, 57 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/11/2020 |
Fase: Leitura e Encaminhamento |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/11/2020 15:37:43 |
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
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Tempo gasto: 11 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/11/2020 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Núcleo de Protocolo e Informações |
| Envio: 19/11/2020 13:02:17 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 02/2019 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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