Recebimento: 01/07/2021 |
Fase: Arquivar |
Setor:Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 01/07/2021 |
Fase: Determinar Arquivamento |
Setor:Diretoria de Administração |
Envio: 01/07/2021 15:45:39 |
Ação: Arquive-se
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Tempo gasto: 28 minutos
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Complemento da Ação: Para arquivar.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 30/06/2021 |
Fase: Juntada de Publicação |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
Envio: 30/06/2021 09:24:03 |
Ação: Publicado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 17/06/2021 |
Fase: Aguardar Promulgação do Executivo (48 horas) |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
Envio: 30/06/2021 09:23:15 |
Ação: Promulgado
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Tempo gasto: 13 dias, 12 minutos
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Complemento da Ação: Juntamos a Lei nº 10.390-2021 publicada no DGABC edição de 30.06.2021 à pág. 6, caderno de classificados - publicidade legal.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Promulgada - CMSA 10390/2021 - Lei nº 10.390-2021
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Recebimento: 09/06/2021 |
Fase: Comunicar ao Executivo |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
Envio: 17/06/2021 09:09:15 |
Ação: Comunicado
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Tempo gasto: 7 dias, 16 horas, 24 minutos
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Complemento da Ação: Encaminhamos ao Executivo Municipal, em 17/06/2021, o ofício nº 92/2021 – G.P., informando sobre o veto total rejeitado ao Projeto de Lei CM nº 51/2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício CCA 92/2021 - 92-2021 GP - Veto Total Rejeitado
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Recebimento: 27/05/2021 |
Fase: Ordem do Dia - Votação Única |
Setor:Plenário |
Envio: 08/06/2021 16:38:24 |
Ação: Veto Rejeitado
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Tempo gasto: 12 dias, 1 hora, 16 minutos
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Complemento da Ação: As Comissões de JUSTIÇA exararam parecer verbal opinando pela sua REJEIÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 26/05/2021 |
Fase: Remeter as Comissões Competentes |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
Envio: 26/05/2021 12:10:58 |
Ação: Pendente de Parecer
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Tempo gasto: 1 hora, 6 minutos
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Complemento da Ação: Pendente de parecer da Comissão de Justiça e Redação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 17/05/2021 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
Envio: 19/05/2021 12:46:38 |
Ação: Parecer Emitido
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Tempo gasto: 2 dias, 1 hora, 28 minutos
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Complemento da Ação: Segue em anexo o parecer jurídico, para o crivo da Comissão de Justiça e Redação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 137/2021 - 1
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Recebimento: 17/05/2021 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
Envio: 17/05/2021 11:13:10 |
Ação: Determinado
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Tempo gasto: 19 minutos
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Complemento da Ação: Proposição: 06/05/2021
Parecer Comissões: 25/05/2021
Ordem do Dia: 27/05/2021
Sobrestamento: 08/06/2021
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 14/05/2021 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação |
Setor:Comissão de Justiça e Redação - Presidente |
Envio: 17/05/2021 10:06:29 |
Ação: Relator nomeado
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Tempo gasto: 2 dias, 20 horas, 52 minutos
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Complemento da Ação:
O Vereador Rodolfo Donetti escolhe como Relator do Projeto a Vereadora Dr Ana Veterinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 13/05/2021 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
Envio: 13/05/2021 18:40:19 |
Ação: Determinar
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Tempo gasto: 1 hora, 18 minutos
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Complemento da Ação: Proposição: 06/05/2021
Parecer Comissões: 25/05/2021
Ordem do Dia: 27/05/2021
Sobrestamento: 08/06/2021
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 06/05/2021 |
Fase: Leitura e Encaminhamento |
Setor:Plenário |
Envio: 06/05/2021 20:32:58 |
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
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Tempo gasto: 13 minutos
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Complemento da Ação: Encaminhe-se à Comissão de Justiça e Redação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 06/05/2021 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Núcleo de Protocolo e Informações |
Envio: 06/05/2021 12:17:12 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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