PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Projeto de Lei Ordinária 68/2019

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Data de apresentação 09/05/2019 13:34:36

N° Processo 2337/2019

N° Protocolo 4203/2019

ID 2010

Ementa

PROJETO DE LEI CM nº 68/2019 Institui “Programa de Conscientização e Orientação sobre a Síndrome de Irlen”, nas escolas públicas e privadas de Santo André. Autor: V. Lucas Zacarias

Autoria

Ver. Lucas Zacarias ;

Situação

Arquivado

Origem

Legislativo Municipal

Histórico da Tramitação _{148 Dia(s), 1 horas, 21 minuto(s).}

Recebimento: 04/10/2019	Fase: Processo Arquivado	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/10/2019	Fase: Determinar Arquivamento	Setor:Diretoria de Administração
Envio: 04/10/2019 13:41:39	Ação: Arquive-se
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Para arquivar.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/09/2019	Fase: Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo	Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas
Envio: 04/10/2019 08:19:59	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 16 dias, 13 horas, 58 minutos
Complemento da Ação: Juntamos a Lei nº 10.212/19 publicada no Diário do Grande ABC edição de 3/10/19 às fls. 2.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas 10212/2019 - Publicação Lei nº 10.212/19

Recebimento: 10/09/2019	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas
Envio: 17/09/2019 18:21:48	Ação: Autógrafo Elaborado
Tempo gasto: 7 dias, 38 minutos
Complemento da Ação: Preparamos o Autógrafo nº 109, de 2019, encaminhando-o, em 13/9/2019, ao Executivo Municipal pelo Ofício nº 710/2019-GP, com carga em livro próprio.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas 109/2019 - Autógrafo nº 109/2019

Recebimento: 09/09/2019	Fase: Ciência da Votação	Setor:Núcleo de Apoio Legislativo
Envio: 09/09/2019 10:32:14	Ação: Ciente e Encaminhado
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Projeto aprovado por maioria simples.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/08/2019	Fase: Ordem do Dia - Segunda Votação	Setor:Plenário
Envio: 05/09/2019 12:46:32	Ação: Proposição Aprovada com Dispensa de Redação Final
Tempo gasto: 19 dias, 18 horas, 39 minutos
Complemento da Ação: O presente Projeto de Lei foi aprovado na Sessão Ordinária realizada no dia 29 de agosto de 2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/08/2019	Fase: Ordem do Dia - Primeira Votação	Setor:Plenário
Envio: 15/08/2019 16:52:15	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 hora, 20 minutos
Complemento da Ação: PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: APROVADO PARECER DAS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: APROVADO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/08/2019	Fase: Análise (Inclusão Ordem do Dia)	Setor:Núcleo de Apoio Legislativo
Envio: 14/08/2019 11:26:00	Ação: Analisado
Tempo gasto: 17 horas, 32 minutos
Complemento da Ação: O presente projeto é item da Ordem do Dia de 15/08/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/08/2019	Fase: Autorização da Presidência	Setor:Presidência
Envio: 12/08/2019 10:07:22	Ação: Autorizado
Tempo gasto: 8 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/08/2019	Fase: Remeter as Comissões Competentes	Setor:Núcleo de Apoio Legislativo
Envio: 09/08/2019 12:04:02	Ação: Pendente de Parecer
Tempo gasto: 1 hora, 20 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Despacho 11/2019 - Pendente de Parecer PLCM 68 de 2019

Recebimento: 04/06/2019	Fase: Analisar Providências	Setor:Núcleo de Apoio Legislativo
Envio: 08/08/2019 11:24:36	Ação: Providências Realizadas
Tempo gasto: 64 dias, 22 horas, 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 36/2019 - Parecer das Comissões PLCM 68 de 2019

Recebimento: 31/05/2019	Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos	Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos
Envio: 03/06/2019 15:16:39	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 3 dias, 3 horas, 47 minutos
Complemento da Ação: Ciente, para prosseguimento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/05/2019	Fase: Emissão de Parecer Prévio	Setor:Consultoria Legislativa
Envio: 31/05/2019 11:10:35	Ação: Emitido Parecer Prévio
Tempo gasto: 7 dias, 15 minutos
Complemento da Ação: Encaminho parecer PL CM 68/19.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 68/2019 - parecer jurídico PL CM 68/19

Recebimento: 23/05/2019	Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos	Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos
Envio: 23/05/2019 16:33:37	Ação: Distribuído
Tempo gasto: 9 minutos
Complemento da Ação: À Assistente Jurídico-Legislativa, Dra. Cirlene da Silva Serapião, Para análise e manifestação jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/05/2019	Fase: Determinar Relatoria das Comissões	Setor:Núcleo de Apoio Legislativo
Envio: 20/05/2019 17:00:22	Ação: Determinado
Tempo gasto: 14 minutos
Complemento da Ação: Proposição: 09/05/2019 Parecer Comissões: 08/08/2019
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/05/2019	Fase: Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento - Presidente
Envio: 20/05/2019 16:23:54	Ação: Relator nomeado
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: Relator escolhido: Vereador Lucas Zacarias
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/05/2019	Fase: Determinar Relatoria das Comissões	Setor:Núcleo de Apoio Legislativo
Envio: 15/05/2019 14:14:26	Ação: Encaminhado
Tempo gasto: 12 minutos
Complemento da Ação: Proposição: 09/05/2019 Parecer Comissões: 08/08/2019
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/05/2019	Fase: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação	Setor:Comissão de Justiça e Redação - Presidente
Envio: 13/05/2019 14:50:54	Ação: Relator nomeado
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Nomeio relator o vereador Zezão.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/05/2019	Fase: Determinar Relatoria das Comissões	Setor:Núcleo de Apoio Legislativo
Envio: 10/05/2019 14:39:54	Ação: Encaminhado
Tempo gasto: 14 minutos
Complemento da Ação: Proposição: 09/05/2019 Parecer Comissões: 08/08/2019
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/05/2019	Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões	Setor:Plenário
Envio: 09/05/2019 16:45:11	Ação: Proposição Lida e Encaminhada
Tempo gasto: 1 hora, 20 minutos
Complemento da Ação: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento;
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/05/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 09/05/2019 13:34:36	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 02/2019 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{148 Dia(s), 1 horas, 21 minuto(s).}

04/10

Processo Arquivado Núcleo de Protocolo e Informações

04/10

Determinar Arquivamento Diretoria de Administração 5 horas, 21 minutos Arquive-se Despacho Eletrônico - 04/10/2019

out

17/09

Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo Coordenadoria de Comunicações Administrativas 16 dias, 13 horas, 58 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 04/10/2019 Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas

10/09

Elaborar Autógrafo Coordenadoria de Comunicações Administrativas 8 dias, 7 horas, 49 minutos Autógrafo Elaborado Despacho Eletrônico - 17/09/2019 Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas

09/09

Ciência da Votação Núcleo de Apoio Legislativo 3 dias, 21 horas, 45 minutos Ciente e Encaminhado Despacho Eletrônico - 09/09/2019

set

16/08

Ordem do Dia - Segunda Votação Plenário 20 dias, 19 horas, 54 minutos Proposição Aprovada com Dispensa de Redação Final Despacho Eletrônico - 05/09/2019

15/08

Ordem do Dia - Primeira Votação Plenário 1 dia, 5 horas, 26 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 15/08/2019

13/08

Análise (Inclusão Ordem do Dia) Núcleo de Apoio Legislativo 2 dias, 1 hora, 18 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 14/08/2019

12/08

Autorização da Presidência Presidência 2 dias, 22 horas, 3 minutos Autorizado Despacho Eletrônico - 12/08/2019

09/08

Remeter as Comissões Competentes Núcleo de Apoio Legislativo 1 dia, 39 minutos Pendente de Parecer Despacho Eletrônico - 09/08/2019 Despacho

ago

04/06

Analisar Providências Núcleo de Apoio Legislativo 65 dias, 20 horas, 7 minutos Providências Realizadas Despacho Eletrônico - 08/08/2019 Parecer da Comissão

jun

31/05

Distribuição aos Assistentes Jurídicos Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos 3 dias, 4 horas, 6 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 03/06/2019

24/05

Emissão de Parecer Prévio Consultoria Legislativa 7 dias, 18 horas, 36 minutos Emitido Parecer Prévio Despacho Eletrônico - 31/05/2019 Parecer Jurídico

23/05

Distribuição aos Assistentes Jurídicos Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos 2 dias, 23 horas, 33 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 23/05/2019

20/05

Determinar Relatoria das Comissões Núcleo de Apoio Legislativo 36 minutos Determinado Despacho Eletrônico - 20/05/2019

20/05

Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão de Finanças e Orçamento - Presidente 5 dias, 2 horas, 9 minutos Relator nomeado Despacho Eletrônico - 20/05/2019

15/05

Determinar Relatoria das Comissões Núcleo de Apoio Legislativo 1 dia, 23 horas, 23 minutos Encaminhado Despacho Eletrônico - 15/05/2019

13/05

Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação Comissão de Justiça e Redação - Presidente 3 dias, 11 minutos Relator nomeado Despacho Eletrônico - 13/05/2019

10/05

Determinar Relatoria das Comissões Núcleo de Apoio Legislativo 21 horas, 54 minutos Encaminhado Despacho Eletrônico - 10/05/2019

09/05

Leitura e Encaminhamento as Comissões Plenário 3 horas, 10 minutos Proposição Lida e Encaminhada Despacho Eletrônico - 09/05/2019

09/05

Protocolar Proposição Núcleo de Protocolo e Informações Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 09/05/2019

mai

2019

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 26 de 09/05/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

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Histórico da Tramitação 148 Dia(s), 1 horas, 21 minuto(s).

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