| Recebimento: 19/05/2022 |
Fase: Processo Arquivado |
Setor:Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 19/05/2022 |
Fase: Determinar Arquivamento |
Setor:Diretoria de Administração |
| Envio: 19/05/2022 11:53:00 |
Ação: Arquive-se
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/05/2022 |
Fase: Juntada de Publicação |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 19/05/2022 11:49:25 |
Ação: Publicado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/05/2022 |
Fase: Comunicar Resultado - Veto Rejeitado |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 19/05/2022 11:46:05 |
Ação: Ofício Remetido (Veto Rejeitado)
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Tempo gasto: 5 dias, 19 horas, 43 minutos
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Complemento da Ação: Expirado o prazo do Executivo Municipal, providenciamos a emissão da Lei nº 10.514/2022 e sua publicação no jornal DGABC, edição de 19/5/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Promulgada - CMSA 10514/2022 - Lei nº 10.514-2022 (Autógrafo nº 25-2022)
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| Recebimento: 06/04/2022 |
Fase: Aguardando Resultado do Veto |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 13/05/2022 16:01:18 |
Ação: Veto Rejeitado
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Tempo gasto: 37 dias, 4 horas, 32 minutos
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Complemento da Ação: Encaminhamos o ofício nº 139/2022 - GP., nesta data, ao Executivo Municipal, comunicando-o sobre o veto total rejeitado ao autógrafo nº 25/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício CCA 139/2022 - GP 139-2022 (Vetos totais rejeitados - sessão de 12.5.2022)
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| Recebimento: 21/03/2022 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 06/04/2022 11:26:26 |
Ação: Veto Total
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Tempo gasto: 15 dias, 22 horas, 58 minutos
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Complemento da Ação:
Veto Total apresentado pelo Executivo Municipal em 06 de abril de 2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/03/2022 |
Fase: Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 21/03/2022 12:26:51 |
Ação: Enviado
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Complemento da Ação:
Elaboramos o Autógrafo nº 25/2022 e o encaminhamos ao Executivo Municipal em 18 de março, mediante assinatura de carga em livro próprio.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/03/2022 |
Fase: Ciência da Votação |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 16/03/2022 11:13:11 |
Ação: Ciente e Encaminhado
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Tempo gasto: 35 minutos
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Complemento da Ação: Segunda Votação realizada em Sessão Presencial - Quórum de Maioria Simples
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Votações 81/2022 - PL CM 154.21 (primeira votação)
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| Recebimento: 15/03/2022 |
Fase: Ordem do Dia - Segunda Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/03/2022 08:58:44 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 17 horas, 39 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/11/2021 |
Fase: Ordem do Dia - Primeira Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/03/2022 09:57:47 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 114 dias, 50 minutos
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Complemento da Ação: As Comissões de JUSTIÇA, de FINANÇAS e de SEGURANÇA PÚBLICA exararam parecer verbal opinando pela sua APROVAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/11/2021 |
Fase: Análise (Inclusão Ordem do Dia) |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 08/11/2021 15:21:30 |
Ação: Pendente de Parecer
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Tempo gasto: 5 dias, 51 minutos
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Complemento da Ação: Pendente de parecer das comissões (assinaturas insuficientes no parecer).
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/11/2021 |
Fase: Autorização da Presidência |
Setor:Presidência |
| Envio: 03/11/2021 11:50:45 |
Ação: Autorizado
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Tempo gasto: 10 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/10/2021 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
| Envio: 08/10/2021 11:28:51 |
Ação: Parecer Emitido
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Tempo gasto: 20 minutos
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Complemento da Ação: Retornamos os autos ao Núcleo de Apoio Legislativo, com a manifestação jurídica emitida pela Assistente Jurídico-Legislativa acerca da propositura. Atenciosamente,
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/09/2021 |
Fase: Emissão de Parecer Prévio |
Setor:Consultora Legislativa - 03 |
| Envio: 08/10/2021 10:27:54 |
Ação: Emitido Parecer Prévio
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Tempo gasto: 16 dias, 1 hora, 51 minutos
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Complemento da Ação: segue parecer anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 290/2021 - 6791/2021
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| Recebimento: 21/09/2021 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
| Envio: 21/09/2021 16:04:47 |
Ação: Distribuído
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: À Assistente Jurídico-Legislativa, Dra. Cirlene Serapião, para análise e manifestação jurídica acerca da propositura. Atenciosamente,
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/09/2021 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 21/09/2021 15:04:03 |
Ação: Determinado
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Complemento da Ação: Proposição: 02/09/2021
Parecer Comissões: 28/10/2021
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/09/2021 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Segurança Pública |
Setor:Comissão de Segurança Pública - Presidente |
| Envio: 21/09/2021 14:50:15 |
Ação: Relator nomeado
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Tempo gasto: 3 horas, 52 minutos
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Complemento da Ação: O Vereador Toninho Caiçara escolhe como Relator o Vereador Wagner Lima.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/09/2021 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 15/09/2021 12:35:13 |
Ação: Encaminhado
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Tempo gasto: 31 minutos
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Complemento da Ação: Proposição: 02/09/2021
Parecer Comissões: 28/10/2021
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/09/2021 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento - Presidente |
| Envio: 15/09/2021 11:53:41 |
Ação: Relator nomeado
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Vereador Lucas Zacarias
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/09/2021 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 15/09/2021 11:22:39 |
Ação: Encaminhado
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Proposição: 02/09/2021
Parecer Comissões: 28/10/2021
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/09/2021 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação |
Setor:Comissão de Justiça e Redação - Presidente |
| Envio: 15/09/2021 11:12:14 |
Ação: Relator nomeado
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Tempo gasto: 11 dias, 20 horas, 14 minutos
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Complemento da Ação: O Vereador Rodolfo Donetti escolhe como Relator o Vereador Carlos Roberto Ferreira.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/09/2021 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 03/09/2021 11:58:53 |
Ação: Encaminhado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Proposição: 02/09/2021
Parecer Comissões: 28/10/2021
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/09/2021 |
Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/09/2021 16:18:26 |
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
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Tempo gasto: 26 minutos
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Complemento da Ação: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas:
- Comissão de Justiça e Redação;
- Comissão de Finanças e Orçamento;
- Comissão de Segurança Pública;
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/09/2021 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Núcleo de Protocolo e Informações |
| Envio: 02/09/2021 11:56:16 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 02/2019 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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