| Recebimento: 30/09/2019 |
Fase: Processo Arquivado |
Setor:Núcleo de Protocolo e Informações |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 17/09/2019 |
Fase: Determinar Arquivamento |
Setor:Diretoria de Administração |
| Envio: 17/09/2019 16:12:56 |
Ação: Arquive-se
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: Para arquivar.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/09/2019 |
Fase: Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 17/09/2019 09:30:17 |
Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
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Tempo gasto: 20 horas, 2 minutos
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Complemento da Ação: Juntamos a lei publicada no DGABC edição de 14/9/19 à pág. 6.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Publicada no DGABC 24/2019 - Lei nº 28/2019
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| Recebimento: 05/09/2019 |
Fase: Ordem do Dia - Segunda Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/09/2019 17:37:35 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 2 horas, 5 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/09/2019 |
Fase: Ordem do Dia - Primeira Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/09/2019 17:33:59 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 1 hora, 32 minutos
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Complemento da Ação: Voto Nominal Sim - Vereadora Prof. Bete Tonobom Siraque.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/09/2019 |
Fase: Aguardando a Votação do Requerimento de Inclusão |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 03/09/2019 15:57:00 |
Ação: Incluir na Ordem do Dia
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/08/2019 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
| Envio: 30/08/2019 16:27:19 |
Ação: Parecer Emitido
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Tempo gasto: 7 horas, 50 minutos
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Complemento da Ação: Diante do conteúdo dos pareceres jurídico e econômico-financeiro, que apontaram irregularidades na propositura, tais como a falta de descrição das atribuições da função gratificada, bem como pela ausência do estudo de impacto orçamentário-financeiro, tendo em vista que está se criando despesa de natureza contínua, sugiro a elaboração de uma cota ao Chefe do Poder Executivo, visando sanear tais apontamentos.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/08/2019 |
Fase: Emissão de Parecer Técnico - GOF |
Setor:Gerência de Orçamento e Finanças |
| Envio: 29/08/2019 19:19:23 |
Ação: Parecer Emitido
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Sr. Diretor
Segue parecer do Corpo Técnico - GOF sobre o Projeto de Lei nº 28/19, que dispõe sobre a criação de funções gratificadas no quadro de pessoal da Administração Direta, da Prefeitura de Santo André.
Para prosseguimento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/08/2019 |
Fase: Emissão de Parecer Técnico - GOF |
Setor:Gerência de Orçamento e Finanças |
| Envio: 21/08/2019 16:54:41 |
Ação: Encaminhado para Parecer Técnico
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Tempo gasto: 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/08/2019 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
| Envio: 21/08/2019 15:51:41 |
Ação: Encaminhado para Parecer Técnico
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Tempo gasto: 1 hora, 23 minutos
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Complemento da Ação: Encaminhamos à Gerência de Orçamento e Finanças, para emissão de parecer técnico acerca da propositura.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/08/2019 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
| Envio: 14/08/2019 08:22:07 |
Ação: Distribuído
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Complemento da Ação: Ao Assistente Jurídico-Legislativo, Dr. Marcos Cesare, para análise e manifestação jurídica acerca da propositura.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/08/2019 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 09/08/2019 10:25:50 |
Ação: Determinado
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Tempo gasto: 24 minutos
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Complemento da Ação: Proposição: 01/08/2019
Parecer Comissões: 03/09/2019
Ordem do Dia: 05/09/2019
Sobrestamento: 17/09/2019
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/08/2019 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento - Presidente |
| Envio: 08/08/2019 16:24:55 |
Ação: Relator nomeado
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Tempo gasto: 46 minutos
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Complemento da Ação: V. Lucas Zacarias
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/08/2019 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 08/08/2019 13:19:56 |
Ação: Encaminhado
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Tempo gasto: 22 minutos
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Complemento da Ação: Proposição: 01/08/2019
Parecer Comissões: 03/09/2019
Ordem do Dia: 05/09/2019
Sobrestamento: 17/09/2019
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/08/2019 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação |
Setor:Comissão de Justiça e Redação - Presidente |
| Envio: 08/08/2019 11:33:59 |
Ação: Relator nomeado
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Tempo gasto: 2 dias, 18 horas, 52 minutos
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Complemento da Ação: Relator Zezão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/08/2019 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 05/08/2019 11:38:51 |
Ação: Encaminhado
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Tempo gasto: 2 horas
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Complemento da Ação: Proposição: 01/08/2019
Parecer Comissões: 03/09/2019
Ordem do Dia: 05/09/2019
Sobrestamento: 17/09/2019
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/08/2019 |
Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/08/2019 15:29:50 |
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
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Tempo gasto: 9 minutos
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Complemento da Ação: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas:
- Comissão de Justiça e Redação;
- Comissão de Finanças e Orçamento;
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/07/2019 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Núcleo de Protocolo e Informações |
| Envio: 15/07/2019 09:39:30 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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