| Recebimento: 18/08/2023 |
Fase: Arquivar |
Setor:Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 18/08/2023 |
Fase: Determinar Arquivamento |
Setor:Diretoria de Administração |
| Envio: 18/08/2023 12:52:03 |
Ação: Determinado
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Tempo gasto: 41 minutos
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Complemento da Ação: À
Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental,
Com a ciência dos envolvidos e a tramitação do Processo Administrativo 5052/2023, arquive-se.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/08/2023 |
Fase: Para Providências |
Setor:Diretoria de Administração |
| Envio: 18/08/2023 12:10:15 |
Ação: Ciente e Arquive-se
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Complemento da Ação: Tramitação para acerto de fluxo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/08/2023 |
Fase: Para Providências |
Setor:Gabinete Vereador Carlos Ferreira |
| Envio: 18/08/2023 11:38:13 |
Ação: Providências Realizadas
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Ciente,
Encaminho os autos à Diretoria de Administração para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/08/2023 |
Fase: Para Providências |
Setor:Diretoria de Administração |
| Envio: 17/08/2023 17:55:58 |
Ação: Providências Realizadas
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Tempo gasto: 34 minutos
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Complemento da Ação: Ao
Gabinete do Vereador Carlos Ferreira,
Encaminho para ciência sobre a manifestação da Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial de fls. 27/28.
Após,
Retornar os autos a esta Diretoria para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/08/2023 |
Fase: Para Providências |
Setor:Gerência de Comunicação Institucional |
| Envio: 17/08/2023 17:15:02 |
Ação: Providências Realizadas
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Tempo gasto: 1 dia, 4 horas, 26 minutos
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Complemento da Ação: Sr. Diretor de Administração,
Encaminho os autos para ciência sobre a manifestação da Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial, às fls. 27.
Com relação à ciência do setor audiovisual, será realizada em momento oportuno no processo 5052/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/08/2023 |
Fase: Para Providências |
Setor:Coordenadoria Relações Públicas e Cerimonial |
| Envio: 16/08/2023 10:45:16 |
Ação: Providências Realizadas
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Ciente da aprovação retro, realizamos os apontamentos necessários.
Contudo, observamos que apesar do projeto de decreto mencionar que a entrega do título será feita em "Sessão Solene que será realizada no dia 04 de Setembro de 2023", a data em questão é uma segunda-feira e a entrega deste título outorgado será feita em evento particular do Vereador. A devida solicitação de uso do Plenário já se encontra em tramitação por meio do processo 5052/2023.
Sugiro ciência da Coordenadoria de Comunicação Institucional e Audiovisual acerca da natureza do evento, bem como dos demais setores envolvidos.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/08/2023 |
Fase: Para Providências - DA |
Setor:Diretoria de Administração |
| Envio: 14/08/2023 15:33:22 |
Ação: Providências Realizadas
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: À
Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial,
Para providências relativas a realização de Sessão Solene em 04/09/2023, conforme Art. 2º do Decreto Legislativo 11/2023 publicado em 12/08.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/08/2023 |
Fase: Ciência da Votação |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 11/08/2023 17:01:50 |
Ação: Ciente e Encaminhado
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Tempo gasto: 7 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Votações 229/2023 - PDL 18/23
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| Recebimento: 11/08/2023 |
Fase: Ordem do Dia - Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/08/2023 13:19:17 |
Ação: Proposição Aprovada com Dispensa de Redação Final
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Complemento da Ação: As Comissões de JUSTIÇA e de FINANÇAS apresentaram o Parecer nº 71/23 opinando pela sua APROVAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/08/2023 |
Fase: Aguardando a Votação do Requerimento de Inclusão |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 10/08/2023 12:46:04 |
Ação: Incluir na Ordem do Dia
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Complemento da Ação: Requerimento de Inclusão na Sessão Ordinária de 10/08/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/08/2023 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
| Envio: 08/08/2023 09:42:50 |
Ação: Parecer Emitido
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Retornamos os autos ao Núcleo de Apoio Legislativo, com a análise jurídica realizada pelo Consultor Legislativo acerca da propositura. Atenciosamente,
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/08/2023 |
Fase: Emissão de Parecer Prévio |
Setor:Consultor Legislativo - 04 |
| Envio: 08/08/2023 09:35:30 |
Ação: Emitido Parecer Prévio
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação:
1. De acordo com o previsto tanto na Lei Orgânica desta municipalidade, em seu artigo 9º, inciso XI, como no artigo 129, § 2º, inciso IV, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo André, não observamos qualquer ilegalidade quanto ao cabimento da titulação buscada, iniciativa e competência para a apresentação da propositura sob análise, aplicando-se à matéria o quorum de 2/3 (dois terços), nos termos do artigo 36, § 2º, IV da LOM, para a sua aprovação.
Era o que cabia ser informado por este advogado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/08/2023 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
| Envio: 04/08/2023 11:59:55 |
Ação: Distribuído
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Tempo gasto: 13 minutos
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Complemento da Ação: Ao Consultor Legislativo, Dr. Marcos Cesare, para análise jurídica acerca da propositura. Atenciosamente,
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/08/2023 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 04/08/2023 11:22:50 |
Ação: Determinado
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Tempo gasto: 29 minutos
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Complemento da Ação: Proposição: 1º/08/2023
Parecer das Comissões: 28/09/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/08/2023 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento - Presidente |
| Envio: 04/08/2023 10:46:17 |
Ação: Relator nomeado
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Tempo gasto: 16 minutos
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Complemento da Ação: Determino como Relator do presente Projeto de Lei o Vereador Vavá da Churrascaria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/08/2023 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 03/08/2023 17:26:23 |
Ação: Encaminhado
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Tempo gasto: 16 minutos
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Complemento da Ação: Proposição: 1º/08/2023
Parecer das Comissões: 28/09/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/08/2023 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação |
Setor:Comissão de Justiça e Redação - Presidente |
| Envio: 03/08/2023 14:25:26 |
Ação: Relator nomeado
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Tempo gasto: 42 minutos
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Complemento da Ação:
Vereador Zezão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/08/2023 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 03/08/2023 10:28:40 |
Ação: Encaminhado
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Proposição: 1º/08/2023
Parecer das Comissões: 28/09/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/08/2023 |
Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/08/2023 16:29:34 |
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
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Complemento da Ação: Certifico que o Projeto de Decreto Legislativo supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas:
- Comissão de Justiça e Redação;
- Comissão de Finanças e Orçamento;
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/08/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Núcleo de Protocolo e Informações |
| Envio: 01/08/2023 11:47:59 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 02/2019 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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