PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Moção 40/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 10/08/2023 13:33:24

N° Processo 5115/2023

N° Protocolo 5506/2023

ID 40456

Ementa

MOÇÃO DE APELO à Câmara dos Deputados pela retomada e aprovação da PEC 555/06 que revoga dispositivo da Emenda Constitucional 41/2003, extinguindo a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados e pensionistas.

Autoria

Ver. Eduardo Leite;

Situação

Arquivado

Origem

Legislativo Municipal

Histórico da Tramitação _{5 Dia(s), 4 horas, 32 minuto(s).}

Recebimento: 15/08/2023	Fase: Arquivar	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/08/2023	Fase: Elaboração de Ofício	Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas
Envio: 15/08/2023 16:57:10	Ação: Ofício Elaborado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Ofício elaborado e encaminhado ao Presidente da Câmara dos Deputados, nesta data, por carta a ser postada na agência de Correios local pelo setor de correspondências desta Casa.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Expediente 1614/2023 - Sessão Ordinária nº 44 realizada em 10/08/2023.

Recebimento: 10/08/2023	Fase: Leitura e Votação	Setor:Plenário
Envio: 10/08/2023 18:27:19	Ação: Proposição Aprovada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/08/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 10/08/2023 13:33:24	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 02/2019 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{5 Dia(s), 4 horas, 32 minuto(s).}

15/08

Arquivar Núcleo de Protocolo e Informações

15/08

Elaboração de Ofício Coordenadoria de Comunicações Administrativas 4 dias, 22 horas, 29 minutos Ofício Elaborado Despacho Eletrônico - 15/08/2023 Ofício do Expediente

10/08

Leitura e Votação Plenário 4 horas, 53 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 10/08/2023

10/08

Protocolar Proposição Núcleo de Protocolo e Informações Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 10/08/2023

ago

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 44 de 10/08/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 44 de 10/08/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Moção 40/2023

Histórico da Tramitação 5 Dia(s), 4 horas, 32 minuto(s).

Histórico da Tramitação 5 Dia(s), 4 horas, 32 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{5 Dia(s), 4 horas, 32 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{5 Dia(s), 4 horas, 32 minuto(s).}