| Recebimento: 04/11/2024 |
Fase: Arquivar |
Setor:Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 04/11/2024 |
Fase: Determinar Arquivamento |
Setor:Diretoria de Administração |
| Envio: 04/11/2024 08:33:00 |
Ação: Arquive-se
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Após a sanção da Lei nº 10.803 de 2024, encaminho o processo para arquivamento. Atenciosamente,
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/10/2024 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 01/11/2024 11:35:02 |
Ação: Sancionado
|
Tempo gasto: 1 dia, 20 horas, 58 minutos
|
Complemento da Ação: Lei nº 10.803/2024 publicada na edição de 1º/11/2024 do jornal Diário do Grande ABC.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Publicada no DGABC 39/2024 - Lei nº 10.803/2024 (publicação)
|
|
|
|
| Recebimento: 30/10/2024 |
Fase: Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 30/10/2024 14:35:37 |
Ação: Enviado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 30/10/2024 |
Fase: Ciência da Votação |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 30/10/2024 09:20:37 |
Ação: Ciente e Encaminhado
|
Tempo gasto: 29 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Votações 105/2024 - PL 25/24
|
|
|
|
| Recebimento: 29/10/2024 |
Fase: Ordem do Dia - Segunda Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/10/2024 16:46:48 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/10/2024 |
Fase: Ordem do Dia - Primeira Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/10/2024 16:59:47 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 12 dias, 2 horas, 15 minutos
|
Complemento da Ação: As Comissões de JUSTIÇA e de FINANÇAS apresentaram o Parecer nº 48/24 opinando pela sua APROVAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/09/2024 |
Fase: Remeter as Comissões Competentes |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 16/09/2024 11:24:27 |
Ação: Processo Instruido
|
Tempo gasto: 4 dias, 21 horas, 4 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 09/09/2024 |
Fase: Emissão de Parecer Prévio |
Setor:Consultora Legislativa - 01 |
| Envio: 09/09/2024 14:14:09 |
Ação: Devolvido a Pedido
|
Tempo gasto: 2 horas, 2 minutos
|
Complemento da Ação: Devolvido a pedido
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/09/2024 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
| Envio: 05/09/2024 10:18:45 |
Ação: Distribuído
|
Tempo gasto: 1 dia, 12 minutos
|
Complemento da Ação:
À Consultora Legislativa, Dra. Ana Paula Guimarães Cristofi, para análise jurídica acerca da propositura.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/09/2024 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 03/09/2024 10:33:59 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 9 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição: 27/08/2024
Parecer Comissões: 24/09/2024
Ordem do Dia: 01/10/2024
Sobrestamento: 15/10/2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/09/2024 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento - Presidente |
| Envio: 03/09/2024 10:05:38 |
Ação: Relator nomeado
|
|
Complemento da Ação: Escolho como relator da Comissão de Finanças e Orçamento para o presente projeto, o Vereador Vavá da Churrascaria.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/08/2024 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 30/08/2024 16:09:41 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição: 27/08/2024
Parecer Comissões: 24/09/2024
Ordem do Dia: 01/10/2024
Sobrestamento: 15/10/2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/08/2024 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação |
Setor:Comissão de Justiça e Redação - Presidente |
| Envio: 30/08/2024 16:01:23 |
Ação: Relator nomeado
|
Tempo gasto: 2 dias, 4 horas, 25 minutos
|
Complemento da Ação: Determino como relator do presente Projeto de Lei o Vereador Zezão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/08/2024 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 27/08/2024 14:44:05 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 52 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição: 27/08/2024
Parecer Comissões: 24/09/2024
Ordem do Dia: 01/10/2024
Sobrestamento: 15/10/2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/08/2024 |
Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/08/2024 11:48:47 |
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
|
|
Complemento da Ação: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas:
- Comissão de Justiça e Redação;
- Comissão de Finanças e Orçamento;
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/08/2024 |
Fase: Ciência da Abertura do Processo |
Setor:Núcleo Administrativo da Presidência |
| Envio: 22/08/2024 16:14:16 |
Ação: Ciente e Encaminhado
|
Tempo gasto: 9 dias, 23 horas, 56 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/08/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Núcleo de Protocolo e Informações |
| Envio: 12/08/2024 14:29:36 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|