PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Projeto de Lei Ordinária 311/2025

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Data de apresentação 20/10/2025 16:03:37

N° Processo 7853/2025

N° Protocolo 8345/2025

ID 66955

Ementa

PROJETO DE LEI CM Nº 311/2025 que dispõe sobre o fornecimento de alimentação escolar aos professores e demais profissionais da educação, em efetivo exercício nas escolas públicas municipais. AUTOR: Vereador Ricardo Alvarez (PSOL)

Autoria

Ver. Ricardo Alvarez;

Situação

Arquivado

Origem

Legislativo Municipal

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 20 horas, 49 minuto(s).}

Recebimento: 21/10/2025	Fase: Arquivar	Setor:Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/10/2025	Fase: Ciência da Abertura do Processo	Setor:Núcleo Administrativo da Presidência
Envio: 21/10/2025 10:10:22	Ação: Arquive-se
Tempo gasto: 17 horas, 36 minutos
Complemento da Ação: Propositura retirada pelo autor na 61º Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/10/2025	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 20/10/2025 16:03:38	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 04/2025 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital