PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Projeto de Lei Ordinária 329/2025

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Data de apresentação 31/10/2025 16:55:32

N° Processo 8235/2025

N° Protocolo 8759/2025

ID 67369

Ementa

PROJETO DE LEI CM Nº 329/2025, que altera a Lei Municipal nº 9.996 de 25 de setembro de 2017, que dispõe sobre a instalação de equipamento denominado "eliminador de ar" na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências.

Autoria

Ver. Renatinho Santiago;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{7 Dia(s), 6 horas, 43 minuto(s).}

Recebimento: 05/11/2025	Fase: Ciência da Abertura do Processo	Setor:Núcleo Administrativo da Presidência

Tempo gasto: 2 dias, 13 horas, 5 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/10/2025	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 31/10/2025 16:55:33	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 04/2025 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{7 Dia(s), 6 horas, 43 minuto(s).}

05/11

Ciência da Abertura do Processo Núcleo Administrativo da Presidência 7 dias, 6 horas, 43 minutos

nov

31/10

Protocolar Proposição Núcleo de Protocolo e Informações Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 31/10/2025

out

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 329/2025

Histórico da Tramitação 7 Dia(s), 6 horas, 43 minuto(s).

Histórico da Tramitação 7 Dia(s), 6 horas, 43 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{7 Dia(s), 6 horas, 43 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{7 Dia(s), 6 horas, 43 minuto(s).}