PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Requerimento de Informações (art. 58) 43/2026

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Data de apresentação 10/02/2026 12:46:21

N° Processo 572/2026

N° Protocolo 611/2026

ID 69419

Ementa

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES e a disponibilização de documentos referentes ao “Contrato de Programa” celebrado com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP).

Autoria

Ver. Clóvis Girardi;

Situação

Tramitando

Origem

Legislativo Municipal

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 12 horas, 28 minuto(s).}

Recebimento: 11/02/2026	Fase: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações

Tempo gasto: 13 horas, 44 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/02/2026	Fase: Elaboração de Ofício	Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas
Envio: 11/02/2026 11:09:14	Ação: Ofício Elaborado
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Preparamos o ofício anexo e o encaminhamos, nesta data, ao Executivo Municipal pelos seguintes endereços de correio eletrônico: expedientecg@santoandre.sp.gov.br; e hlvsiqueira@santoandre.sp.gov.br. Segue documentação comprobatória.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Expediente 1068/2026 - Sessão Ordinária nº 4 realizada em 10/02/2026. E-mail da Coordenadoria de Comunicações Administrativas 18/2026 - Proposituras aprovadas na 4ª Sessão Ordinária, de 10_02_2026

Recebimento: 10/02/2026	Fase: Para leitura e Votação	Setor:Plenário
Envio: 10/02/2026 17:00:38	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 34 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/02/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 10/02/2026 12:46:22	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 04/2025 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 12 horas, 28 minuto(s).}

11/02

Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM) Núcleo de Protocolo e Informações 14 horas, 5 minutos

11/02

Elaboração de Ofício Coordenadoria de Comunicações Administrativas 18 horas, 8 minutos Ofício Elaborado Despacho Eletrônico - 11/02/2026 Ofício do Expediente E-mail da Coordenadoria de Comunicações Administrativas

10/02

Para leitura e Votação Plenário 4 horas, 14 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 10/02/2026

10/02

Protocolar Proposição Núcleo de Protocolo e Informações Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 10/02/2026

fev

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Requerimento de Informações (art. 58) 43/2026

Histórico da Tramitação 1 Dia(s), 12 horas, 28 minuto(s).

Histórico da Tramitação 1 Dia(s), 12 horas, 28 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 12 horas, 28 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 12 horas, 28 minuto(s).}