| Recebimento: 14/08/2026 |
Fase: Arquivar |
Setor:Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 13/08/2026 |
Fase: Determinar Arquivamento |
Setor:Diretoria de Administração |
| Envio: 13/08/2026 10:26:56 |
Ação: Para Arquivamento
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Tempo gasto: 9 minutos
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Complemento da Ação:
Considerando a correção apresentada pela Mesa Diretora, e tendo em vista a expedição do Autógrafo nº 68 de 2026, encaminho este processo acessório para arquivamento.
Atenciosamente,
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/08/2026 |
Fase: Elaborar Autógrafo |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 12/08/2026 17:10:06 |
Ação: Providências Realizadas
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Tempo gasto: 6 dias, 5 horas, 50 minutos
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Complemento da Ação: Preparamos o Autógrafo nº 68/2026 com as correções apresentadas, encaminhando-o, dia 4/08/2026, pelo Ofício nº 184/2026 GP, ao Executivo Municipal, por e-mail, sendo confirmado o seu recebimento.
O prazo para a publicação da lei será acompanhado pelo processo principal do PLE 17/2026.
Sendo assim, opinamos pelo arquivamento do presente processo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas 68/2026 - 68-2026 PMSA PL 17-2026 Institui o novo Plano Diretor no Município
Ofício CCA 184/2026 - 184-2026 GP PMSA - Encaminha o Autógrafo nº 68, de 2026
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| Recebimento: 06/08/2026 |
Fase: Ciência da Votação |
Setor:Coordenadoria de Processo Legislativo |
| Envio: 06/08/2026 11:16:05 |
Ação: Ciente e Encaminhado
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: Aprovado mediante o quórum de maioria simples, por ocasião da 41ª Sessão Ordinária, na forma do disposto no art. 191 do Regimento Interno, em cumprimento do qual a Mesa Diretora comunicou ao Plenário as alterações realizadas no texto do presente Projeto de Lei.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/08/2026 |
Fase: Para leitura e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/08/2026 17:34:44 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 6 horas, 7 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/07/2026 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental |
| Envio: 31/07/2026 14:39:27 |
Ação: Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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