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Última atualização: 18/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 123/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 123/2024 - REVOGA O ART. 15 DA LEI 10.686/2023.
Processo N°: 6739/2024 Protocolo N°: 7222 ID: 57560 Data: 18/11/2024 17:52:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Ver. Bahia, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Edilson Santos
Projeto de Lei Ordinária n° 42/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 42/2024 - CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, BEM COMO DOS AGENTES POLÍTICOS PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA.
Processo N°: 1913/2024 Protocolo N°: 2049 ID: 52148 Data: 09/04/2024 09:07:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Ver. Bahia, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Edilson Santos
Projeto de Lei Ordinária n° 174/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 174/23, QUE ALTERA A LEI Nº 10.627, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8056/2023 Protocolo N°: 8668 ID: 47858 Data: 14/11/2023 09:15:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Ver. Bahia, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Edilson Santos
Projeto de Lei Ordinária n° 12/2023
PROJETO DE LEI CM 12/2023 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 372/2023 Protocolo N°: 413 ID: 35110 Data: 07/02/2023 14:28:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Ver. Bahia, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Edilson Santos
Projeto de Lei Ordinária n° 11/2023
PROJETO DE LEI CM 11/2023 QUE ALTERA A LEI Nº 10.627, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 371/2023 Protocolo N°: 412 ID: 35109 Data: 07/02/2023 14:28:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Ver. Bahia, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Edilson Santos
Projeto de Resolução n° 3/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2023, QUE AUTORIZA A INSTITUIR O BENEFÍCIO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CASA.
Processo N°: 370/2023 Protocolo N°: 411 ID: 35112 Data: 07/02/2023 14:27:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Ver. Bahia, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Edilson Santos
Projeto de Resolução n° 2/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2023 QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TELETRABALHO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 369/2023 Protocolo N°: 410 ID: 35113 Data: 07/02/2023 14:23:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Ver. Bahia, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Edilson Santos
Projeto de Lei Ordinária n° 210/2022
PROJETO DE LEI Nº 210/2022 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8111/2022 Protocolo N°: 8707 ID: 34253 Data: 28/11/2022 10:41:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Ver. Eduardo Leite, Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Bahia
Projeto de Lei Ordinária n° 209/2022
PROJETO DE LEI Nº 209/2022, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E RESPECTIVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8110/2022 Protocolo N°: 8706 ID: 34254 Data: 28/11/2022 10:41:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Ver. Eduardo Leite, Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Bahia
Projeto de Lei Ordinária n° 208/2022
PROJETO DE LEI Nº 208/2022, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8109/2022 Protocolo N°: 8705 ID: 34255 Data: 28/11/2022 10:40:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Ver. Eduardo Leite, Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Bahia
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