| Recebimento: 01/09/2026 |
Fase: Arquivar |
Setor:Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 01/09/2026 |
Fase: Para Providências |
Setor:Diretoria de Administração |
| Envio: 01/09/2026 09:46:04 |
Ação: Arquive-se
|
Tempo gasto: 18 minutos
|
Complemento da Ação:
Diante da publicação dos dispositivos vetados, em decorrência da rejeição ao veto parcial aposto pelo Chefe do Poder Executivo, encaminho o processo para arquivamento.
Atenciosamente,
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 26/08/2026 |
Fase: Para Providências |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 26/08/2026 15:14:20 |
Ação: Para Providências
|
Tempo gasto: 36 minutos
|
Complemento da Ação: Providenciamos o ofício nº 216/2026 GP, encaminhado nesta data ao Executivo Municipal, por email, sendo confirmado o seu recebimento, informando sobre a manutenção dos vetos parciais ao Autógrafo nº 68/2026, conforme dispositivos enumerados no ofício.
Providenciamos ainda o ofício nº 217/2026 GP, encaminhado nesta data ao Executivo Municipal, por email, sendo confirmado o seu recebimento, informando sobre a rejeição dos vetos parciais ao Autógrafo nº 68/2026, conforme dispositivos enumerados no ofício, para fins e efeito do disposto no § 5º do artigo 46 da Lei Orgânica do Município. .
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício CCA 216/2026 - 216-2026 GP PMSA Manutenção de vetos parciais apostos ao Autógrafo nº 68, de 2026
Ofício CCA 217/2026 - 217-2026 PMSA Rejeição de veto total ao Autógrafo 47-2026 e Vetos parciais ao Autógrafo nº 68, de 2026
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 26/08/2026 |
Fase: Para Providências |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/08/2026 10:50:07 |
Ação: Para Providências
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: A Comissão de JUSTIÇA apresentou parecer nº 142/2026 opinando pela sua MANUTENÇÃO.
Aprovado o requerimento verbal, formulado pelo sr. Vereador Dr. Fábio Lopes, para a votação dos vetos em dois blocos distintos.
a) Formação do 1º Bloco: Protocolo nº 5469 - as alíneas "a" e "b" do § 2º do art. 29; Protocolo nº 5402 - o parágrafo único do art. 15; Protocolo nº 5480 - o § 3º do art. 132; Protocolo nº 5540 - o art. 137-A; Protocolo nº 5487 - Emenda nº 69 ao Mapa 04.
b) Formação do 2º Bloco: os demais dispositivos.
Veto sobre os dispositivos constantes no 1º Bloco: REJEITADO;
Veto sobre os dispositivos constantes no 2º Bloco: MANTIDO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/08/2026 |
Fase: Para Providências |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 25/08/2026 17:59:57 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 25/08/2026 |
Fase: Leitura e Encaminhamento |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/08/2026 09:48:36 |
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Encaminhe-se à Comissão de Justiça e Redação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/08/2026 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Núcleo de Protocolo e Informações |
| Envio: 24/08/2026 10:23:52 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|