| Recebimento: 15/04/2020 |
Fase: Arquivar |
Setor:Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 15/04/2020 |
Fase: Determinar Arquivamento |
Setor:Diretoria de Administração |
| Envio: 15/04/2020 15:06:05 |
Ação: Arquive-se
|
Tempo gasto: 24 minutos
|
Complemento da Ação: Sra Coordenadora,
Tendo em vista as providências tomadas, solicitamos o arquivamento deste.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/04/2020 |
Fase: Juntada de Publicação |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 02/04/2020 16:10:14 |
Ação: Publicado
|
Tempo gasto: 5 horas, 53 minutos
|
Complemento da Ação: Expirado o prazo do Executivo Municipal, preparamos o artigo 17 da Lei nº 10.274, de 20 de dezembro de 2019, publicado no DGABC, edição de 2/4/2020, à pág. 6, caderno de classificados, publicidade legal.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Promulgada - CMSA 10274/2020 - Lei nº 10.274/2019
|
|
|
|
| Recebimento: 23/03/2020 |
Fase: Aguardar Promulgação do Executivo (48 horas) |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 02/04/2020 10:15:34 |
Ação: Promulgado
|
Tempo gasto: 9 dias, 17 horas, 12 minutos
|
Complemento da Ação: Juntamos a Lei nº 10.274, de 20 de dezembro de 2019, publicada no DGABC, edição de 2/4/2020, à pág. 6, caderno de classificados, publicidade legal.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Promulgada - CMSA 10274/2020 - Publicação Lei nº 10.274-2020
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 03/03/2020 |
Fase: Ordem do Dia - Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/03/2020 16:26:43 |
Ação: Veto Rejeitado
|
Tempo gasto: 7 dias, 57 minutos
|
Complemento da Ação:
As Comissões de JUSTIÇA exararam parecer verbal opinando pela sua REJEIÇÃO
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/02/2020 |
Fase: Remeter as Comissões Competentes |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 28/02/2020 16:49:50 |
Ação: Pendente de Parecer
|
Tempo gasto: 1 hora, 10 minutos
|
Complemento da Ação: O PRESENTE VETO É ITEM DA ORDEM DO DIA DE 03/03/2020.
PENDENTE DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 10/02/2020 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
| Envio: 27/02/2020 12:14:57 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 17 dias, 3 horas, 2 minutos
|
Complemento da Ação: Segue em anexo o parecer jurídico para ciência e deliberação da Comissão de Justiça e Redação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 343/2020 - 1
|
|
|
|
| Recebimento: 07/02/2020 |
Fase: Aguardando Parecer das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 07/02/2020 15:52:23 |
Ação: Relator nomeado
|
Tempo gasto: 2 horas, 2 minutos
|
Complemento da Ação:
• Proposição: 04/02/2020
• Parecer Comissões: 27/02/2020
• Ordem do Dia: 03/03/2020
• Sobrestamento: 10/03/2020
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/02/2020 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação |
Setor:Comissão de Justiça e Redação - Presidente |
| Envio: 07/02/2020 11:42:13 |
Ação: Relator nomeado
|
Tempo gasto: 29 minutos
|
Complemento da Ação: Relator vereador Rodolfo Donetti.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/02/2020 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 05/02/2020 16:44:19 |
Ação: Determinar
|
Tempo gasto: 6 horas
|
Complemento da Ação:
• Proposição: 04/02/2020
• Parecer Comissões: 27/02/2020
• Ordem do Dia: 03/03/2020
• Sobrestamento: 10/03/2020
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/02/2020 |
Fase: Leitura e Encaminhamento |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/02/2020 15:41:59 |
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
|
Tempo gasto: 9 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/12/2019 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Núcleo de Protocolo e Informações |
| Envio: 20/12/2019 15:06:48 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|