PROCESSO - 5871/2019
Veto - 145/2022

ÍNTEGRA DO PROCESSO

carregando arquivo completo

BAIXAR VISUALIZAR IMPRIMIR

ENVIAR POR E-MAIL

arquivo completo sendo gerado, acesse as peças individualmente enquanto isso

ARQUIVO INDISPONÍVEL

PEÇAS DO PROCESSO

1 - Identificação
- 1.1 - Capa 16/09/2022
- 1.2 - Proposição Inicial 16/09/2022
2 - Protocolar Proposição
- 2.1 - Despacho Eletrônico 16/09/2022
3 - Leitura e Encaminhamento
- 3.1 - Despacho Eletrônico 20/09/2022
4 - Determinar Relatoria das Comissões
- 4.1 - Despacho Eletrônico 21/09/2022
5 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
- 5.1 - Despacho Eletrônico 22/09/2022
6 - Determinar Relatoria das Comissões
- 6.1 - Despacho Eletrônico 22/09/2022
7 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
- 7.1 - Despacho Eletrônico 07/10/2022
- 7.2 - Parecer Jurídico - 1 07/10/2022
8 - Analisar Providências
- 8.1 - Despacho Eletrônico 11/10/2022
- 8.2 - Parecer da Comissão - Veto PL CM 145.19 Rejeitado 13/10/2022
9 - Remeter as Comissões Competentes
- 9.1 - Despacho Eletrônico 14/10/2022
10 - Ordem do Dia - Votação Única
- 10.1 - Despacho Eletrônico 25/10/2022
11 - Ciência da Votação
- 11.1 - Despacho Eletrônico 26/10/2022
- 11.2 - Votações - Veto Total PL CM 145.19 25/10/2022
12 - Comunicar ao Executivo
- 12.1 - Despacho Eletrônico 27/10/2022
- 12.2 - Ofício CCA - 304 -2022 GP - Rejeição de Veto Total (Autógrafos nº 111 e 114, de 2022) 26/10/2022
13 - Aguardar Promulgação do Executivo (48 horas)
- 13.1 - Despacho Eletrônico 04/11/2022
- 13.2 - Lei Promulgada - CMSA - Lei nº 10.583/2022 (Autógrafo nº 111/2022) 03/11/2022
14 - Juntada de Publicação
- 14.1 - Despacho Eletrônico 04/11/2022
- 14.2 - Lei Promulgada - CMSA - Lei nº 10.583/2022 04/11/2022
15 - Determinar Arquivamento
- 15.1 - Despacho Eletrônico 04/11/2022

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 145/2019 22/10/2019

PROCESSO - 5871/2019
Veto - 145/2022