CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP: Produção Legislativa
Sessão:28 Realizada em: 18/06/2020 Legislatura: 17 Tipo de Sessão: Ordinária

  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Cota N° 12 /2020
Nº Processo: 1655/2020
Data: 17/06/2020 12:34:53
Autor: PMSA
Encaminha resposta a Cota nº 13/2020 referente ao Projeto de Lei CM nº 42/2020

Fase: Leitura Plenária
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Documentos Diversos - EXP N° 48 /2020
Nº Processo: 2779/2020
Data: 17/06/2020 12:37:20
Autor: PMSA
Informa que em atenção ao Comunicado SDG no 155 - TCE/SP - Orientações à Fiscalização – Crise Coronavírus – Covid 19, foi publicado o Decreto no 17.401, de 15 de junho de 2020, que dispõe sobre a abertura de crédito na Secretaria de Gestão Financeira.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: - À disposição dos senhores vereadores na Diretoria de Administração
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 1728 /2020
Nº Processo: 2781/2020
Data: 17/06/2020 18:25:16
Autor: Ver. Jorge Kina
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe capinação e limpeza em uma viela situada na Rua dos Anglicanos, nº 220, Jardim do Estádio.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 1729 /2020
Nº Processo: 2782/2020
Data: 17/06/2020 18:25:46
Autor: Ver. Jorge Kina
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe operação tapa buracos para a Rua Colúmbia, nº 1755, Parque das Nações e em toda a sua extensão.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 1730 /2020
Nº Processo: 2783/2020
Data: 17/06/2020 18:26:07
Autor: Ver. Jorge Kina
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe estudos para a poda de árvore na Rua Martinica, nº 411, Parque Capuava.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 1731 /2020
Nº Processo: 2784/2020
Data: 17/06/2020 18:26:39
Autor: Ver. Jorge Kina
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a operação tapa buracos para a Rua Nilo Peçanha, nº 264, Vila América e em toda a sua extensão.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 1732 /2020
Nº Processo: 2785/2020
Data: 17/06/2020 18:27:20
Autor: Ver. Jorge Kina
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe estudos para a poda de árvores em terreno que se encontra ao lado e atrás da Rua Nilo Peçanha, 264, Vila América

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 1792 /2020
Nº Processo: 2863/2020
Data: 18/06/2020 12:06:03
Autor: Ver. Pedrinho Botaro
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando a operação “Tapa Buraco” nas Ruas Bauru e Barra Mansa, em toda extensão, Vila Bela Vista.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 1791 /2020
Nº Processo: 2862/2020
Data: 18/06/2020 11:59:14
Autor: Ver. Pedrinho Botaro
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando que através do (COI) realize estudos visando o aumento de rondas ostensivas e permanentes nos bairros Vila Lilica, Vila Floresta, Valparaíso, Pinheirinho, Bela Vista e adjacências.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 1790 /2020
Nº Processo: 2861/2020
Data: 18/06/2020 11:56:33
Autor: Ver. Pedrinho Botaro
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja feita a “Operação Sono Tranquilo” e/ou a ampliação de Rodas da GCM nas intermediações da Avenida Higienópolis, altura do nº 310, Vila Gilda.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 1789 /2020
Nº Processo: 2860/2020
Data: 18/06/2020 11:56:02
Autor: Ver. Pedrinho Botaro
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja realizado o serviço de Desinfecção e Higienização com água sanitária na rua Barra Mansa e adjacências dos Bairros Vila Linda e Vila Bela Vista. Como medida visando a prevenção à propagação do COVID-19.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 1733 /2020
Nº Processo: 2786/2020
Data: 17/06/2020 18:27:44
Autor: Ver. Pedrinho Botaro
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando limpeza e capinação das guias, sarjetas e calçadas em toda extensão da Rua Padre Capra e Rua Vitória, na Vila Assunção.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 1751 /2020
Nº Processo: 2808/2020
Data: 18/06/2020 10:14:30
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal de Santo André, solicitando fiscalização e providências em relação à emissão de ruído acima dos parâmetros permitidos em empresa localizada na Avenida Firestone, 1941, bairro Casa Branca.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 1752 /2020
Nº Processo: 2809/2020
Data: 18/06/2020 10:14:53
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando revitalização da praça localizada na Rua José Brasil, 197, Vila Aquilino, com instalação de lixeiras ao seu redor e troca da areia do playground infantil.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 1753 /2020
Nº Processo: 2810/2020
Data: 18/06/2020 10:15:18
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal de Santo André, solicitando estudos para construção de guard rail na Avenida Dom Jorge Marcos de Oliveira, nas imediações de onde está localizada a Travessa Sobradinho, Núcleo Habitacional Tamarutaca, Vila Guiomar.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Requerimento N° 189 /2020
Nº Processo: 2822/2020
Data: 18/06/2020 10:23:13
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
REQUERIMENTO à Sabesp visando tomar as devidas providências em relação ao vazamento de água na Travessa Guamirim, 25, Núcleo Habitacional Tamarutaca, Vila Guiomar.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Requerimento N° 187 /2020
Nº Processo: 2787/2020
Data: 17/06/2020 18:28:05
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal, para que junto ao departamento competente, determine a poda da árvore situada na Avenida Príncipe de Gales, 332 – Vila Príncipe de Gales.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 1784 /2020
Nº Processo: 2854/2020
Data: 18/06/2020 11:26:20
Autor: Ver. Coronel Edson Sardano
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal de Santo André para que a Secretária de Segurança Cidadã inclua a Vila Alice no programa Bairro Seguro, e em especial a Rua Iguatemi, para que receba rondas da Guarda Civil Municipal

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 1782 /2020
Nº Processo: 2852/2020
Data: 18/06/2020 11:24:39
Autor: Ver. Coronel Edson Sardano
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal de Santo André solicitando estudo para instalação de redutor de velocidade /lombo faixa na Rua Antonio Cubas, esquina com Rua Paula Souza – Vila Guiomar

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 1781 /2020
Nº Processo: 2851/2020
Data: 18/06/2020 11:23:52
Autor: Ver. Coronel Edson Sardano
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal de Santo André para que o Departamento de Engenharia de Trafego (DET) realize estudos para instalação de semáforo no cruzamento da Rua Vitória Régia e Alameda Campestre – Bairro Campestre

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 1780 /2020
Nº Processo: 2850/2020
Data: 18/06/2020 11:23:29
Autor: Ver. Coronel Edson Sardano
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal de Santo André para que Secretaria de Manutenção e Serviços Urbanos realize a poda das copas das árvores na Rua Abernesia – Bairro Campestre.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 1779 /2020
Nº Processo: 2849/2020
Data: 18/06/2020 11:22:27
Autor: Ver. Coronel Edson Sardano
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal de Santo André para que Secretaria de Manutenção e Serviços Urbanos realize operação tapa buracos na Rua Padre Manuel de Paiva, altura do numero 31 – Bairro Jardim.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 23  Indicação N° 1734 /2020
Nº Processo: 2788/2020
Data: 17/06/2020 18:28:23
Autor: Ver. Coronel Edson Sardano
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal de Santo André para que a Secretaria de Manutenção e Serviços Urbanos realize recapeamento asfáltico e repintura de sinalização de solo e faixas de pedestres em toda a extensão da Rua Coronel Seabra – Vila Marina.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 24  Indicação N° 1735 /2020
Nº Processo: 2789/2020
Data: 17/06/2020 18:28:49
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências do departamento competente quanto a fazer o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Baependi, na Vila Alzira, no Município de Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 25  Indicação N° 1736 /2020
Nº Processo: 2790/2020
Data: 17/06/2020 18:29:17
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando notificar ao órgão competente e responsável pelo terreno localizado na Avenida Procópio Ferreira esquina com a Rua Teerã, no Município de Santo André, a retirar o lixo e entulho do local, bem como mantê-lo asseado frequentemente.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 26  Requerimento de Votos - Congratulações N° 35 /2020
Nº Processo: 2819/2020
Data: 18/06/2020 10:21:29
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE CONGRATULAÇÃO” ao SD PM Maeda e SD PM Martins da ROCAM 201 que em patrulhamento pela Avenida Martins Francisco ao avistar dois indivíduos suspeitos que tentaram fuga, conseguiram capturar um assaltante que se encontrava na garupa de uma moto roubada na Rua Herculano de Freitas, no Bairro Bela Vista, o qual agia em nossa Cidade e pelas regiões vizinhas.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 27  Requerimento de Votos - Aplauso N° 55 /2020
Nº Processo: 2820/2020
Data: 18/06/2020 10:21:57
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos soldados: 1º SGT PM Ronaldo, SD PM Godoy e SD PM Cunha do 8º Grupamento de Bombeiros de Santo André que conseguiu resgatar um pequeno “cachorro” que se encontrava preso debaixo do concreto de uma “casa em construção” localizada na Rua Barra Mansa, neste Município.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 28  Requerimento de Votos - Aplauso N° 56 /2020
Nº Processo: 2821/2020
Data: 18/06/2020 10:22:32
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos policias militares da 5ª Cia. do 10º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano - 1º Pelotão: CB PM Renato e SD PM Araújo que no dia 13 p.passado em patrulhamento pela Rua Mariano Procópio, no Jardim Aclimação, prenderam um traficante de drogas que servia aquela região.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 29  Projeto de Lei Ordinária N° 64 /2020
Nº Processo: 2791/2020
Data: 17/06/2020 18:29:47
Autor: Ver. Alemão Duarte
PROJETO DE LEI nº 64/2020, dispondo sobre a criação do “Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa”, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de agosto.

Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento;
Observação:
Ordem: 30  Indicação N° 1737 /2020
Nº Processo: 2792/2020
Data: 18/06/2020 09:57:51
Autor: Antonio Rodrigues da Silva
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando serviço de tapa buracos com URGÊNCIA, em toda a extensão da Rua Cruz de malta no Jardim Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 31  Indicação N° 1738 /2020
Nº Processo: 2793/2020
Data: 18/06/2020 09:58:10
Autor: Antonio Rodrigues da Silva
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando serviço de tapa buracos com URGÊNCIA, em toda a extensão da Rua Suécia – Parque das Nações.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 32  Indicação N° 1739 /2020
Nº Processo: 2794/2020
Data: 18/06/2020 09:58:37
Autor: Antonio Rodrigues da Silva
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando manutenção geral no passeio do público na Rua Eusébio de Queirós – defronte à Igreja Batista o Calvário - Vila Luzita.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 33  Indicação N° 1740 /2020
Nº Processo: 2795/2020
Data: 18/06/2020 09:58:58
Autor: Antonio Rodrigues da Silva
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a manutenção do sarjetão localizado na Rua dos Vicentinos com confluência na Rua Maronitas – Jardim Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 34  Indicação N° 1741 /2020
Nº Processo: 2796/2020
Data: 18/06/2020 09:59:19
Autor: Antonio Rodrigues da Silva
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando a demarcação de solo em lombo faixa na Rua Gonçalo Coelho – altura do número 183 – Vila João Ramalho.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 35  Indicação N° 1742 /2020
Nº Processo: 2797/2020
Data: 18/06/2020 09:59:47
Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando incluir a Travessa Nilo no programa Rua Nova efetuando o recapeamento de toda sua extensão.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 36  Indicação N° 1743 /2020
Nº Processo: 2798/2020
Data: 18/06/2020 10:00:05
Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal sugerindo a realização de parcerias com a iniciativa privada para a promoção de cinemas Drive-In em áreas públicas.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 37  Requerimento N° 188 /2020
Nº Processo: 2799/2020
Data: 18/06/2020 10:00:40
Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca
REQUERIMENTO à MESA solicitando seja enviado Ofício para que a SABESP solucione problema de escoamento de esgoto na Rua Champolion, na Vila Suíça.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 38  Indicação N° 1744 /2020
Nº Processo: 2800/2020
Data: 18/06/2020 10:01:08
Autor: Ver. Fumassa
INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe revitalização na pista de caminhada existente na Avenida Nova Zelândia, entre os nºs. 815 ao 1341, no Parque Capuava.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 39  Indicação N° 1745 /2020
Nº Processo: 2801/2020
Data: 18/06/2020 10:01:28
Autor: Ver. Fumassa
INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a criação de um ponto de ônibus na Avenida Capitão Mário Toledo de Camargo, Vila Luzita.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 40  Indicação N° 1746 /2020
Nº Processo: 2802/2020
Data: 18/06/2020 10:01:52
Autor: Ver. Fumassa
INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a lavagem de ruas no Jardim Bom Pastor.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 41  Indicação N° 1747 /2020
Nº Processo: 2803/2020
Data: 18/06/2020 10:12:41
Autor: Ver. Fumassa
INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe implementação do Programa Sono Tranquilo na Avenida Higienópolis, Vila Gilda.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 42  Indicação N° 1748 /2020
Nº Processo: 2804/2020
Data: 18/06/2020 10:13:04
Autor: Ver. Fumassa
INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a lavagem de ruas na Vila Gilda.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 43  Indicação N° 1749 /2020
Nº Processo: 2805/2020
Data: 18/06/2020 10:13:24
Autor: Ver. Lucas Zacarias
ao Senhor Prefeito solicitando-lhe determinar a limpeza e manutenção das comportas e bocas de lobo instaladas na Vila Palmares, Sacadura Cabral e Bom Pastor, inclusive no trecho do Ribeirão dos Meninos e no Córrego Palmares.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 44  Indicação N° 1750 /2020
Nº Processo: 2806/2020
Data: 18/06/2020 10:13:43
Autor: Ver. Lucas Zacarias
ao Senhor Prefeito solicitando-lhe determinar a implantação de mão dupla de direção na Rua Quatá, sentido bairro-centro no trecho compreendido até a Rua Bernardes.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 45  Indicação N° 1754 /2020
Nº Processo: 2811/2020
Data: 18/06/2020 10:16:51
Autor: Ver. Lucas Zacarias
ao Senhor Prefeito solicitando-lhe determinar a implantação do “Programa Rua Nova” para a Rua Santa Clara, Bairro Sacadura Cabral.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 46  Indicação N° 1755 /2020
Nº Processo: 2813/2020
Data: 18/06/2020 10:17:45
Autor: Ver. Lucas Zacarias
ao Senhor Prefeito reiterando solicitação de melhorias para a Av. Giovanni Battista Pirelli para manutenção da via pública e visando permitir a travessia segura aos pedestres.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 47  Requerimento de Informações (art. 58) N° 171 /2020
Nº Processo: 2807/2020
Data: 18/06/2020 10:14:06
Autor: Ver. Lucas Zacarias
ao Senhor Prefeito Paulo Serra solicitando informações sobre o processo de revitalização da CRAISA e a suspensão do Edital de Concessão 001, de 2020.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 48  Requerimento de Informações (art. 58) N° 172 /2020
Nº Processo: 2823/2020
Data: 18/06/2020 10:23:33
Autor: Ver. Profª Bete Siraque
Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações sobre a razão pela qual a Delegacia da Mulher instalada na Rua Laura não dará atendimento 24 horas.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 49  Requerimento de Informações (art. 58) N° 173 /2020
Nº Processo: 2824/2020
Data: 18/06/2020 10:23:56
Autor: Ver. Profª Bete Siraque
Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações sobre a destinação dos recursos alocados na Secretaria de Cultura de Santo André durante a pandemia pelo COVID-19

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 50  Requerimento de Votos - Pesar N° 25 /2020
Nº Processo: 2812/2020
Data: 18/06/2020 10:17:27
Autor: Ver. Profª Bete Siraque
REQUERIMENTO visando inserir em Ata VOTO DE PESAR pelo falecimento de CARLOS ROBERTO DA SILVA, ocorrido em 13 de junho de 2020.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 51  Indicação N° 1756 /2020
Nº Processo: 2814/2020
Data: 18/06/2020 10:18:18
Autor: Willians Bezerra da Silva
INDICAMOS ao Senhor Excelentíssimo Prefeito Municipal Paulo Serra que o Executivo Municipal solicite ao órgão competente manutenção asfáltica na rua Milton Santos, bairro Parque Erasmo Assunção em Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 52  Indicação N° 1757 /2020
Nº Processo: 2816/2020
Data: 18/06/2020 10:20:00
Autor: Willians Bezerra da Silva
INDICAMOS ao Senhor Excelentíssimo Prefeito Municipal Paulo Serra que o Executivo Municipal solicite estudos técnicos ao órgão competente para a construção de uma lombada (quebra molas) na rua Asa Branca, na altura da rua Celeste e rua Paraíso do Sol.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 53  Indicação N° 1758 /2020
Nº Processo: 2817/2020
Data: 18/06/2020 10:20:21
Autor: Willians Bezerra da Silva
INDICAMOS ao Senhor Excelentíssimo Prefeito Municipal Paulo Serra que o Executivo Municipal solicite ao órgão competente manutenção asfáltica na rua Costa Rica, bairro Parque das Nações em Santo André - SP.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 54  Indicação N° 1759 /2020
Nº Processo: 2818/2020
Data: 18/06/2020 10:20:44
Autor: Willians Bezerra da Silva
INDICAMOS ao Senhor Excelentíssimo Prefeito Municipal Paulo Serra que o Executivo Municipal solicite ao órgão competente limpeza do Córrego Utinga localizado na Travessa Comendador Pignatari, Jardim Utinga em Santo André-SP.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 55  Projeto de Resolução N° 4 /2020
Nº Processo: 2815/2020
Data: 18/06/2020 10:19:29
Autor: Willians Bezerra da Silva
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 04/2020 visando constituir Comissão de Assuntos Relevantes para elaboração e apreciação de estudos referentes a modernização da Lei Orgânica do Município de Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
Complemento: Certifico que o Projeto de Resolução supracitado foi lido na Sessão Ordinária e Apovada. Indicados a comporem a presente Comissão: Presidente: Vereador Willians Bezerra Membros: Vereadores Pedrinho Botaro, Fábio Lopes, Sargento Lôbo e Rodolfo Donetti.
Observação:
Ordem: 56  Indicação N° 1760 /2020
Nº Processo: 2825/2020
Data: 18/06/2020 10:24:48
Autor: Ver. Toninho de Jesus
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a limpeza e capinação do terreno da rede de oleoduto na Rua das Capitânias com a Travessa Sesmarias, altura dos n's° 174, 180, 214, 222, 234 e 288, na Vila Luzita.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 57  Indicação N° 1761 /2020
Nº Processo: 2826/2020
Data: 18/06/2020 10:31:15
Autor: Ver. Toninho de Jesus
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando urgentemente a poda e vistoria nas árvores da Rua Manati, em frente ao n° 215, na Cidade Recreio da Borda do Campo.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 58  Indicação N° 1762 /2020
Nº Processo: 2827/2020
Data: 18/06/2020 10:38:53
Autor: Ver. Elian
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando ao departamento competente,para executar serviços de manutenção asfáltica do tipo "TAPA BURACO", na Estrada do Pedroso, altura dos números 541 ao 581, na Vila Luzita.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 59  Indicação N° 1763 /2020
Nº Processo: 2828/2020
Data: 18/06/2020 10:39:42
Autor: Ver. Elian
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando ao departamento competente, para executar serviços de manutenção asfáltica do tipo “TAPA BURACO”, na Rua Adriático, altura do número 700 (sentido Bairro), no Jardim do Estádio.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 60  Indicação N° 1764 /2020
Nº Processo: 2829/2020
Data: 18/06/2020 10:40:10
Autor: Ver. Elian
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando ao departamento competente, para executar serviços de manutenção asfáltica do tipo “TAPA BURACO”, na Avenida Dos Governadores, altura do número 116, no Parque Gerassi.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 61  Indicação N° 1765 /2020
Nº Processo: 2830/2020
Data: 18/06/2020 10:40:37
Autor: Ver. Elian
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando ao departamento competente, para executar serviços de manutenção asfáltica do tipo “TAPA BURACO”, na Rua Israel Pinheiro, altura do número 4, no Parque Gerassi.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 62  Indicação N° 1766 /2020
Nº Processo: 2831/2020
Data: 18/06/2020 10:41:11
Autor: Ver. Elian
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando ao departamento competente, para executar serviços de manutenção asfáltica do tipo “TAPA BURACO”, na Rua HAITI, altura do número 379, na Vila Curuçá.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 63  Projeto de Lei Ordinária N° 65 /2020
Nº Processo: 2832/2020
Data: 18/06/2020 10:42:16
Autor: Ver. Elian
PROJETO DE LEI CM nº 65/2020 que autoriza o Poder Executivo obrigar os hospitais públicos municipais e privados a criarem Salas de Descompressão (Salas de Descanso), para serem utilizadas por enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem, técnicos de radiologia, técnicos de ortopedia e/ou outros profissionais da área da saúde, no âmbito do Município de Santo André, e dá outras providências.

Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento;  
Observação:
Ordem: 64  Indicação N° 1767 /2020
Nº Processo: 2834/2020
Data: 18/06/2020 10:43:16
Autor: Ver. Ronaldo de Castro
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a poda da árvore localizada à Rua dos Faveiros altura do número 160, Vila Alpina.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 65  Indicação N° 1768 /2020
Nº Processo: 2835/2020
Data: 18/06/2020 10:43:41
Autor: Ver. Ronaldo de Castro
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando os serviços de Varrição, limpeza e retirada de entulhos nas mediações da praça e na Rua Engenheiro Alfredo Heitzman Júnior, altura número 576, Jardim Marek.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 66  Indicação N° 1769 /2020
Nº Processo: 2836/2020
Data: 18/06/2020 10:44:51
Autor: Ver. Ronaldo de Castro
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências visando sanar um vazamento de água proveniente de um buraco que está minando água ao lado da lombada na Rua Bocaina altura nº 85, Cidade São Jorge.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 67  Requerimento N° 190 /2020
Nº Processo: 2833/2020
Data: 18/06/2020 10:42:53
Autor: Ver. Ronaldo de Castro
Ao Comandante da 10º BPM, solicitando rondas ostensivas na Avenida D Pedro II, altura número 3076, Bairro Campestre.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 68  Indicação N° 1770 /2020
Nº Processo: 2837/2020
Data: 18/06/2020 10:56:46
Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizada OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PASCOAL PEDUTO - JARDIM ALVORADA.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 69  Indicação N° 1771 /2020
Nº Processo: 2838/2020
Data: 18/06/2020 10:57:18
Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizada A LIMPEZA E RETIRADA DE GALHOS DA PRAÇA BENVENUTO SOMERA, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ ALBANESE – JARDIM LAS VEGAS. Fotos Anexas.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 70  Indicação N° 1772 /2020
Nº Processo: 2839/2020
Data: 18/06/2020 10:57:50
Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizado OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA LEONARDO FIORAVANTE EM FRENTE AO NÚMERO 330 – BAIRRO JARDIM LAS VEGAS. FOTOS ANEXAS.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 71  Indicação N° 1773 /2020
Nº Processo: 2840/2020
Data: 18/06/2020 11:00:22
Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizada OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DEMÉTRIO GHIRARDELLO PRÓXIMO AO NÚMERO 95 - BAIRRO JARDIM LAS VEGAS.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 72  Indicação N° 1774 /2020
Nº Processo: 2841/2020
Data: 18/06/2020 11:01:33
Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizada a REPINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE PEDESTRES NA RUA JOÃO PELOSO - JARDIM LAS VEGAS.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 73  Indicação N° 1775 /2020
Nº Processo: 2843/2020
Data: 18/06/2020 11:04:10
Autor: Ver. Sargento Lôbo
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito da necessidade de Vistoria conjunta com o Corpo Gestor da Primeira Igreja Batista em Vila João Ramalho, em Viela lindeira à Rua João de Barros, 347.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 74  Indicação N° 1776 /2020
Nº Processo: 2844/2020
Data: 18/06/2020 11:04:39
Autor: Ver. Sargento Lôbo
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito para poda de árvore em conflito com a fiação de rede elétrica, na Rua Quito, 107 – Vila Metalúrgica.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 75  Requerimento de Informações (art. 58) N° 174 /2020
Nº Processo: 2842/2020
Data: 18/06/2020 11:02:48
Autor: Ver. Sargento Lôbo
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito solicitando informações sobre o estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos durante a retomada gradual da economia do Município.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 76  Requerimento de Informações (art. 58) N° 175 /2020
Nº Processo: 2846/2020
Data: 18/06/2020 11:06:54
Autor: Ver. Sargento Lôbo
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito solicitando informações sobre manutenção em lombada na Rua dos Operários, 45 – Bairro Santa Terezinha.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 77  Requerimento de Informações (art. 58) N° 176 /2020
Nº Processo: 2848/2020
Data: 18/06/2020 11:21:11
Autor: Ver. Sargento Lôbo
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito solicitando informações sobre projeto de urbanização da Viela situada na altura do número 216 da Rua dos Anglicanos – Jardim do Estádio.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 78  Indicação N° 1788 /2020
Nº Processo: 2859/2020
Data: 18/06/2020 11:55:38
Autor: Ver. Dr. Marcelo Chehade
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe demarcação de solo indicando área de parada de transporte escolar no números Rua Uruguaiana, 422 - Vila Alzira.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 79  Indicação N° 1787 /2020
Nº Processo: 2858/2020
Data: 18/06/2020 11:53:38
Autor: Ver. Dr. Marcelo Chehade
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando o serviço reforma e a implantação de melhorias no CESA HUMAITÁ.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 80  Indicação N° 1777 /2020
Nº Processo: 2845/2020
Data: 18/06/2020 11:05:55
Autor: Ver. Dr. Marcelo Chehade
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando estudos para a poda de árvore na Rua das Camélias 400 Vila Helena Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 81  Indicação N° 1778 /2020
Nº Processo: 2847/2020
Data: 18/06/2020 11:19:47
Autor: Ver. Dr. Marcelo Chehade
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal de Santo André solicitando estudo para instalação de redutor de velocidade lombo faixa na Rua Xavantes esquina com Rua Chuí - Portaria 2 Clube Atlético Aramaçan.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 82  Indicação N° 1783 /2020
Nº Processo: 2853/2020
Data: 18/06/2020 11:25:49
Autor: Ver. Dr. Marcelo Chehade
Ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando análise técnica ao Departamento competente para REGULAMENTAR o ESTACIONAMENTO 45º de VEÍCULOS Rua Boa vista, 860 Bairro Camilópolis.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 83  Indicação N° 1785 /2020
Nº Processo: 2855/2020
Data: 18/06/2020 11:44:09
Autor: Ver. Cicote
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando ao departamento competente operação tapa buracos na Rua dos Teles, altura do número 19, Jardim Teles de Menezes em toda á sua extensão.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 84  Indicação N° 1786 /2020
Nº Processo: 2856/2020
Data: 18/06/2020 11:44:45
Autor: Ver. Cicote
Ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente que providencie á troca da placa de sinalização na “Rua 08 de Fevereiro” que se encontra com á pintura desgastada e solicite á Revitalização da Praça localizada no final da via, que é sem saída, incluindo benfeitorias tais como: troca de brinquedos danificaficados, serviço de paisagismo, melhoria da iluminação, capinação, poda de árvores, etc.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 85  Indicação N° 1794 /2020
Nº Processo: 2866/2020
Data: 18/06/2020 12:11:07
Autor: Ver. Eduardo Leite
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos estabelecimentos comerciais em funcionamento a obrigatoriedade de encaminhamento dos seus empregados para testagem para Coronavírus durante pandemia Coronavírus / COVID-19.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 86  Requerimento de Votos - Pesar N° 26 /2020
Nº Processo: 2865/2020
Data: 18/06/2020 12:09:00
Autor: Ver. Eduardo Leite
REQUERIMENTO visando inserir em Ata VOTO DE PESAR pelo falecimento de PAULO OLIVEIRA NERI, ocorrido em 16 de junho de 2020.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 87  Requerimento de Informações (art. 58) N° 177 /2020
Nº Processo: 2857/2020
Data: 18/06/2020 11:53:07
Autor: Ver. Eduardo Leite
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações acerca do cadastro para realização de testes para Coronavírus.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 88  Indicação N° 1793 /2020
Nº Processo: 2864/2020
Data: 18/06/2020 12:08:02
Autor: Ver. Zezão
INDICAÇÃO solicitando fornecimento de EPIs aos funcionários das residências terapêuticas municipais.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
 

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