PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Requerimento n° 482/2025
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR COMANDANTE DO 10º BPM E À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ, SOLICITANDO INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS NA VILA FLORESTA E ADJACÊNCIAS, POIS HÁ UMA GANGUE DE MOTOQUEIROS AGINDO NA REGIÃO, SOBRETUDO ATUANDO NO ROUBO DE TELEFONES CELULARES.

Processo N°: 8053/2025 Protocolo N°: 8565 ID: 67190 Data: 24/10/2025 12:47:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcelo Chehade

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PROCESSO

Requerimento de Informações (art. 58) n° 529/2025
REQUERIMENTO À PREFEITURA DE MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, ESPECIFICAMENTE À SECRETARIA DE SAÚDE, EXPLICANDO O PORQUÊ DAS PACIENTES GESTANTES NÃO POSSUÍREM UMA CARTEIRINHA DE PRÉ-NATAL RESISTENTE, E NÃO COMO OCORRE NO MOMENTO, ONDE OS REGISTROS SÃO REALIZADOS EM UMA FOLHA SIMPLES DE PAPEL A4.

Processo N°: 8052/2025 Protocolo N°: 8564 ID: 67191 Data: 24/10/2025 12:47:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcelo Chehade

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PROCESSO

Indicação n° 5235/2025
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE QUE SEJA REALIZADA PODA DE UMA ÁRVORE, LOCALIZADA NA RUA COTOXÓ, 683 – VILA PIRES.

Processo N°: 8051/2025 Protocolo N°: 8563 ID: 67181 Data: 24/10/2025 12:46:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcelo Chehade

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 47/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 41/2025.

Processo N°: 7516/2025 Protocolo N°: 8477 ID: 67030 Data: 21/10/2025 15:10:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Moção n° 41/2025
“MOÇÃO DE REPÚDIO”, AO VOTO DO MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO, PELA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO ATÉ 12 SEMANAS DE GESTAÇÃO, COMO ÚLTIMO ATO COMO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DEIXANDO ESSA LAMENTÁVEL MARCA EM SUA CARREIRA COMO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

Processo N°: 7941/2025 Protocolo N°: 8437 ID: 66992 Data: 21/10/2025 11:32:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

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PROCESSO

Requerimento de Informações (art. 58) n° 517/2025
REQUERIMENTO À PREFEITURA DE MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA BASE DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO LOCAL ONDE HOJE ESTÁ SEDIADA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE NOVO ORATÓRIO (P.O.), LOCALIZADA NA JERUSALÉM, 100 – PARQUE NOVO ORATÓRIO.

Processo N°: 7935/2025 Protocolo N°: 8431 ID: 67031 Data: 21/10/2025 11:28:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcelo Chehade

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Requerimento de Inclusão n° 46/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 243/2025.

Processo N°: 6013/2025 Protocolo N°: 8404 ID: 66956 Data: 21/10/2025 10:40:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Indicação n° 5136/2025
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE QUE SEJA REALIZADA PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA AVENIDA NOVA IORQUE, 425 – UTINGA.

Processo N°: 7898/2025 Protocolo N°: 8391 ID: 66997 Data: 21/10/2025 09:36:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcelo Chehade

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Indicação n° 5135/2025
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE QUE SEJAM REALIZADAS PODAS EM VÁRIAS ÁRVORES SITUADAS NA RUA EDUARDO PRADO – PARQUE ERASMO ASSUNÇÃO.

Processo N°: 7897/2025 Protocolo N°: 8390 ID: 66996 Data: 21/10/2025 09:36:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcelo Chehade

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PROCESSO

Indicação n° 5063/2025
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO A FIM DE QUE SEJA EXECUTADA, NA FORMA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, A SEGUINTE DEMARCAÇÃO: EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PACIENTE, NA RUA DAS FIGUEIRAS, 1926 – BAIRRO JARDIM.

Processo N°: 7802/2025 Protocolo N°: 8294 ID: 66927 Data: 20/10/2025 14:09:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcelo Chehade

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