CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP: Produção Legislativa
Sessão:64 Realizada em: 24/10/2019 Legislatura: 17 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Moção N° 19 /2019
Nº Processo: 5901/2019
Data: 22/10/2019 13:44:49
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
MOÇÃO DE APLAUSOS à Ingrid Micaelly dos Santos, atleta de natação de Santo André, pela conquista de 3 medalhas na VII Copa João Sasaki de Natação.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Requerimento N° 197 /2019
Nº Processo: 5838/2019
Data: 22/10/2019 12:33:08
Autor: Ver. Ronaldo de Castro
Ao Senhor Comandante da 10º BPM, solicitando ronda ao final da Avenida Utinga, nas imediações dos condomínios residenciais Bouganville, Acácias, Ipê e Flamboyant localizados no Bairro Utinga.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Requerimento N° 198 /2019
Nº Processo: 5848/2019
Data: 22/10/2019 12:36:25
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
REQUERIMENTO ao DAEE, visando efetuar limpeza do rio Tamanduateí, localizado na Avenida dos Estados, Santo André.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Requerimento N° 199 /2019
Nº Processo: 5849/2019
Data: 22/10/2019 12:36:38
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
REQUERIMENTO à Comgás solicitando providências em relação à conclusão da manutenção realizada na rua Santa Clara, em frente ao número 448, Vila Sacadura Cabral.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Requerimento N° 200 /2019
Nº Processo: 5855/2019
Data: 22/10/2019 12:39:40
Autor: Antonio Rodrigues da Silva
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a remoção do poste de iluminação pública localizado em frente ao nº 68 da Rua Stelio Machado Loureiro, no Jardim Ipanema.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Requerimento N° 201 /2019
Nº Processo: 5860/2019
Data: 22/10/2019 12:40:42
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
REQUERIMENTO à Sabesp solicitando realizar vistoria e tomar as devidas providências em relação ao vazamento de água na rua MDDF, Sítio dos Vianas.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Requerimento N° 202 /2019
Nº Processo: 5883/2019
Data: 22/10/2019 13:34:02
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Ao Senhor Comandante do 10º Batalhão de Polícia Militar solicitando que sejam realizadas rondas ostensivas e periódicas em toda a extensão da Rua Padre Manoel Paiva, no Bairro Jardim, no Município de Santo André.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Requerimento N° 203 /2019
Nº Processo: 5884/2019
Data: 22/10/2019 13:34:17
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Ao Senhor Secretário de Segurança Cidadã solicitando que sejam realizadas rondas ostensivas e periódicas em toda a extensão da Rua Padre Manoel Paiva, no Bairro Jardim, neste Município.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Requerimento N° 204 /2019
Nº Processo: 5924/2019
Data: 24/10/2019 11:00:21
Autor: Ver. Scarpino
REQUERIMENTO ao Ilmo. Sr. Diretor do SEMASA solicitando-lhe análise para REBAIXAMENTO DE GUIA E TROCA DE TIPO DE BUEIRO à R. LAVRINHAS, frente ao Nº 76, na VILA LUCINDA

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Requerimento N° 205 /2019
Nº Processo: 5934/2019
Data: 24/10/2019 11:04:06
Autor: Willians Bezerra da Silva, Ver. Alemão Duarte , Ver. Dr. Fabio Lopes , Ver. Dr. Marcos Pinchiari , Ver. Eduardo Leite , Ver. Fumassa , Ver. Jorge Kina , Ver. Lucas Zacarias , Luiz Alberto Ferreira de Araújo , Marcos Cortez , Ver. Pedrinho Botaro , Ver. Prof. Jobert Minhoca , Ver. Profª Bete Siraque , Ver. Rodolfo Donetti , Ver. Ronaldo de Castro , Ver. Sargento Lôbo , Ver. Scarpino , Antonio Rodrigues da Silva , Ver. Toninho de Jesus , Ver. Vavá da Churrascaria , Ver. Zezão
REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Doutor Davi Eduardo Depiné Filho, Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, solicitando a possibilidade de destinação de mais 1 (um) Defensor Público para a banca da Infância e Juventude no Município de Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Requerimento N° 206 /2019
Nº Processo: 5945/2019
Data: 24/10/2019 11:19:25
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal de Santo André para que junto ao departamento competente, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, seja providenciada a reforma do parque descoberto da Creche Municipal Laura Dias Camargo – Vila Valparaíso.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Requerimento N° 207 /2019
Nº Processo: 5946/2019
Data: 24/10/2019 11:19:39
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal de Santo André para que junto ao departamento competente, seja colocada a denominação “Praça Wilson Fittipaldi”, na área verde de classificação fiscal nº 17.118, conforme Lei Municipal nº 10.221/2019.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Requerimento N° 208 /2019
Nº Processo: 5952/2019
Data: 24/10/2019 11:56:27
Autor: Ver. Zezão
REQUERIMENTO solicitando reforma no escadão existente entre as ruas Antonio Barreiros e Antonio Correa, na Vila Guaraciaba

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Requerimento N° 209 /2019
Nº Processo: 5973/2019
Data: 24/10/2019 13:32:23
Autor: Ver. Eduardo Leite
REQUERIMENTO ao Governo do Estado reiterando a solicitação de informações sobre a situação dos reservatórios de águas pluviais “piscinões” do Grande ABC.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Requerimento N° 210 /2019
Nº Processo: 5974/2019
Data: 24/10/2019 13:32:53
Autor: Ver. Eduardo Leite
REQUERIMENTO ao Governo do Estado solicitando informações sobre projeto de recuperação ambiental do Córrego Oratório, que margeia a divisa de Santo André com a Zona Leste de São Paulo

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Requerimento N° 211 /2019
Nº Processo: 6007/2019
Data: 24/10/2019 13:55:13
Autor: Ver. Toninho de Jesus
A Gerência Regional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, solicitando a entrega e distribuição de correspondências na Travessa Chicago, no Bairro Utinga, Santo André - SP.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Requerimento - Abaixo Assinado N° 67 /2019
Nº Processo: 5967/2019
Data: 24/10/2019 12:40:40
Autor: Ver. Fumassa
REQUERIMENTO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal encaminhando abaixo-assinado dos moradores da Rua Abraão Delega, solicitando estudos para a instalação de um redutor de velocidade no local.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Requerimento - Abaixo Assinado N° 68 /2019
Nº Processo: 5983/2019
Data: 24/10/2019 13:44:57
Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal, encaminhando abaixo-assinado dos moradores solicitando operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Joanópolis – Bairro Jardim Alvorada.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Requerimento de Informações (art. 58) N° 316 /2019
Nº Processo: 5868/2019
Data: 22/10/2019 12:43:31
Autor: Ver. Eduardo Leite
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito solicitando informações sobre vazamento de água na Rua Catarina Maria, na Vila Progresso.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Requerimento de Informações (art. 58) N° 317 /2019
Nº Processo: 5899/2019
Data: 22/10/2019 13:44:23
Autor: Willians Bezerra da Silva
REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe informações relacionadas à Comunidade dos Eucaliptos, na Vila João Ramalho.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  Requerimento de Informações (art. 58) N° 318 /2019
Nº Processo: 5909/2019
Data: 22/10/2019 13:54:12
Autor: Ver. Sargento Lôbo
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a destinação do prédio localizado na Rua Ibirá, 317, Bairro Paraíso, onde antes funcionava o Lar São Francisco.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  Requerimento de Informações (art. 58) N° 319 /2019
Nº Processo: 5910/2019
Data: 22/10/2019 13:54:41
Autor: Ver. Sargento Lôbo
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre demanda reprimida de especialidade urologia na rede municipal de saúde.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 23  Requerimento de Informações (art. 58) N° 320 /2019
Nº Processo: 5911/2019
Data: 22/10/2019 13:55:04
Autor: Ver. Sargento Lôbo
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o processo eleitoral para escolha de conselheiros tutelares em Santo André de 2019.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 24  Requerimento de Informações (art. 58) N° 321 /2019
Nº Processo: 5935/2019
Data: 24/10/2019 11:04:32
Autor: Ver. Jorge Kina
REQUERIMENTO solicitando que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe enviar a esta Casa de Leis, informações sobre a indisponibilidade da Vacina Tríplice Viral na rede pública do Município.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 25  Requerimento de Informações (art. 58) N° 322 /2019
Nº Processo: 5995/2019
Data: 24/10/2019 13:50:14
Autor: Ver. Sargento Lôbo
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito solicitando cópia do relatório de vistoria em árvore da Rua Sofia, 212 – Parque Oratório.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 26  Requerimento de Informações (art. 58) N° 323 /2019
Nº Processo: 5998/2019
Data: 24/10/2019 13:50:52
Autor: Ver. Sargento Lôbo
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito solicitando informações sobre a UTI Neonatal e Contratos do Hospital da Mulher.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 27  Requerimento de Informações (art. 58) N° 324 /2019
Nº Processo: 6006/2019
Data: 24/10/2019 13:53:25
Autor: Willians Bezerra da Silva
REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe informações relacionadas à adesão da Prefeitura Municipal ao Programa Saúde na Hora do Governo Federal.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 28  Requerimento de Informações (art. 58) N° 325 /2019
Nº Processo: 6013/2019
Data: 24/10/2019 13:58:12
Autor: Ver. Sargento Lôbo
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito solicitando informações sobre a reforma de prédio para implantação do CRAS e Centro Comunitário Sítio dos Vianas.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 29  Requerimento de Sessão Solene N° 89 /2019
Nº Processo: 5869/2019
Data: 22/10/2019 12:43:46
Autor: Ver. Eduardo Leite
REQUERIMENTO à Mesa solicitando a realização de Sessão Solene em celebração aos 60 anos da fundação da Cidade dos Meninos Maria Imaculada a ser comemorada no dia 15 de abril de 2020.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 30  Requerimento de Votos - Aplauso N° 117 /2019
Nº Processo: 5851/2019
Data: 22/10/2019 12:38:22
Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
REQUERIMENTO visando inserir em Ata VOTO DE APLAUSO ao Projeto Locomotiva, pela brilhante apresentação em evento em homenagem aos Médicos, Dentistas e Fisioterapeutas, realizado dia 18 de outubro.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 31  Requerimento de Votos - Aplauso N° 118 /2019
Nº Processo: 5852/2019
Data: 22/10/2019 12:38:38
Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
REQUERIMENTO visando inserir em Ata VOTO DE APLAUSO ao Corpo Musical do Batalhão da Policia Militar do Comando de Policiamento de Área Metropolitana Seis, pela brilhante apresentação em evento em homenagem aos Médicos, Dentistas e Fisioterapeutas, realizado dia 18 de outubro.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 32  Requerimento de Votos - Aplauso N° 119 /2019
Nº Processo: 5894/2019
Data: 22/10/2019 13:42:34
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos policiais militares: Sd PM Almeida e Sd PM Felix da 3ª Cia. do 41º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano que em patrulhamento abordou e prendeu um foragido da justiça pelo crime no Artigo 157, parágrafo 3º, na Rua Cafelândia, no Jardim Alvorada, neste Município.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 33  Requerimento de Votos - Aplauso N° 120 /2019
Nº Processo: 5895/2019
Data: 22/10/2019 13:42:45
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos policiais militares do 2º Pelotão da Força Tática do 30º BPM/M: Sgt PM Miguel, Cb PM Fonseca e SD PM Davi Pereira que em patrulhamento pela Rua Fernando Costa, na Vila Independência/Mauá abordaram um indivíduo e recuperaram uma moto furtada.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 34  Requerimento de Votos - Aplauso N° 121 /2019
Nº Processo: 5905/2019
Data: 22/10/2019 13:52:53
Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca
REQUERIMENTO visando inserir em Ata dos trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” ao Excelentíssimo Deputado Federal CARLOS SAMPAIO pela aprovação de projeto de sua autoria que destina recursos do da cessão onerosa do pré-sal para investimentos no munícipio.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 35  Requerimento de Votos - Aplauso N° 122 /2019
Nº Processo: 6001/2019
Data: 24/10/2019 13:52:10
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos policiais da Viatura M-41013: SGT PM Borcatto, CB PM Michel e Sd PM Nogueira da Força Tática do 41º BPM/M, que em patrulhamento pela Rua Amadeu Amaral, altura do nº 80, no Jardim Ipanema, ao notar a inquietação e atitude suspeita de um indivíduo descobriu que o mesmo era procurado pela Justiça pelo crime de roubo (Art. 157 do Código Penal).

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 36  Requerimento de Votos - Congratulações N° 22 /2019
Nº Processo: 5906/2019
Data: 22/10/2019 13:53:22
Autor: Ver. Profª Bete Siraque
REQUERIMENTO visando incluir em ata VOTO DE CONGRATULAÇÕES pela comemoração dos 37 anos da primeira Comissão de Fábrica da Volkswagen.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 37  Requerimento de Votos - Congratulações N° 23 /2019
Nº Processo: 6000/2019
Data: 24/10/2019 13:51:51
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE CONGRATULAÇÃO” aos policiais militares: Sgt PM Edilson e Sd PM Cardoso da 3ª Cia. do 41º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano que através de radiada notícia via COPOM e em patrulhamento pela Avenida Gilda, capturaram um trio de jovens os quais respondem por “Roubo Qualificado e Corrupção de Menor”.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 38  Requerimento de Votos - Congratulações N° 24 /2019
Nº Processo: 6002/2019
Data: 24/10/2019 13:52:22
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE CONGRATULAÇÃO” aos policiais militares do Comando de Grupo Patrulha 21: 3º SGT PM Fredson, CB PM Gilberto e SD PM Natal da Viatura M-41221por deter mais um membro do Tráfico de Drogas que atuava no interior da Comunidade “ABB”, na Rua dos Dominicanos, no Jardim Santo André, neste Município.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 39  Requerimento de Votos - Congratulações N° 25 /2019
Nº Processo: 6009/2019
Data: 24/10/2019 13:55:57
Autor: Ver. Pedrinho Botaro
Visando inserir em Ata VOTO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de 84 anos da Escola Técnica Estadual - Etec Júlio de Mesquita, comemorado neste mês de outubro.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 40  Requerimento de Votos - Pesar N° 39 /2019
Nº Processo: 5872/2019
Data: 22/10/2019 13:04:41
Autor: Ver. Scarpino
REQUERIMENTO visando inserir em Ata VOTO DE PESAR à jovem Senhora JAQUELINE DE FRANÇA GOMES, falecida ontem, 21 de Outubro de 2019, comovendo familiares, amigos, profissionais do HOSPITAL SANTA HELENA e fiéis da IGREJA BATISTA ÁGUA VIVA – CIDADE SÃO JORGE.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
 

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