PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Requerimento de Inclusão n° 47/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 41/2025.

Processo N°: 7516/2025 Protocolo N°: 8477 ID: 67030 Data: 21/10/2025 15:10:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Requerimento de Informações (art. 58) n° 519/2025
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VENHO RESPEITOSAMENTE SOLICITAR INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS MOTIVOS E DO EMBASAMENTO JURÍDICO PELOS QUAIS A PREFEITURA MUNICIPAL CANCELOU O PARCELAMENTO DA RENEGOCIAÇÃO DO MOINHO SÃO JORGE, CONFORME MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO.

Processo N°: 7974/2025 Protocolo N°: 8470 ID: 67053 Data: 21/10/2025 13:24:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. Marcos da Farmácia

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PROCESSO

Moção n° 41/2025
“MOÇÃO DE REPÚDIO”, AO VOTO DO MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO, PELA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO ATÉ 12 SEMANAS DE GESTAÇÃO, COMO ÚLTIMO ATO COMO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DEIXANDO ESSA LAMENTÁVEL MARCA EM SUA CARREIRA COMO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

Processo N°: 7941/2025 Protocolo N°: 8437 ID: 66992 Data: 21/10/2025 11:32:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 46/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 243/2025.

Processo N°: 6013/2025 Protocolo N°: 8404 ID: 66956 Data: 21/10/2025 10:40:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Requerimento n° 473/2025
REQUERIMENTO AO COMANDANTE DO 10º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR METROPOLITANO, SOLICITANDO-LHE, EM AÇÃO CONJUNTA COM A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO NA REGIÃO DA VILA METALÚRGICA, PRINCIPALMENTE NAS RUAS TÓQUIO, ANA NERY E ALAMEDA CALCUTÁ.

Processo N°: 7899/2025 Protocolo N°: 8393 ID: 66994 Data: 21/10/2025 09:40:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. Marcos da Farmácia

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Indicação n° 5134/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REMOÇÃO DE CARRO ABANDONADO LOCALIZADO NA RUA NORNADA, 250 - PARQUE CAPUAVA.

Processo N°: 7896/2025 Protocolo N°: 8389 ID: 66826 Data: 21/10/2025 09:35:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. Marcos da Farmácia

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PROCESSO

Indicação n° 5133/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ACIONADO O SETOR COMPETENTE PARA A INSTALAÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA BETÂNIA, Nº 133 – PARQUE NOVA ORATÓRIO.

Processo N°: 7895/2025 Protocolo N°: 8388 ID: 66827 Data: 21/10/2025 09:35:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. Marcos da Farmácia

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Indicação n° 5132/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ACIONADO O SETOR COMPETENTE PARA REALIZAR ESTUDO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA SANTIAGO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS NÚMEROS 125 E 187, NO SENTIDO DA RUA MADRI, NA VILA METALÚRGICA.

Processo N°: 7894/2025 Protocolo N°: 8387 ID: 66901 Data: 21/10/2025 09:34:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. Marcos da Farmácia

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Indicação n° 5091/2025
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO LOCALIZADO NA RUA FAUSTO, NOS FUNDOS DA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO BAIRRO VILA LINDA.

Processo N°: 7837/2025 Protocolo N°: 8329 ID: 66822 Data: 20/10/2025 15:14:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Marcos da Farmácia

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PROCESSO

Indicação n° 5090/2025
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA AV. FIRESTONE, 3629 A 3673.

Processo N°: 7836/2025 Protocolo N°: 8328 ID: 66823 Data: 20/10/2025 15:14:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Marcos da Farmácia

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