CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP: Produção Legislativa
Sessão:65 Realizada em: 29/10/2019 Legislatura: 17 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (16)

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Requerimento N° 212 /2019
Nº Processo: 6033/2019
Data: 29/10/2019 12:31:53
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal de Santo André para que junto a Secretaria de Meio Ambiente, seja regulamentado o Fundo Municipal de Proteção dos Animais (FMPA).

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Requerimento N° 213 /2019
Nº Processo: 6035/2019
Data: 29/10/2019 12:34:18
Autor: Ver. Zezão
REQUERIMENTO solicitando estudos viários que viabilizem a instalação de redutor de velocidade no cruzamento da Rua Alemanha com a Avenida Estados Unidos, no Parque das Nações.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Requerimento N° 214 /2019
Nº Processo: 6058/2019
Data: 29/10/2019 13:05:51
Autor: Ver. Pedrinho Botaro
À Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, solicitando estudo que vise à criação de canal online de acompanhamento dos protocolos gerados para os atendimentos feitos aos munícipes.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Requerimento N° 215 /2019
Nº Processo: 6092/2019
Data: 29/10/2019 13:54:33
Autor: Ver. Profª Bete Siraque
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações acerca do abastecimento de energia elétrica da Praça da Cidadania.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Requerimento N° 216 /2019
Nº Processo: 6100/2019
Data: 29/10/2019 13:57:18
Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca
REQUERIMENTO para que seja encaminhado Ofício ao Senhor Fernando Capez - Diretor Executivo da Fundação Procon de São Paulo, solicitando celebrar Termo de Cooperação entre Enel e operadoras de telefonia e fibra ótica para organizar a fiação nos postes do município.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Requerimento - Abaixo Assinado N° 69 /2019
Nº Processo: 6021/2019
Data: 29/10/2019 12:17:50
Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal, encaminhando abaixo-assinado dos moradores solicitando RECAPEAMENTO ASFÁLTICO em toda a extensão da Rua Joanópolis – Bairro Jardim Alvorada.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Requerimento de Informações (art. 58) N° 326 /2019
Nº Processo: 6031/2019
Data: 29/10/2019 12:28:41
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal de Santo André, solicitando informações em relação à aplicação da Lei Federal nº 10.098/00 e do Decreto nº 5.296/04 que regulamenta esta Lei.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Requerimento de Informações (art. 58) N° 327 /2019
Nº Processo: 6051/2019
Data: 29/10/2019 12:39:43
Autor: Ver. Profª Bete Siraque
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações sobre o descumprimento da Lei nº 9.845/16 que cria o programa de voluntários da Zoonoses para protetores de animais

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Requerimento de Informações (art. 58) N° 328 /2019
Nº Processo: 6093/2019
Data: 29/10/2019 13:54:56
Autor: Ver. Sargento Lôbo
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito solicitando informações sobre o planejamento para reforma da Unidade de Saúde localizada na Rua Maragogipe – Parque João Ramalho.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Requerimento de Informações (art. 58) N° 329 /2019
Nº Processo: 6102/2019
Data: 29/10/2019 13:57:49
Autor: Ver. Willians Bezerra, Ver. Alemão Duarte , Ver. Eduardo Leite , Luiz Alberto Ferreira de Araújo , Ver. Profª Bete Siraque
REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe informações relacionadas à realização do 7º Congresso de Direito Constitucional, ocorrido no último dia 25 de outubro de 2019, no Teatro Municipal de Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Requerimento de Votos - Aplauso N° 123 /2019
Nº Processo: 6045/2019
Data: 29/10/2019 12:38:10
Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
REQUERIMENTO visando inserir em Ata VOTO DE APLAUSO ao Senhor Prefeito Paulo Serra pela retomada da construção da Casa da Gestante junto ao Hospital da Mulher, no Parque Novo Oratório.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Requerimento de Votos - Aplauso N° 124 /2019
Nº Processo: 6046/2019
Data: 29/10/2019 12:38:35
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos policiais civis da Garra de Santo André, Equipe Alfa III: Sr. Belchior e Sr. Barros, os quais no dia 18 passado, sexta-feira, às 22h30, em patrulhamento nas imediações do Parque das Américas em Mauá prendeu indivíduos que haviam acabado de roubar uma motocicleta.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Requerimento de Votos - Aplauso N° 125 /2019
Nº Processo: 6047/2019
Data: 29/10/2019 12:38:47
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos policiais militares da 2ª Cia do 30º BPM/M: Cb PM Lincoln e Cb PM Pontes da Viatura M-30213 por prender um indivíduo em flagrante por tráfico de entorpecentes e corrupção ativa no Bairro de Vila Lopes.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Requerimento de Votos - Aplauso N° 126 /2019
Nº Processo: 6048/2019
Data: 29/10/2019 12:38:57
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos policiais da Viatura M-41013: SGT PM Borcatto, CB PM Michel e CB PM Raimo da Força Tática do 41º BPM/M, que em patrulhamento pela Rua Caminho dos Vianas em Santo André capturou outro indivíduo Procurado pela Justiça Brasileira pelo crime do Artigo 157 do Código Penal, o qual era fugitivo do CPP Belém II.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Requerimento de Votos - Aplauso N° 127 /2019
Nº Processo: 6107/2019
Data: 29/10/2019 13:59:53
Autor: Ver. Fumassa
VOTO DE APLAUSO em homenagem aos Servidores do Município de Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Requerimento de Votos - Pesar N° 40 /2019
Nº Processo: 6104/2019
Data: 29/10/2019 13:58:21
Autor: Ver. Lucas Zacarias
Inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa Voto de Pesar pelo falecimento do Padre Emílio Rubens Casseraux, ocorrido dia 26 de outubro.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
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