PROCESSO - 2213/2021
Projeto de Lei Ordinária - 69/2021

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 69/2021 15/04/2021
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 15/04/2021
  - 1.2 - Proposição Inicial 15/04/2021
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 15/04/2021
- 3 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 15/04/2021
- 4 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 16/04/2021
- 5 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 19/04/2021
- 6 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 19/04/2021
- 7 - Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 20/04/2021
- 8 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 20/04/2021
- 9 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 20/04/2021
- 10 - Emissão de Parecer Prévio
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 31/05/2021
  - 10.2 - Parecer Jurídico - PLCM 69/21 31/05/2021
- 11 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 31/05/2021
- 12 - Analisar Providências
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 09/06/2021
  - 12.2 - Parecer da Comissão - Parecer PL CM 69.21 J. Inconstitucional 10/06/2021
- 13 - Remeter as Comissões Competentes
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 11/06/2021
  - 13.2 - Despacho - PENDENTE. PL CM 69.21 11/06/2021
- 14 - Autorização da Presidência
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 11/06/2021
- 15 - Análise (Inclusão Ordem do Dia)
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 18/06/2021
- 16 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 31/10/2022
- 17 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 01/11/2022
- 18 - Ciência da Votação
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 03/11/2022
- 19 - Elaborar Autógrafo
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 07/11/2022
  - 19.2 - Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas - 136-2022 CMSA - PL 69-2021 - Autoriza o funcionamento em horário noturno das creches municipais e das creches conveniadas da rede municipal de ensino (Ver. Renatinho) 03/11/2022
- 20 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 07/11/2022
  - 20.2 - Ofício CCA - 310-2022 GP - Encaminha Autógrafos de nº 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143 e 144, de 2022 04/11/2022
- 21 - Aguardando Sanção
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 29/11/2022
- 22 - Aguardando Resultado do Veto
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 03/03/2023
  - 22.2 - Ofício CCA - 136-2022 - Solicita autorização de entrada de veículo de som no mosaico português do Paço Municipal 09/05/2022
- 23 - Comunicar Resultado - Veto Rejeitado
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 03/03/2023
- 24 - Aguardar Promulgação do Executivo (48 horas)
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 10/03/2023
  - 24.2 - Lei Promulgada - CMSA - Lei nº 10.634/2023 (Autógrafo nº 136/2022) 08/03/2023
- 25 - Juntada de Publicação
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 10/03/2023
  - 25.2 - Lei Promulgada - CMSA - Lei nº 10.634/2023 (publicação) 10/03/2023
  - 25.3 - Ofício CCA - 54-2023 GP PMSA Encaminha cópia das leis nºs 10.633 a 10.636-2023 08/03/2023
- 26 - Determinar Arquivamento
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 10/03/2023

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