PROCESSO - 2709/2021
Projeto de Lei Ordinária - 81/2021

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 81/2021 04/05/2021
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 04/05/2021
  - 1.2 - Proposição Inicial 04/05/2021
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 04/05/2021
- 3 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 04/05/2021
- 4 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 05/05/2021
- 5 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 05/05/2021
- 6 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 06/05/2021
  - 6.2 - Parecer da Comissão - Parecer PL CM 81.21 J.F. Aprovação 06/05/2021
- 7 - Aguardando a Votação do Requerimento de Inclusão
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 11/05/2021
- 8 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 20/05/2021
- 9 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 25/05/2021
- 10 - Ciência da Votação
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 31/05/2021
  - 10.2 - Votações - PL CM 81.21 (primeira votação) 20/05/2021
- 11 - Elaborar Autógrafo
- 12 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 02/06/2021
- 13 - Aguardando Sanção
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 10/08/2021
- 14 - Aguardando Resultado do Veto
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 27/08/2021
  - 14.2 - Ofício CCA - 146-2021 GP - Veto Total Rejeitado - Sessão de 17.08.2021 18/08/2021
- 15 - Comunicar Resultado - Veto Rejeitado
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 30/08/2021
- 16 - Aguardar Promulgação do Executivo (48 horas)
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 02/09/2021
- 17 - Elaborar Promulgação
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 02/09/2021
- 18 - Publicar e Comunicar Promulgação
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 02/09/2021
  - 18.2 - Lei Publicada no DGABC - Lei nº 10.402-2021 - Publicação - Autógrafo 36 de 2021 02/09/2021
- 19 - Determinar Arquivamento
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 03/09/2021

PROCESSO - 2709/2021
Projeto de Lei Ordinária - 81/2021

ASSINATURAS (1)

Ver. Silvana Medeiros
Assinado eletronicamente em: 03/05/2021 14:58:29