PROCESSO - 2709/2021
Veto - 81/2021

ÍNTEGRA DO PROCESSO

carregando arquivo completo

BAIXAR VISUALIZAR IMPRIMIR

ENVIAR POR E-MAIL

arquivo completo sendo gerado, acesse as peças individualmente enquanto isso

ARQUIVO INDISPONÍVEL

PEÇAS DO PROCESSO

1 - Identificação
- 1.1 - Capa 22/06/2021
- 1.2 - Proposição Inicial 22/06/2021
2 - Protocolar Proposição
- 2.1 - Despacho Eletrônico 22/06/2021
3 - Leitura e Encaminhamento
- 3.1 - Despacho Eletrônico 22/06/2021
4 - Determinar Relatoria das Comissões
- 4.1 - Despacho Eletrônico 29/06/2021
5 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
- 5.1 - Despacho Eletrônico 30/06/2021
6 - Determinar Relatoria das Comissões
- 6.1 - Despacho Eletrônico 30/06/2021
7 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
- 7.1 - Despacho Eletrônico 07/08/2021
- 7.2 - Parecer Jurídico - 1 07/08/2021
8 - Analisar Providências
- 8.1 - Despacho Eletrônico 11/08/2021
- 8.2 - Parecer da Comissão - Parecer Veto PL CM 81.21.Mantido 12/08/2021
9 - Remeter as Comissões Competentes
- 9.1 - Despacho Eletrônico 16/08/2021
10 - Ordem do Dia - Votação Única
- 10.1 - Despacho Eletrônico 17/08/2021
11 - Ciência da Votação
- 11.1 - Despacho Eletrônico 18/08/2021
- 11.2 - Votações - Veto Total PL CM 81.21 17/08/2021
12 - Comunicar ao Executivo
- 12.1 - Despacho Eletrônico 09/09/2021
- 12.2 - Ofício CCA - 146-2021 GP - Veto Total Rejeitado - Sessão de 17.08.2021 18/08/2021
13 - Aguardar Promulgação do Executivo (48 horas)
- 13.1 - Despacho Eletrônico 09/09/2021
14 - Elaboração e Publicação de Promulgação
- 14.1 - Despacho Eletrônico 09/09/2021
- 14.2 - Lei Publicada no DGABC - Lei nº 10.402-2021 - Publicação - Autógrafo 36 de 2021 02/09/2021
15 - Determinar Arquivamento
- 15.1 - Despacho Eletrônico 10/09/2021

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 81/2021 04/05/2021

PROCESSO - 2709/2021
Veto - 81/2021