PROCESSO - 1333/2022
Projeto de Lei Ordinária - 50/2022

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 50/2022 10/03/2022
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 10/03/2022
  - 1.2 - Proposição Inicial 10/03/2022
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 10/03/2022
- 3 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 11/03/2022
- 4 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 11/03/2022
- 5 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 14/03/2022
- 6 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 14/03/2022
- 7 - Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 15/03/2022
- 8 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 15/03/2022
- 9 - Escolha do Relator - Comissão de Desenvolvimento Urbano
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 15/03/2022
- 10 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 16/03/2022
- 11 - Escolha do Relator - Comissão de Saúde, Saneamento Básico, Ecologia e Meio Ambiente
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 17/03/2022
- 12 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 18/03/2022
- 13 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 18/03/2022
- 14 - Emissão de Parecer Prévio
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 13/04/2022
  - 14.2 - Parecer Jurídico - parecer prévio ao PL CM 50/2022 13/04/2022
- 15 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 13/04/2022
- 16 - Analisar Providências
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 04/05/2022
  - 16.2 - Parecer da Comissão - PL CM 50.22 J. Inconstitucional 05/05/2022
- 17 - Remeter as Comissões Competentes
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 06/05/2022
  - 17.2 - Despacho - PENDENTE. PL CM 50.22 06/05/2022
- 18 - Autorização da Presidência
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 06/05/2022
- 19 - Análise (Inclusão Ordem do Dia)
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 09/05/2022
- 20 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 21/06/2022
- 21 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 23/06/2022
- 22 - Ciência da Votação
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 27/06/2022
  - 22.2 - Votações - PL CM 50.22 (primeira votação) 21/06/2022
  - 22.3 - Votações - PL CM 50.22 (segunda votação) 23/06/2022
- 23 - Elaborar Autógrafo
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 28/06/2022
  - 23.2 - Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas - Autógrafo nº 75-2022 (Dispõe sobre a implantação de espaço pet e ações educacionais junto a moradores de empreend. imobiliários 24/06/2022
- 24 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 28/06/2022
- 25 - Aguardando Sanção
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 15/07/2022
- 26 - Aguardando Resultado do Veto
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 16/09/2022
- 27 - Comunicar Resultado - Veto Rejeitado
  - 27.1 - Despacho Eletrônico 16/09/2022
  - 27.2 - Ofício CCA - 253 -2022 GP - Vetos Totais Rejeitados (Aut. nº 64, 66, 75 e 77, de 2022 ) 16/09/2022
- 28 - Aguardar Promulgação do Executivo (48 horas)
  - 28.1 - Despacho Eletrônico 22/09/2022
  - 28.2 - Lei Promulgada - CMSA - Lei nº 10.570-2022 - Autógrafo nº 75/2022 20/09/2022
- 29 - Juntada de Publicação
  - 29.1 - Despacho Eletrônico 22/09/2022
  - 29.2 - Publicação - Lei nº 10.571/2022 22/09/2022
- 30 - Determinar Arquivamento
  - 30.1 - Despacho Eletrônico 22/09/2022

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