PROCESSO - 4151/2022
Projeto de Lei Ordinária - 114/2022

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 114/2022 14/06/2022
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 14/06/2022
  - 1.2 - Proposição Inicial 14/06/2022
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 14/06/2022
- 3 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 14/06/2022
- 4 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 15/06/2022
- 5 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 15/06/2022
- 6 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 21/06/2022
- 7 - Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 28/06/2022
- 8 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 29/06/2022
- 9 - Escolha do Relator - Comissão de Desenvolvimento Urbano
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 02/08/2022
- 10 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 02/08/2022
- 11 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 02/08/2022
- 12 - Emissão de Parecer Prévio
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 30/08/2022
  - 12.2 - Parecer Jurídico - PLCM 114/22 30/08/2022
- 13 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 30/08/2022
- 14 - Analisar Providências
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 12/09/2022
  - 14.2 - Parecer da Comissão - PL CM 114.22 J. Inconstitucional 13/09/2022
- 15 - Remeter as Comissões Competentes
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 14/09/2022
  - 15.2 - Despacho - PENDENTE. PL CM 114.22 14/09/2022
- 16 - Autorização da Presidência
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 14/09/2022
- 17 - Análise (Inclusão Ordem do Dia)
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 16/09/2022
- 18 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 22/03/2023
- 19 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 24/03/2023
- 20 - Ciência da Votação
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 24/03/2023
- 21 - Elaborar Autógrafo
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 24/03/2023
  - 21.2 - Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas - 29-2023 CMSA - PL 114-2022 - Autoriza o Poder Executivo a demarcar vagas de estacionamento em frente de templos religiosos (Edilson Santos- PV) 24/03/2023
- 22 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 24/03/2023
  - 22.2 - Ofício CCA - 67-2023 GP - Encaminha Autógrafos de n.ºs 29, 30, 31 e 32, de 2023 24/03/2023
- 23 - Aguardando Sanção
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 24/04/2023
- 24 - Aguardando Resultado do Veto
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 01/06/2023
  - 24.2 - Ofício CCA - 130-2023 GP PMSA - Veto total rejeitado ao autógrafo nº 29-2023 26/05/2023
- 25 - Comunicar Resultado - Veto Rejeitado
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 01/06/2023
- 26 - Aguardar Promulgação do Executivo (48 horas)
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 01/06/2023
  - 26.2 - Lei Promulgada - CMSA - Lei nº 10.669/2023 (Autógrafo nº 29/2023) 31/05/2023
- 27 - Juntada de Publicação
  - 27.1 - Despacho Eletrônico 01/06/2023
  - 27.2 - Publicação - Lei nº 10.669/2023 (publicação) 01/06/2023
  - 27.3 - Ofício CCA - 143-2023 GP PMSA - Encaminha cópia da Lei nº 10.669-2023 31/05/2023
- 28 - Determinar Arquivamento
  - 28.1 - Despacho Eletrônico 01/06/2023

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