PROCESSO - 4743/2022
Projeto de Lei Ordinária - Executivo - 26/2022

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - Executivo - 26/2022 29/07/2022
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 29/07/2022
  - 1.2 - Proposição Inicial 29/07/2022
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 29/07/2022
- 3 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 03/08/2022
- 4 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 03/08/2022
- 5 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 03/08/2022
- 6 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 04/08/2022
- 7 - Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 08/08/2022
- 8 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 08/08/2022
- 9 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 08/08/2022
- 10 - Emissão de Parecer Prévio
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 24/08/2022
  - 10.2 - Parecer Jurídico - PL PMSA 26/22 24/08/2022
- 11 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 24/08/2022
- 12 - Emissão de Parecer Técnico - GOF
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 25/08/2022
- 13 - Emissão de Parecer Técnico - CGOF
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 29/08/2022
  - 13.2 - Parecer Técnico Especializado - GOF - Parecer desafetação bem público 29/08/2022
- 14 - Emissão de Parecer Técnico - GOF
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 29/08/2022
- 15 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 29/08/2022
- 16 - Analisar Providências
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 05/09/2022
  - 16.2 - Parecer da Comissão - PL 26.22 J.F. Aprovação 06/09/2022
- 17 - Remeter as Comissões Competentes
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 08/09/2022
- 18 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 22/09/2022
- 19 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 20/10/2022
- 20 - Ciência da Votação
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 20/10/2022
  - 20.2 - Votações - PL 26.22 (primeira votação) 22/09/2022
  - 20.3 - Votações - PL 26.22 (segunda votação) 20/10/2022
- 21 - Elaborar Autógrafo
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 25/10/2022
  - 21.2 - Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas - 130-2022 PMSA - Desafeta área de bem de uso comum do povo para categoria de bem público dominial 21/10/2022
- 22 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 25/10/2022
- 23 - Aguardando Sanção
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 25/10/2022
  - 23.2 - Lei Publicada no DGABC - Lei nº 10.580/2022 25/10/2022
- 24 - Determinar Arquivamento
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 25/10/2022

PROCESSO - 4743/2022
Projeto de Lei Ordinária - Executivo - 26/2022