PROCESSO - 5723/2022
Projeto de Lei Ordinária - 156/2022

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 156/2022 01/09/2022
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 01/09/2022
  - 1.2 - Proposição Inicial 01/09/2022
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 01/09/2022
- 3 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 01/09/2022
- 4 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 02/09/2022
- 5 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 06/09/2022
- 6 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 06/09/2022
- 7 - Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 06/09/2022
- 8 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 06/09/2022
- 9 - Escolha do Relator - Comissão de Saúde, Saneamento Básico, Ecologia e Meio Ambiente
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 15/09/2022
- 10 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 15/09/2022
- 11 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 15/09/2022
- 12 - Emissão de Parecer Prévio
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 23/09/2022
  - 12.2 - Parecer Jurídico - parecer prévio ao PL CM 156/2022 23/09/2022
- 13 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 23/09/2022
- 14 - Analisar Providências
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 26/10/2022
  - 14.2 - Parecer da Comissão - PL CM 156.22 J. Inconstitucional 27/10/2022
- 15 - Remeter as Comissões Competentes
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 31/10/2022
  - 15.2 - Despacho - PENDENTE. PL CM 156.22 31/10/2022
- 16 - Autorização da Presidência
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 31/10/2022
- 17 - Análise (Inclusão Ordem do Dia)
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 31/10/2022
- 18 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 01/11/2022
- 19 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 03/11/2022
- 20 - Ciência da Votação
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 03/11/2022
  - 20.2 - Votações - PL CM 156.22 (primeira votação) 01/11/2022
  - 20.3 - Votações - PL CM 156.22 (segunda votação) 03/11/2022
- 21 - Elaborar Autógrafo
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 04/11/2022
  - 21.2 - Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas - 148-2022 CMSA - PL 156-2022 - Autoriza o município de Santo André a criar o projeto BBB Pet (Vera. Ana Veterinária - União) 04/11/2022
- 22 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 04/11/2022
  - 22.2 - Ofício CCA - 317-2022 GP - Encaminha Autógrafos de nº 145, 146, 147 e 148, de 2022 04/11/2022
- 23 - Aguardando Sanção
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 29/11/2022
- 24 - Aguardando Resultado do Veto
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 03/03/2023
  - 24.2 - Ofício CCA - 52-2023 GP PMSA - Vetos totais rejeitados aos autógrafos nºs 03/03/2023
- 25 - Comunicar Resultado - Veto Rejeitado
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 03/03/2023
- 26 - Aguardar Promulgação do Executivo (48 horas)
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 10/03/2023
  - 26.2 - Lei Promulgada - CMSA - Lei nº 10.636/2023 (Autógrafo nº 148/2022) 08/03/2023
- 27 - Juntada de Publicação
  - 27.1 - Despacho Eletrônico 10/03/2023
  - 27.2 - Lei Promulgada - CMSA - Lei nº 10.636/23 (publicação) 10/03/2023
  - 27.3 - Ofício CCA - 54-2023 GP PMSA Encaminha cópia das leis nºs 10.633 a 10.636-2023 08/03/2023
- 28 - Determinar Arquivamento
  - 28.1 - Despacho Eletrônico 10/03/2023

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