PROCESSO - 8300/2022
Projeto de Lei Ordinária - 216/2022

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 216/2022 01/12/2022
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 01/12/2022
  - 1.2 - Proposição Inicial 01/12/2022
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 01/12/2022
- 3 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 02/12/2022
- 4 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 02/12/2022
- 5 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 07/12/2022
- 6 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 08/12/2022
- 7 - Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 22/12/2022
- 8 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 22/12/2022
- 9 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 22/12/2022
- 10 - Emissão de Parecer Prévio
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 28/12/2022
- 11 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 28/12/2022
- 12 - Analisar Providências
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 03/01/2023
  - 12.2 - Elaborar Cota - Cota 04.23 PL CM 216.22 03/01/2023
- 13 - Elaborar Cota e Encaminhar
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 09/01/2023
- 14 - Encaminhar ao Executivo
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 10/01/2023
  - 14.2 - Ofício CCA - 5-2023 GP - Cota 4-2023, relativa ao Projeto de Lei CM nº 216, de 2022 09/01/2023
- 15 - Aguardando Resposta da Cota
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 27/03/2023
  - 15.2 - Parecer da Comissão - PL CM 216.22 J. Inconstitucional 27/03/2023
- 16 - Remeter as Comissões Competentes
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 29/03/2023
  - 16.2 - Despacho - Pendente de Parecer PL CM 216/2022 29/03/2023
- 17 - Autorização da Presidência
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 30/03/2023
- 18 - Análise (Inclusão Ordem do Dia)
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 31/03/2023
- 19 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 14/04/2023
- 20 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 19/04/2023
- 21 - Ciência da Votação
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 19/04/2023
- 22 - Elaborar Autógrafo
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 20/04/2023
  - 22.2 - Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas - 45-2023 CMSA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O “PROJETO CÂMERA DE MONITORAMENTO COMPARTILHADO” NAS RESIDÊNCIAS, EMPRESAS, CONDOMÍNIOS E COMÉRCIOS DO MUNICÍPIO 19/04/2023
- 23 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 20/04/2023
  - 23.2 - Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas - 45-2023 CMSA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O “PROJETO CÂMERA DE MONITORAMENTO COMPARTILHADO” NAS RESIDÊNCIAS, EMPRESAS, CONDOMÍNIOS E COMÉRCIOS DO MUNICÍPIO 19/04/2023
- 24 - Aguardando Sanção
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 15/05/2023
- 25 - Aguardando Resultado do Veto
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 27/06/2023
  - 25.2 - Ofício CCA - 176-2023 GP PMSA - Vetos totais rejeitados aos autógrafos nºs 45 e 46/2023 21/06/2023
- 26 - Comunicar Resultado - Veto Rejeitado
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 27/06/2023
- 27 - Aguardar Promulgação do Executivo (48 horas)
  - 27.1 - Despacho Eletrônico 27/06/2023
  - 27.2 - Lei Promulgada - CMSA - Lei nº 10.672/2023 (Autógrafo nº 45/2023) 26/06/2023
- 28 - Juntada de Publicação
  - 28.1 - Despacho Eletrônico 27/06/2023
  - 28.2 - Lei Promulgada - CMSA - Lei nº 10.672/2023 (publicação) 27/06/2023
  - 28.3 - Ofício CCA - 189-2023 GP PMSA - Encaminha cópia das leis nºs 10.670, 10.671, 10.672 e 10.673/2023 26/06/2023
- 29 - Determinar Arquivamento
  - 29.1 - Despacho Eletrônico 27/06/2023

PROCESSO - 8300/2022
Projeto de Lei Ordinária - 216/2022