PROCESSO - 1956/2023
Projeto de Lei Ordinária - 46/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 46/2023 04/04/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 04/04/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 04/04/2023
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 04/04/2023
- 3 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 10/04/2023
- 4 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 11/04/2023
- 5 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 11/04/2023
- 6 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 11/04/2023
- 7 - Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 12/04/2023
- 8 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 12/04/2023
- 9 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 13/04/2023
- 10 - Emissão de Parecer Prévio
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 02/05/2023
  - 10.2 - Parecer Jurídico - parecer prévio ao PL CM 46/2023 02/05/2023
- 11 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 02/05/2023
- 12 - Analisar Providências
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 31/05/2023
  - 12.2 - Parecer da Comissão - Parecer PL CM 46/23 31/05/2023
- 13 - Remeter as Comissões Competentes
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 02/06/2023
  - 13.2 - Despacho - Pendente Parecer PL CM 46/23 02/06/2023
- 14 - Autorização da Presidência
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 02/06/2023
- 15 - Análise (Inclusão Ordem do Dia)
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 05/06/2023
- 16 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 20/02/2024
- 17 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 05/03/2024
- 18 - Ciência da Votação
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 06/03/2024
  - 18.2 - Votações - PL CM 46/23 06/03/2024
- 19 - Elaborar Autógrafo
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 07/03/2024
  - 19.2 - Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas - 6-2024 CMSA ADOÇÃO DA TÉCNICA DE MEDIAÇÃO PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO 06/03/2024
- 20 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 07/03/2024
- 21 - Aguardando Sanção
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 27/03/2024
- 22 - Aguardando Resultado do Veto
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 30/04/2024
  - 22.2 - Ofício CCA - 108-2024 GP PMSA - Vetos totais rejeitados aos autógrafos nº 6 e 8-2024 30/04/2024
- 23 - Comunicar Resultado - Veto Rejeitado
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 30/04/2024
- 24 - Aguardar Promulgação do Executivo (48 horas)
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 06/05/2024
  - 24.2 - Lei Promulgada - CMSA - Lei nº 10.779-2024 (Autógrafo nº 6-2024) 03/05/2024
- 25 - Elaborar Promulgação
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 06/05/2024
  - 25.2 - Publicação - Lei nº 10.779/2024 (publicação) 06/05/2024
- 26 - Publicar e Comunicar Promulgação
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 06/05/2024
  - 26.2 - Ofício CCA - 116-2024 GP PMSA - Encaminha cópias das Leis nºs 10.778, 10.779 e 10.780-2024 03/05/2024
- 27 - Determinar Arquivamento
  - 27.1 - Despacho Eletrônico 06/05/2024

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