PROCESSO - 2029/2023
Projeto de Lei Ordinária - 48/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 48/2023 04/04/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 04/04/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 04/04/2023
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 04/04/2023
- 3 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 10/04/2023
- 4 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 11/04/2023
- 5 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 11/04/2023
- 6 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 11/04/2023
- 7 - Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 12/04/2023
- 8 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 12/04/2023
- 9 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 13/04/2023
- 10 - Emissão de Parecer Prévio
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 20/04/2023
  - 10.2 - Parecer Jurídico - 2029/2023 20/04/2023
- 11 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 20/04/2023
- 12 - Analisar Providências
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 31/05/2023
  - 12.2 - Parecer da Comissão - Parecer PL CM 48/23 31/05/2023
- 13 - Remeter as Comissões Competentes
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 02/06/2023
  - 13.2 - Despacho - Pendente Parecer PL CM 48/23 02/06/2023
- 14 - Autorização da Presidência
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 02/06/2023
- 15 - Análise (Inclusão Ordem do Dia)
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 05/06/2023
- 16 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 04/10/2023
- 17 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 04/10/2023
- 18 - Ciência da Votação
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 05/10/2023
  - 18.2 - Votações - PL CM 48/23 (primeira votação) 05/10/2023
  - 18.3 - Votações - PL CM 48/23 (segunda votação) 05/10/2023
- 19 - Elaborar Autógrafo
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 05/10/2023
  - 19.2 - Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas - 143-2023 CMSA - Autoriza a criação de normas para acesso aos deficientes físicos ostomizados à dependências sanitárias em edificações públicas 04/10/2023
- 20 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 05/10/2023
- 21 - Aguardando Sanção
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 26/10/2023
- 22 - Aguardando Resultado do Veto
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 01/12/2023
  - 22.2 - Ofício CCA - 400 - 2023 GP - Manutenção de Vetos (Aut. nº 143, 144, 149 e 151, de 2023) 29/11/2023
- 23 - Determinar Arquivamento
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 01/12/2023

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