PROCESSO - 4298/2019
Projeto de Lei Ordinária - 111/2019

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 111/2019 27/08/2019
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 27/08/2019
  - 1.2 - Proposição Inicial 27/08/2019
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 27/08/2019
- 3 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 27/08/2019
- 4 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 28/08/2019
- 5 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 02/09/2019
- 6 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 03/09/2019
- 7 - Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 03/09/2019
- 8 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 04/09/2019
- 9 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 24/10/2019
  - 9.2 - Parecer Jurídico - Ivan Antonio Barbosa 23/10/2019
- 10 - Analisar Providências
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 24/10/2019
  - 10.2 - Parecer da Comissão - Parecer PLCM 111/19 24/10/2019
- 11 - Remeter as Comissões Competentes
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 25/10/2019
  - 11.2 - Despacho - Pendente de Parecer - PLCM 111/19 25/10/2019
- 12 - Autorização da Presidência
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 29/10/2019
- 13 - Análise (Inclusão Ordem do Dia)
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 30/10/2019
- 14 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 19/11/2020
- 15 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 04/12/2020
- 16 - Ciência da Votação
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 07/12/2020
  - 16.2 - Votações - 1ª Votação - PL CM 111/2019 07/12/2020
  - 16.3 - Votações - 2ª Votação - PL CM 111/2019 07/12/2020
- 17 - Elaborar Autógrafo
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 10/12/2020
  - 17.2 - Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas - 103 - 2020 CMSA - Alteração Lei 6582 de 1989 sobre Imposto Predial e Territorial Urbano 08/12/2020
- 18 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 10/12/2020
- 19 - Aguardando Sanção
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 05/02/2021
- 20 - Aguardando Resultado do Veto
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 16/03/2021
  - 20.2 - Ofício CCA - GP 35-2021 (Vetos mantidos - sessão de 9.3.2021) 10/03/2021
- 21 - Comunicar Resultado - Veto Mantido
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 16/03/2021
- 22 - Determinar Arquivamento
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 16/03/2021

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